Por Roberta Valderis*

Numa noite normal, enquanto a maioria de nós dorme profundamente, há aqueles que travam uma batalha invisível com um inimigo implacável chamado apneia do sono. Esta condição silenciosa, e muitas vezes esquecida, afeta milhões de pessoas em todo o mundo, deixando-as fisicamente exaustas e mentalmente esgotadas.

A apneia do sono é um distúrbio caracterizado por breves interrupções da respiração durante o sono. Essas interrupções podem ocorrer várias vezes durante a noite, resultando em quedas significativas nos níveis de oxigênio no sangue e sono fragmentado. 

As consequências da apneia do sono grave vão muito além do simples sentimento de cansaço; eles podem incluir sonolência diurna, dificuldade de concentração, alterações de humor e até mesmo riscos aumentados de doenças cardíacas e derrames. 

Ao esclarecer o impacto físico e mental da apneia grave do sono, esperamos chamar a atenção para a conscientização sobre esta condição muitas vezes “subdiagnosticada”. Desde a busca pelo diagnóstico correto, como pode ser feito o tratamento, até trazer informações valiosas para que justifiquem a sua caracterização como impedimento do exercício de uma atividade laboral ou habitual.

Quando solicitar o auxílio por incapacidade temporária

Enquanto não for possível ter acesso ao devido tratamento por conta de custos ou demora no atendimento público, o paciente que se sentir prejudicado em sua atividade profissional, pode recorrer ao auxilio por incapacidade temporária, desde que tenha contribuído há pelo menos um ano com o INSS.

O auxílio por incapacidade temporária (o auxilio doença) é um benefício que todo contribuinte do INSS faz jus, desde que comprovada em perícia médica, a doença que o incapacite de exercer, por um período superior a 15 dias, sua atividade habitual ou profissional, em decorrência de doença ou acidente.

Existe um rol de doenças exemplificadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para gerar auxilio pelo INSS. Doenças que impedem temporariamente o indivíduo de exercer sua atividade por conta do acometimento de alguma doença ou acidente.

Apesar da taxatividade do rol, os tribunais estão entendendo que outros critérios podem ser levados em consideração na hora de julgar a incapacidade para o exercício laboral da pessoa. A observação desse conjunto de características e sintomas tornam o indivíduo inapto.

Passo a passo para solicitar o benefício ao INSS

A apneia do sono grave faz jus ao benefício por incapacidade temporária, porém é necessário que apresente laudo médico que comprove a doença juntamente com o atestado de afastamento e receituário.

Apesar desta doença não figurar no rol descritivo de doenças aptas para a auxilio, recentemente, a turma do TRF-4 decidiu favoravelmente deferindo o benefício por incapacidade temporária em pedido de trabalhador que sofre de síndrome da apneia obstrutiva do sono grave.

Mas existe um protocolo a seguir. O primeiro passo é realizar o agendamento da perícia e pedido do benefício junto ao INSS que pode ser feito através do aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Pode ser que o INSS demore a agendar a perícia. Se esse período ultrapassar 30 dias, o paciente poderá ingressar com pedido do benefício sem o laudo do perito.

A Defensoria Pública só poderá ser acionada se houver demora excessiva no tempo de atendimento do paciente para o tratamento. Se a defensora entender que a espera em questão poderá agravar o risco de vida do paciente ou levar a óbito, um processo de aceleração de atendimento vai ser movido. O número de agendamento é o 129.

Portanto, a apneia do sono é uma doença grave que pode ter sim implicações de longo alcance na saúde física e mental. Compreender o impacto da apneia grave do sono é essencial para o diagnóstico e tratamento. Quando na requisição de um auxilio temporário, é importante saber os males que o indivíduo sofre e que um afastamento de suas atividades laborais pode auxiliar, definitivamente, no restabelecimento de seu bem-estar.

*Roberta Valderis é advogada formada na Unesa/RJ em 2015. É pós-graduada em direito empresarial e é especialista em direito médico. Presta consultoria jurídica à hospitais na cidade do Rio de Janeiro e assessoria em perícias judiciais médicas. Também atua como instrumentadora cirúrgica desde 2007. É sócia do Escritório de Advocacia Gomes e Valderis, também na cidade do Rio de Janeiro. @adv.gomesevalderis

Mais sobre o diagnóstico e tratamento da apneia do sono

O diagnóstico adequado é crucial para o gerenciamento eficaz da apneia grave do sono. Um estudo do sono, também conhecido como polissonografia, é o método mais comum usado para diagnosticar a apneia do sono.

Este teste envolve o monitoramento de vários parâmetros fisiológicos, como atividade cerebral, movimento dos olhos, frequência cardíaca e padrões respiratórios, enquanto o indivíduo dorme.

Os dados recolhidos durante o estudo do sono fornecem dados sobre a gravidade e a natureza da apneia do sono, orientando os profissionais de saúde no desenvolvimento de um plano de tratamento adequado.

Existem várias opções de tratamento para a apneia grave do sono. A terapia com pressão positiva contínua nas vias aéreas (CPAP) é um dos tratamentos mais comuns e eficazes. Envolve o uso de uma máscara sobre o nariz ou a boca durante o sono, que fornece um fluxo contínuo de ar para manter as vias aéreas abertas.

Outras opções incluem aparelhos orais, que ajudam a reposicionar a mandíbula e a língua para prevenir a obstrução das vias aéreas, e a cirurgia, que pode ser considerada em casos graves, em que outros tratamentos não obtiverem sucesso.

Além do tratamento profissional, orientado por um médico, é possível a adoção de algumas modificações no estilo de vida que podem ajudar a controlar a apneia grave do sono. Manter um peso saudável pode reduzir significativamente a gravidade dos sintomas.

Evitar álcool e sedativos, especialmente perto da hora de dormir, também pode ajudar a prevenir o colapso das vias aéreas durante o sono. Dormir de lado em vez de costas e usar um travesseiro para elevar a cabeça pode promover um melhor fluxo de ar e reduzir o risco de interrupções respiratórias. A adoção imediata desses cuidados já pode colaborar, caso o tratamento de fato, demore.

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