Números da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que, atualmente, o planeta abriga uma população de 1 bilhão de pessoas com algum tipo de deficiência física ou intelectual, e 80% delas vivem em países em desenvolvimento, como o Brasil. Por aqui, o dado mais recente sobre pessoas com deficiência (PcD) é de 2019, quando a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Ministério da Saúde, apontou 17,3 milhões de brasileiros acima de 2 anos de idade com algum tipo de problema físico ou mental permanente. O contingente representava 8,4% da população brasileira. Um dado interessante é que quase metade das pessoas que convive com alguma deficiência no Brasil (49%) é de pessoas com 60 anos ou mais.
Instituído pela própria ONU em 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, foi criado para que os governos e a sociedade civil promovam a conscientização e ações que assegurem uma melhor qualidade de vida a todos os deficientes ao redor do planeta. Mas, de acordo com o arquiteto e urbanista Paulo Renato Alves, apesar de um contínuo debate, a questão da acessibilidade continua sendo um desafio para as cidades brasileiras.
O especialista afirma que as cidades brasileiras, em sua grande maioria, não possuem legislações próprias que garantam a acessibilidade com segurança, não só em locais públicos, mas também em áreas privadas. “O que se tem hoje e que é seguido nos projetos arquitetônicos, é a NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que traz todas as diretrizes técnicas necessárias para atender às pessoas com deficiência.
E é somente essa norma que é cobrada pela fiscalização de quase todas as prefeituras. Mas, apesar dessa cobrança, muitas construções simples em cidades do interior ou em bairros periféricos, em sua grande maioria, não contam com a orientação técnica de um arquiteto, não adotam essas normas de acessibilidade”, alerta.
Para a também arquiteta e urbanista Sarah Jorge, a acessibilidade plena, seja em ambientes públicos ou privados, é uma questão primordial, dentre outras, para a garantia da cidadania de qualquer pessoa. Porém, ela lamenta que, muitas vezes, quando as autoridades públicas ou mesmo entes privados planejam seus espaços, esquecem da diversidade da população, e pensam ambientes que não incluem aqueles que têm alguma limitação física.
“Uma boa política urbanística e um projeto de cidade com ampla acessibilidade é a tradução da cidadania. Então, é preciso criar espaços que sejam adaptados a pessoas de todo o tipo, sejam crianças, idosos, mulheres grávidas e pessoas com deficiência e que essas pessoas possam usufruir desses espaços de forma confortável e segura”, pontua a especialista.
Para Paulo Renato, é importante que as gestões públicas, especialmente no âmbito municipal, tenham uma visão mais ampla sobre o assunto. “Acessibilidade é para todos, em algum momento da vida você irá precisar: desde quando você é criança e está no carrinho de bebé, ou às vezes quando você se acidenta temporariamente e tem sua mobilidade reduzida, ou a mulher quando está grávida, as pessoas obesas, ou quando envelhece. Ou seja, em algum momento da vida você precisará de acessibilidade”, afirma.
