Drones sobrevoando a residência, câmeras de vigilância 24 horas e acesso indevido a dados bancários e redes telefônicas. O que parece o roteiro de um filme de espionagem foi a rotina real enfrentada pela ex-modelo brasileira Roberta Melo dos Santos no Chile. Em 2024, ela foi vítima de violência vicária, uma estratégia cruel onde o agressor utiliza os filhos como instrumentos para causar dor e sofrimento à mãe. Este tipo de violência ganhou repercussão recente no Brasil com o caso de Goiás em que um homem matou os dois filhos e depois suicidou.
O caso de Roberta ilumina uma estatística alarmante: todos os dias, quatro brasileiras que vivem no exterior são vítimas de violência, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério das Relações Exteriores, o portal Gênero e Número, o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) do Senado Federal e o Instituto Natura.
O raio-x da violência contra brasileiras no exterior
De acordo com registros consulares de 2023, 1.556 brasileiras buscaram apoio em 186 representações ao redor do mundo por sofrerem violência doméstica ou de gênero. A Europa concentra 61% desses registros, com destaque para a Itália (350 casos), Reino Unido (188), Portugal (127) e Espanha (94). Na América do Norte, os Estados Unidos lideram com 240 pedidos de ajuda.
A disputa pela guarda dos filhos é um dos principais campos de batalha. Das 808 mulheres que pediram auxílio em processos de guarda, 680 estavam em solo europeu. A região também registrou a maioria dos casos de subtração de menores. Especialistas alertam que os números podem ser ainda maiores, já que quase metade das repartições consulares não registrou ocorrências, o que sugere subnotificação e falta de formalização dos atendimentos.
Medo e barreiras jurídicas no ambiente internacional
Muitas das 4,5 milhões de brasileiras que vivem fora do país não denunciam abusos por medo, barreiras linguísticas ou dependência econômica. “Muitas vezes, a violência ocorre principalmente em casos de separação, quando o agressor impede o contato da mãe com as crianças para manter o controle”, explica o advogado Renê Freitas.
Ele ressalta que as brasileiras têm direitos que atravessam fronteiras. No Brasil, em situações específicas, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada mesmo para crimes ocorridos no exterior. Além disso, tratados como a Convenção de Haia estabelecem cooperação internacional para a proteção de menores.
Uma vitória recente no Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que mulheres vítimas de violência no exterior que retornam ao Brasil com seus filhos em “rota de fuga” devem permanecer protegidas pela lei brasileira.
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A batalha judicial de Roberta Melo dos Santos no Chile
Separada há três anos de um empresário chileno, Roberta enfrentou uma luta desigual. A ex-modelo relatou que foi rotulada com diversos transtornos mentais sem avaliações minuciosas, tática usada para isolá-la dos quatro filhos.
Convivo com drones e câmeras acompanhando meus movimentos. Me sinto em um reality show. Usam o poder econômico para fabricar laudos que me desqualificam como mãe”, desabafou na época.
Ela já respondeu a mais de 20 processos movidos por um prestigiado escritório de advocacia em Santiago. “A judicialização excessiva é descrita e seu livro “A Verdadeira História de Leo – Relatos sobre Violência Vicária”.
Com apoio de amigas e do prefeito de Concón, na Região de Valparaíso, ela foi uma das fundadoras da Fundação Nemesis, organização chilena que busca dar visibilidade, informar e apoiar aqueles que são afetados por situações relacionadas à violência vicária.
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Siga o canal “Vida e Ação” no WhatsApp clicando Violência vicária: legislação e combate ao redor do mundo
A luta contra essa modalidade de agressão ainda é recente. A Espanha foi pioneira ao incluir a violência vicária em sua legislação em 2021, após casos trágicos de assassinatos de crianças por pais que buscavam vingança contra as mães. No Chile, existe um projeto de lei de 2021 que visa suspender o regime de visitas quando há antecedentes de violência doméstica.
No Brasil, o grupo Ecofeminino trabalha para incluir formalmente a violência vicária na Lei Maria da Penha. Com o aumento de 9,8% nos casos de violência doméstica registrados em 2023 pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a atualização das leis torna-se urgente para frear o uso estratégico de filhos como armas de manipulação e destruição emocional.
Na violência vicária, o desequilíbrio emocional e físico causado à mulher e às crianças gera um impacto profundo no bem-estar social e comunitário, reforçando que a proteção à vida e à integridade das mulheres é um pilar essencial para uma sociedade saudável em todas as suas dimensões.
Com Assessorias
