O tabagismo foi responsável por 156.216 mortes no Brasil em 2015, que representam 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Do total de óbitos, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por Acidente Vascular Cerebral (AVC). E não é somente o dano à saúde de milhões de brasileiros. Os cofres públicos também sofrem o impacto do consumo excessivo de tabaco.
O estudo “O Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e impostos”, divulgado neste Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio), no Rio de Janeiro, pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), mostra que o consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.
O estudo verificou que a arrecadação total de impostos pela União e estados, com a venda de cigarros no país em 2015, foi de R$ 12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o país foi de R$ 44 bilhões, quando se subtrai os gastos da saúde em relação aos impostos arrecadados. Segundo o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema público e privado de saúde no Brasil foram DPOC – principalmente enfisema e asma – (R$ 16 bilhões); doenças cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); AVC (R$2,2 bilhões) e pneumonia (R$146 milhões).
O estudo divide em duas categorias os prejuízos por produtividade perdida associada ao tabagismo. As mortes prematuras (de homens com menos de 60 anos e mulheres com menos de 55 anos) levaram a perdas de R$7,5 bilhões e as incapacitações de trabalhadores representaram R$10 bilhões. Do total de 156.216 óbitos relacionados ao tabaco, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC. O trabalho também levantou o número de pessoas que adoeceram no Brasil em 2015 por causas atribuíveis ao tabaco: 477.470 adoeceram por doenças cardíacas, 378.594 por DPOC, 121.152 por pneumonia, 59.509 por AVC, 46.650 por cânceres diversos e 26.850 por câncer de pulmão.
Aumento de preços de cigarros é eficaz para reduzir mortes e custos
Uma simulação mostrou o que aconteceria nos próximos dez anos, caso os preços dos cigarros fossem elevados em 50%. Nesse período, o aumento de preços levaria à redução de consumo, evitando 136.482 mortes, 507.451 infartos e outros eventos cardíacos, 100.365 acidentes vascular cerebral e 64.383 novos casos de câncer. Além disso, a redução do consumo traria ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões no período de dez anos: R$ 32,5 bilhões de economia em custos de saúde, R$ 45,4 bilhões de aumento em arrecadação tributária (já considerando a redução nas vendas de cigarros) e R$ 20 bilhões de economia com perdas de produtividade evitadas.
Por meio de uma série de ações, a política brasileira de controle do tabaco conseguiu reduzir a prevalência de fumantes no Brasil, que é uma das mais baixas no mundo. A proibição da publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda e do consumo de tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade das imagens de advertência sanitária nos maços e os projetos para a cessação de fumar no SUS foram passos importantes. Mas a medida mais eficaz para reduzir o consumo foi o aumento de preços por meio da elevação dos impostos, recomendação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado mundial ratificado pelo Brasil em 2005.
“Em 2011, a Receita Federal adotou um expressivo aumento de impostos e preços de cigarros no Brasil. A experiência aqui e no mundo mostra que aumentar os impostos, e consequentemente os preços, é a medida mais eficaz para reduzir o tabagismo, principalmente entre os jovens. Podemos avançar mais ainda nessa medida, pois o cigarro brasileiro continua muito barato quando comparado ao de outros países, como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Chile, dentre outros. Mas antes disso, precisamos ratificar o Protocolo para Eliminar o Mercado Ilegal de Tabaco, pois o contrabando de cigarros tende a neutralizar o efeito dessa medida ao colocar no mercado cigarros ainda mais baratos”, afirma Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
“Frente aos enormes prejuízos que o tabaco causa para a nação, é preciso buscar mecanismos compensatórios, seja para cobrir o tratamento das doenças tabaco-relacionadas, seja para sua prevenção. Damos total apoio à aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso que criam a contribuição de intervenção no domínio econômico, a Cide-Tabaco, nos moldes da Cide-combustível,” conclui Tânia Cavalcante.
“Estamos revisando as fotografias e os alertas publicados nos maços de cigarro. Também estamos conversando com o Supremo Tribunal Federal para julgar e liberar a proibição da Anvisa de colocar aditivo de sabor nos cigarros”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele ressaltou que os jovens que iniciam no tabagismo são os mais atraídos por esses aditivos de sabor. “Além disso, tem a campanha para sensibilizar as pessoas a deixarem de fumar”, afirmou.
A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com subsídios do International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.
Estudo inédito sobre impactos doenças causadas pelo cigarro
Nesta quinta-feira (1), a partir das 10h, o ISAGS (organismo permanente da União das Nações Sul-Americanas que investiga temas de Saúde na região) promove em sua sede o debate Dia Mundial sem Tabaco – Os custos para o desenvolvimento na América do Sul. O evento marca a data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para lembrar a importância da luta contra o consumo da substância que mata cerca de 6 milhões de pessoas ao ano, uma cifra que, segundo a organização, aumentará para até 8 milhões de mortes anuais em 2030.
O debate será moderado pelo especialista do Instituto em Determinantes Sociais da Saúde, Francisco Armada, que fará um panorama do controle da substância na América do Sul. A pesquisadora Márcia Pinto, do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), apresentará também o estudo inédito “Carga de doença atribuível ao uso do tabaco no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos”.
A avaliação, elaborada em 2013 e atualizada este ano, mostra algumas doenças relacionadas ao tabaco (com infartos, doenças isquêmicas, doenças não isquêmicas, AVC, pneumonias…) e o custo das mesmas para os sistemas de saúde no país e em outras nações da região. O evento também contará com o apoio de instituições como a Aliança de Controle do Tabagismo no Brasil e a Fundação do Câncer.
“O tabaco mata e muito. A evidência científica que vincula tanto o consumo do tabaco quanto a exposição à fumaça, com numerosas doenças – muitas delas mortais – é impressionante. Trata-se de uma relação que vem sendo documentada por mais de 50 anos e que ainda precisa de reforços na geração de políticas públicas e conscientização”, afirma Francisco Armada.
Estarão presentes na mesa os especialistas Tânia Cavalcante, da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), que comentará os avanços e desafios do Programa Nacional de Controle do Tabagismo; Patrícia Branco/Stefânia Schmaneski Piras, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz à tona a contribuição das agências reguladoras para o desenvolvimento sustentável através do controle de tabaco; Valeska Carvalho Figueiredo, do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (CETAB/Fiocruz), falando sobre o controle do tabaco na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: Ministério da Saúde, Inca e ISAGS
