STJ entende que concentração de THC não é entorpecente. Decisão também vale para importação de sementes. Anvisa tem 6 meses para regulamentar
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Enquanto o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal está em curso no Supremo Tribunal Federal - a análise foi suspensa após pedido de vista do
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo mais incidente nas mulheres do país após o câncer de pele não melanoma. Foram estimados para 2023 73.610 casos novos, o
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu no último dia 8 que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determina as coberturas
Para muitas famílias que possuem planos de saúde, como a de Enzo, um menino autista de 9 anos, que conseguiu acesso ao tratamento através de liminar na justiça - porque