Projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente e cria cadastro nacional de pedófilos foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
projeto de lei
Mais avanços para garantir direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as novas leis atualizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) esta semana
O caso da mãe que, durante uma cesariana, foi vítima de estupro no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, crime praticado pelo próprio médico anestesista, que está preso,
Na contramão dos avanços conquistados pela comunidade médica brasileira na luta contra o tabagismo - um dos principais fatores de risco para o câncer -, o deputado federal Kim Kataguiri