Senadores vão avaliar mudanças feitas pelos deputados federais na lei que tramita desde 2022 e ganhou força após denúncias de Felca sobre adultização
PL que prevê multas de até R$ 50 milhões para plataformas digitais pode ser votado na Câmara. Na Alerj, deputado propõe combate à adultização
Projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente e cria cadastro nacional de pedófilos foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
Mais avanços para garantir direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as novas leis atualizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) esta semana
O caso da mãe que, durante uma cesariana, foi vítima de estupro no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, crime praticado pelo próprio médico anestesista, que está preso,
Na contramão dos avanços conquistados pela comunidade médica brasileira na luta contra o tabagismo - um dos principais fatores de risco para o câncer -, o deputado federal Kim Kataguiri
