Luciane Torres da Silva tinha 9 anos quando saiu para ir à padaria a poucos metros de casa. Nunca mais foi vista. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), 2.900 pessoas desapareceram só no primeiro semestre de 2023, no Estado do Rio de Janeiro, um aumento de cerca de 11% quando comparado com o mesmo período de 2022.
Em todo o ano de 2022, desapareceram 5.255 pessoas no estado, um aumento de 30% em relação a 2021, o que reforça a importância de tratar sobre a temática e a importância da prevenção para evitar novos casos.
Em média, 483 pessoas desaparecem por mês no Rio de Janeiro. De acordo com dados do ISP, em 2022, a maior incidência de desaparecimentos foi entre pessoas de 15 a 29 anos, que representaram 1.839 casos. Logo depois, na faixa etária de 0 a 17 anos, foram 1.258 desaparecidos.
Pessoas com mais de 60 anos representaram o menor número de casos, sendo 609. Entre crianças e adolescentes, 60,5% dos desaparecimentos são de meninas, enquanto entre jovens de 15 a 29 anos, os homens representam 63,1%. O mesmo perfil se repete entre idosos, sendo 68,3% homens.
“Os números são impactantes, o que torna imprescindível haver ações por parte do Poder Público e da sociedade civil, para dar visibilidade ao tema a fim de garantir políticas públicas na área, bem como acesso à justiça aos familiares das pessoas desaparecidas”, disse a defensora Maria Julia Miranda, subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado.
Para reduzir esses números, a DPRJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedsodh) lançam a Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas, que englobará uma série de ações na semana de 30 de agosto, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado. A campanha tem apoio do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, Metrô Rio e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
“Só com campanhas de conscientização e de prevenção será possível reduzir esse fenômeno que, anualmente, penaliza milhares de famílias no nosso estado. Existem mitos em relação, por exemplo, a notificação dos casos. As famílias podem, e devem registrar imediatamente os desaparecimentos em qualquer delegacia”, comentou Jovita Belfort, superintendente de Pessoas Desaparecidas e Acesso à Documentação Básica da Sedsodh.
O trabalho de prevenção e atendimento do Estado e da Defensoria
O governo estadual mantém programas contínuos de combate ao desaparecimento de pessoas. Um dos maiores destaques é o Programa SOS Crianças Desaparecidas, daFundação da Infância e Adolescência (FIA), que tem 27 anos e já registrou 4.307 casos. Desde então, 3.711 crianças e adolescentes foram localizados, o que representa uma taxa de sucesso de mais de 86%. Só em 2023, foram realizadas 90 localizações, permanecendo apenas 11 casos de desaparecimentos em aberto.
A Superintendência de Pessoas Desaparecidas e Acesso à Documentação Básica, também vinculada à secretaria, atua no combate ao desaparecimento por meio da articulação institucional para a busca e localização de desaparecidos, em parceria com as polícias, o PLID, Disque-Denúncia e outros. Além de assistência psicossocial aos familiares, orientações jurídicas, e encaminhando para a rede de atendimento psicológico.
Já a Defensoria Pública do Rio atua na prevenção, com orientações básicas (como emitir os documentos das crianças desde bem cedo, não deixar as crianças sobre o cuidado de outras crianças) e na ação posterior, quando a pessoa está em busca do desaparecido. A atuação se dá, muitas vezes, em parceria com diversas instituições para criar um fluxo de atendimento aos familiares que buscam seus entes queridos desaparecidos.
Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas
A programação da Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas começará no dia 30, com debate na sede da Defensoria Pública sobre “Enfrentamento e Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas no Rio de Janeiro: Avanços e Desafios”. Na ocasião, serão abordados os “avanços da política de enfrentamento e prevenção ao desaparecimento de pessoas” e “os desafios ainda a serem superados”.
Fechando o dia 30, às 16h, será celebrada uma missa, pelo reitor do Santuário, Padre Omar, na Capela de Nossa Senhora Aparecida, aos pés do monumento ao Cristo Redentor. Participarão das atividades também representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Fundação para a Infância e Adolescência, Disque Denúncia e Cruz Vermelha.
No dia 31, com apoio do MetrôRio, haverá distribuição de material de conscientização na estação da Carioca, entre 7h e 10h. Os vídeos da campanha serão veiculados nas TVs dos trens da concessionária, nos mubs e nos telões das estações Carioca/Centro e Jardim Oceânico/Barra da Tijuca.
