Racismo na saúde: como enfrentar o problema no SUS e na rede privada?

Hospitais universitários, Into e Fiocruz alertam para racismo institucional. Rede privada lança ‘Guia de Atenção à Saúde da População Negra’

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Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a população negra tem maior incidência de problemas de saúde evitáveis, como resultado de dificuldades econômicas, sociais e ambientais. Uma quantidade imensa de mulheres negras sofrem violência obstétrica e enfrentam altos índices de mortalidade materna, revelando o racismo estrutural na saúde. E ele começa entre os próprios profissionais. 

“Instituída em 2009, a Política Nacional da Saúde Integral da População Negra ainda é pouco conhecida, mesmo nas graduações e pós-graduações de formação para profissionais de saúde.  Embora a equidade seja um dos princípios do [Sistema Único de Saúde] SUS, muitos profissionais de saúde não sabem de sua existência”, diz a assistente social Roseli Rocha, que atua na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Responsável pelo eixo Relações Étnico-Raciais da Cedipa/Fiocruz e integrante da coordenação colegiada do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fundação, Roseli lembra ainda que os negros representam mais de 75% das vítimas de homicídios do país e, deste universo, a maioria é constituída por jovens negros entre 15 e 29 anos. Formam a maioria da população encarcerada, em situação de rua e em condições precárias de trabalho e moradia.

Hospitais universitários recebem denúncias de racismo

Hospitais universitários vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) criaram canais para denúncias e queixas em caso de racismo institucional na saúde. A determinação da gestão da estatal é combater diariamente toda forma de discriminação com medidas efetivas e proativas para enfrentar a desigualdade social e todas as formas de assédio e de discriminação, para um país mais inclusivo e com mais justiça social.

Qualquer cidadão pode denunciar ou apresentar queixa no caso de discriminação racial, por meio da Plataforma Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, acessando a opção “denúncia”, disponível no endereço https://falabr.cgu.gov.br e pode ser também recebida presencialmente, em atendimento realizado pelas equipes de Ouvidoria da Rede Ebserh.

Além disso, em parceria com organizações da sociedade civil, os hospitais vinculados à estatal programaram atividades para o mês da Consciência Negra para promovendo debates sobre o tema em suas regiões e buscando medidas para combater o preconceito.

Em Alagoas, por exemplo, o Movimento Étnico-Racial de combate ao racismo institucional do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/Ufal) firmou parceria com o Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região para promover o Seminário de Enfrentamento ao Racismo Institucional – Potencializando Ações Antirracistas.

No Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), será realizada uma roda de conversa com o tema “Consciência Negra: História e Vivências”. No dia 27, no mesmo local, será realizada a Oficina de Turbante, realizada por estudantes e profissionais negros e negras de Medicina (Negrex), entre outras atividades.

O racismo institucional também será discutido em rede nacional, via plataforma Moodle no dia 21 de novembro, em evento online organizado pela rede Ebserh e com a psicóloga Katia de Lima e o advogado Thiago Lopes. O webinar “Bate-papo (sobre) vivências negras no serviço público” será realizado a partir das 10h30 e poderá ser acessado pelos colaboradores da rede Ebserh no link.

Fiocruz projeta frases antirracistas no Castelo Mourisco

Vidas negras importam’: dos mais de 50 países africanos, pelo menos 13 têm bandeiras em verde, amarelo e vermelho. Por isso, as cores projetadas no Castelo formam a representação de uma unidade africana (Foto: Peter Ilicciev)

Com o objetivo de chamar a atenção para a importância do enfrentamento permanente ao racismo, a Fiocruz vai projetar, na noite desta segunda-feira (20/11), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, frases antirracistas na fachada do Castelo Mourisco, em Manguinhos, sede e símbolo da Fundação no Rio de Janeiro.

As palavras e frases selecionadas fazem alusão ao racismo no Brasil, sobretudo o racismo institucional no âmbito da Saúde e reforçam o compromisso da Fundação com a luta antirracista e, entre outros temas, abordam a cultura negra, a importância das vidas negras, as ações afirmativas, a ancestralidade, a resistência e a Política Nacional da Saúde Integral da População Negra.

Esta será a primeira vez que frases antirracistas serão projetadas no prédio histórico da Fiocruz. A Fundação também acaba de aprovar a sua Política de Equidade Étnico-Racial e de Gênero e essa iniciativa se insere em uma proposta político-pedagógica que busca mobilizar a comunidade para a relevância da data e ampliar esforços no enfrentamento ao crime de racismo.

De acordo com a assistente social, o racismo estrutural se manifesta de diferentes formas, desde o racismo religioso contra as religiões de matrizes africanas, em que crianças negras adeptas dessas religiões são apedrejadas e hostilizadas nas ruas, até no ambiente escolar. E também com o ‘racismo recreativo’, que expõe pessoas negras a situações vexatórias, por meio de apelidos e ações que ridicularizam e desumanizam”.

Into promove conscientização no Novembro Negro

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) realiza, de 21 a 24 de novembro, o II Novembro Negro, que terá como tema “A Importância do Letramento Racial na Sociedade e na Saúde”. Voltado para a celebração da cultura afro-brasileira, este encontro amplia a discussão sobre aspectos críticos da saúde da população negra.

A programação, das 9h às 16h, no auditório do Into, inclui mesas de debate, apresentações culturais e palestras. A segunda edição da exposição ‘Sorriso Negro’, um dos destaques, exalta a expressão cultural e a beleza afro-brasileira. Além disso, um encontro ecumênico, reunindo líderes religiosos de diversas tradições, proporcionará um diálogo aberto sobre diversidade religiosa e o rebatimento nas políticas de saúde.

O Novembro Negro do Into vai além de uma celebração cultural: é um compromisso com a conscientização e a promoção de uma saúde mais justa e inclusiva. A iniciativa ressalta a necessidade de representatividade e debate sobre o racismo e seus efeitos na saúde mental, visando ações concretas para uma saúde pública mais equitativa.

‘Guia de Atenção à Saúde da População Negra’

Com base na Política Pública de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), a rede Dasa acaba de lançar o Guia de Atenção à Saúde da População Negra, para ampliar e qualificar o cuidado médico dessa parcela da população na rede suplementar. O objetivo é contribuir para romper as barreiras de acesso aos serviços de saúde e, ao mesmo tempo, abordar as especificidades clínicas e sociais, no cuidado da população preta e parda.

O manual aborda o contexto histórico da população negra, trazendo conceitos como racismo estrutural, além do impacto que ele teve na saúde dos brasileiros. O texto trata ainda de temas específicos, como saúde mental, doenças cardiovasculares, saúde da mulher e os agravos médicos mais comuns nessa parcela da população, como obesidade e doenças renais.

Gustavo Pinto, diretor médico de Saúde e Plataforma Digital da Dasa, diz que não havia uma literatura específica para a população negra na saúde suplementar. “Apesar de termos 50% da população do país negra*, as especificidades não são abordadas na literatura médica clássica, que é basicamente europeia. Temos menos pesquisas, menos dados e valores de referência em medicina para negros”.

O texto foi revisado e recebeu insights do Grupo de Afinidades Vozes Negras, formado por colaboradores negros da rede de saúde. O Guia de Atenção à Saúde da População Negra está disponível a todos os profissionais da rede integrada na plataforma Dasa Educa, juntamente a um treinamento de vídeo, gravado pelo médico de família João Felix Leandro de Souza Araújo, autor do guia.

“Ao entender e abordar as particularidades de saúde que podem afetar populações diversas, estamos promovendo a igualdade no acesso aos cuidados médicos. Isso visa garantir a prestação de um serviço de alta qualidade para todos, sem exceção”, explica João Felix.

Hapvida lança campanha de combate ao racismo

Para reforçar a importância do combate diário a todo tipo de discriminação, a Hapvida NotreDame Intermédica aproveita o mês da consciência negra para lançar a campanha “A transformação só acontece com a sua atitude”.

A iniciativa inclui cartilha informativa, reforço de treinamentos sobre diversidade, equidade e inclusão; vídeo elaborado pelos funcionários da instituição sobre situações cotidianas em que o racismo se expressa, além do incentivo à participação no grupo de afinidade étnico-racial da companhia.

Além do desenvolvimento da campanha, diversos dados reforçam a trajetória de evolução na cultura de inclusão da empresa: dos 66 mil colaboradores, 61% são pessoas pretas ou pardas. De todas as lideranças da instituição, 48% são pessoas negras – um total de 1,7 mil pessoas.

Racismo ambiental e direito de indígenas à saúde

Nesta terça-feira, dia 21, o The Climate Reality Project Brasil realizará um evento online, das 19h às 21h,  sobre o futuro climático global e a ação climática local e o seu impacto no combate ao racismo ambiental. O webinar intitulado “COP28 e Lançamento da Carta de Direitos Climáticos da Aldeia Mãe Terra” será transmitido ao vivo no canal do YouTube @ClimateRealityBrasil.

Um dos destaques do webinar será o lançamento da “Carta dos Direitos Climáticos da Aldeia Mãe Terra”, que reflete as demandas e os desafios enfrentados pela comunidade indígena Terena e Kinikinau no Mato Grosso do Sul. A Carta, elaborada de forma coletiva, destaca três eixos urgentes defendidos pelos povos originários daquela região: a demarcação de terra, o direito à água e o direito à Saúde.

Os moradores da aldeia Mãe Terra reivindicam a criação de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) e a abertura de vagas para a contratação de indígenas na área da Saúde, além de saneamento básico, revitalização de rios e açudes e compensação pelo trabalho de mitigação climática, entre outras reinvindicações.

Dia da Consciência Negra

]O Dia da Consciência Negra foi criado pela pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 e oficialmente se chama Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, numa referência à morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares que morreu no dia 20 de novembro de 1695.

A data tem entre os objetivos estimular o debate permanente sobre a importância e participação da população negra na sociedade, conscientizá-la sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu e vive no Brasil e reforçar as medidas de combate ao racismo e preconceito, dando visibilidade à luta antirracista.

Com Assessorias

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