Polêmica: médicos são contra ‘terapias alternativas’ no SUS

De um lado, o Ministério da Saúde, que acaba de liberar novos procedimentos na rede do SUS e milhares de terapeutas e usuários que confirmam o poder terapêutico das chamadas práticas integrativas e complementares (PICs). De outro, um forte movimento sustentado pela classe médica, com apoio, certamente, da poderosa indústria farmacêutica de halopáticos e de grandes grupos empresariais na área de assistência à saúde, que preferem tratar exclusivamente a doença e não o “todo”, como defendem os conhecimentos tradicionais e algumas vezes milenares das terapias antes conhecidas como “alternativas”.

A decisão de incluir mais 10 práticas integrativas, como a Ozonioterapia e a terapia com florais, na rede de atenção básica à saúde – anunciada pelo ministro Ricardo Barros na última segunda-feira (12), na abertura de um congresso internacional sobre o tema que termina nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro – gerou forte reação entre entidades que representam a classe médica. A  Associação Médica Brasileira (AMB) emitiu uma nota oficial taxando de “ultrajante que os recursos do SUS sejam direcionados a tais práticas, enquanto a cada ano se investe menos em saúde”. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também havia se manifestado contra a adoção da Ozonioterapia na rede SUS.

Para a AMB, os recursos do SUS deveriam ser usados para melhorar a situação de superlotação dos hospitais e à prevenção e tratamento de doenças graves, como a febre amarela, que tem avançado no país. “Vemos o uso do orçamento da União, ou seja, o dinheiro da população, que deveria estar sendo aplicado em áreas da saúde negligenciadas, sendo gastos em “terapias” com a total falta de reconhecimento científico”, critica a entidade. E prossegue: “O país vive situações graves de filas para cirurgias e exames, inclusive oncológicos, hospitais superlotados, desativação de leitos e de unidades de atendimento, avanço da febre amarela, recrudescimento de doenças, como a malária, sífilis, hepatite A, tuberculose, dentre outras”.

Só médicos podem praticar Homeopatia e Acupuntura, diz AMB

A nota, porém, faz uma ressalva, ao reconhecer a importância das práticas integrativas, quando aplicadas por médicos, como é o caso da Homeopatia e da Acupuntura, já reconhecidas há bastante tempo como especialidades médicas. “Dentre as práticas integrativas estão duas especialidades médicas, com atuação claramente definidas, reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades, a Homeopatia (desde 1980) e a Acupuntura desde (1995)”. No entanto, ressalta a nota, mesmo nestas há um “desvio”, pois em muitos casos estão sendo praticadas, de forma incentivada pelo governo, por não médicos, o que, diz a AMB, estaria “ferindo a Lei do Ato Médico e colocando em risco a saúde das pessoas”.

A queda de braço entre terapeutas holísticos e médicos, que já vem de muitos anos,  mobiliza a Justiça. De acordo com a AMB, “diversas decisões em Tribunais pelo país têm julgado improcedente práticas médicas de serem executadas por outros profissionais”. E cita uma das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal, publicada 16 de fevereiro, que “reafirmou que o exercício da acupuntura é ilegal para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que pleiteavam aa competência para isso”.

Mais de 1,4 milhão de usuários no Brasil

As chamadas Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no SUS já são empregadas em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Para a AMB,  “os números divulgados pelo Ministério da Saúde assustam, aliados ao registro de mais de 1,4 milhão de atendimentos individuais em tais “terapias”.

 A AMB considerou um “desrespeito aos brasileiros o uso de valores para tais práticas e, ainda, a destinação de mais recursos para a realização de grande evento internacional – 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas para Saúde Pública – promovido pelo próprio MS”. O Intercongrepics e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, e terminam nesta quinta-feira (15) no Rio de Janeiro, reunindo cerca de quatro mil pesquisadores e especialistas do mundo inteiro. Foram apresentados mais de 900 estudos científicos que comprovam a eficácia dessas terapias para tratar doenças crônicas, de difícil ou caro tratamento na rede pública de saúde, como ansiedade, estresse e depressão.

Espiritualidade e cura

Espiritualidade e saúde no campo das pesquisas clínicas foi o tema de uma das palestras realizadas durante o congresso nesta quarta-feira (14).  A antropóloga Marilyn Kay Nations (foto ao lado), que fez pesquisa no Nordeste sobre a depressão em mães que perderam seus bebês, descobriu que a espiritualidade mantém essas mães vivas. Segundo ela, elas se ancoram na fé, nas crenças e na imaginação de que os filhos mortos são seus anjos.

“A USP tem visão mais analítica sobre o conceito da espiritualidade para minimizar o sofrimento das pessoas”, disse a pranaterapeuta Marta Santos, parceira do Vida & Ação, após assistir palestra de Rubens Lene Tavares professor no setor de ginecologia e obstetricia e coordenador do núcleo avançado de espiritualidade  da UFMG.

Houve fila para experimentar algumas práticas integrativas, como reike e auricoloterapia.  No primeiro dia do Congresso foi lançada a biblioteca virtual sobre as medicinas tradicionais e práticas integrativas, uma forma interessante de manter uma fonte confiavel para quem se interessar pelos assuntos.

As  PICS já estão presentes na rede pública de saúde de 58 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.  São práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, musicoterapia, acupuntura, tratamento termal, tratamento naturopático, tratamento osteopático e reiki oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS.

Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras. Veja abaixo a lista de municípios que ofertam práticas integrativas no Estado do Rio.

Fonte: Ministério da Saúde e AMB, com Redação