Estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) confirmou que a violência contra a mulher por parte do parceiro é generalizada em todos os 10 países analisados, incluindo o Brasil. O estudo coletou dados de mais de 24 mil mulheres também em Bangladesh, Brasil, Etiópia, Japão, Namíbia, Peru, Samoa, Tailândia, antiga união estatal entre a Sérvia e Montenegro e República Unida da Tanzânia), representando assim a diversidade cultural, geográfica e urbana/rural.

Segundo a pesquisa, entre as mulheres que já estiveram em um relacionamento:

• 13%–61% relataram ter sofrido violência física por parte do parceiro;

• 4%–49% relataram ter sofrido violência física grave por parte do parceiro;

• 6%–59% relataram violência sexual por parte do parceiro em algum momento de suas vidas; e

• 20%–75% relataram ter sofrido ao menos um ato emocionalmente abusivo por parte de um parceiro em sua vida.

Pesquisas sugerem que diferentes tipos de violência frequentemente coexistem: a violência física por parte de parceiros geralmente é acompanhada por violência sexual e abuso emocional. No estudo realizado pela OMS em vários países, por exemplo, de 23% a 56% das mulheres já relataram ter sofrido ambos os tipos de violência por parte do parceiro.

Uma análise comparativa dos dados de 12 países da América Latina e do Caribe constatou que a maioria (61%-93%) das mulheres que relataram violência física cometida pelo parceiro nos últimos 12 meses também relataram ter sofrido abuso emocional.

Dia Laranja

Todo dia 25 de cada mês, a equipe da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil se veste de laranja para marcar sua adesão à iniciativa global “Torne o Mundo Laranja”, da campanha Una-se Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Neste mês, a OPAS/OMS chama atenção para a violência por parte do parceiro, que é uma das formas mais comuns de violência contra a mulher e inclui abuso físico, sexual e psicológico. Ocorre em todos os lugares e entre todos os grupos socioeconômicos, religiosos e culturais.

A sobrecarga global da violência por parte do parceiro é suportada pelas mulheres. Embora elas possam apresentar comportamentos violentos em relacionamentos com homens, frequentemente como forma de autodefesa, e a violência ocorra também entre parceiros e parceiras do mesmo sexo, os autores mais comuns da violência contra a mulher são parceiros ou ex-parceiros do sexo masculino.

FORMAS DE VIOLÊNCIA

A violência contra a mulher por parte do parceiro abrange qualquer comportamento dentro de um relacionamento que cause danos físicos, psicológicos ou sexuais àqueles que estão envolvidos nele. São alguns exemplos:

• Atos de violência física, como bater e chutar

• Violência sexual: relações sexuais forçadas e outras formas de coerção sexual• Abuso emocional (psicológico), como insultos, menosprezo, humilhação constante, intimidação (destruir coisas, por exemplo), ameaças de danos, ameaças de tirar crianças da mãe.

• Comportamento controlador, como isolar uma pessoa de sua família e amigos; monitorar seus movimentos; e restringir o acesso a recursos financeiros, emprego, educação ou assistência médica.

Por que as mulheres não se separam de parceiros violentos?

Evidências sugerem que a maioria das mulheres vítimas de abuso não são vítimas passivas – elas geralmente adotam estratégias para maximizar sua segurança e a de seus filhos. Heise e colaboradores (1999) argumentam que o que pode ser interpretado como falta de ação de uma mulher, na verdade, pode ser o resultado de uma avaliação calculada sobre como se proteger e proteger a seus filhos. Eles citam evidências de várias razões pelas quais as mulheres podem permanecer em relacionamentos violentos, incluindo:

• Medo de retaliação;

• Falta de meios alternativos de apoio econômico;

• Preocupação com os filhos;

• Falta de apoio da família e de amigos;

• Estigma ou medo de perder a custódia de filhos no divórcio; e

• Amor e a esperança de que o parceiro mude seu comportamento.

Apesar dessas barreiras, várias mulheres vítimas de abuso eventualmente deixam seus parceiros, muitas vezes após várias tentativas e anos de violência. No estudo da OMS feito em vários países, entre 19% e 51% das mulheres que já haviam sido fisicamente abusadas por seus parceiros saíram de casa por pelo menos uma noite, e entre 8% e 21% de duas a cinco vezes. Fatores associados a mulher que deixa o parceiro abusivo permanentemente incluem uma escalada na gravidade da violência; uma percepção de que seu parceiro não vai mudar; e o reconhecimento de que a violência está afetando seus filhos.

Exemplos de normas e crenças que sustentam a violência contra a mulher

• “O homem tem o direito de exercer poder sobre uma mulher e é considerado socialmente superior.”

• “O homem tem o direito de disciplinar fisicamente uma mulher por comportamento ‘incorreto’.”

• “A violência física é uma maneira aceitável de resolver conflitos em um relacionamento.”

• “A relação sexual é um direito do homem no casamento.”

• “A mulher deve tolerar a violência para manter sua família unida.”

• “Há momentos em que a mulher merece apanhar.”

• “Atividade sexual (incluindo estupro) é uma forma de expressar masculinidade.”

• “Meninas são responsáveis por controlar os impulsos sexuais de um homem.”

Quais são as consequências da violência por parte do parceiro?

A violência cometida por parte dos parceiros afeta a saúde física e mental das mulheres por vias diretas, tais como lesões, por exemplo, e por vias indiretas, tais como problemas crônicos de saúde que surgem do estresse prolongado. Vivenciar a violência é, portanto, um fator de risco para muitas doenças e condições. Pesquisas atuais sugerem que a influência do abuso pode persistir mesmo após a interrupção da violência. Quanto mais grave o abuso, maior o impacto sobre a saúde física e mental de uma mulher. O impacto ao longo do tempo de diferentes tipos e múltiplos episódios de abuso pode ser cumulativo.

Lesões e saúde física

Entre os danos físicos resultantes da violência por parte do parceiro, estão: contusões e equimoses; lacerações e escoriações; lesões abdominais ou torácicas; fraturas, ossos e dentes quebrados; danos à visão e audição; ferimentos na cabeça; tentativas de estrangulamento; e lesões nas costas e no pescoço. É comum o aparecimento de doenças que muitas vezes não têm causa médica identificável ou que são difíceis de diagnosticar. Por vezes, são referidas como “distúrbios funcionais” ou “condições relacionadas ao estresse” e incluem síndrome do intestino irritável/sintomas gastrointestinais, fibromialgia, diversas síndromes de dor crônica e exacerbação da asma.

No estudo da OMS com vários países, a prevalência de lesões entre mulheres que sofreram abusos físicos do parceiro variou de 19% na Etiópia a 55% no Peru. As mulheres que sofreram abuso também foram duas vezes mais propensas do que as mulheres não abusadas a relatar problemas de saúde física e mental, mesmo que a violência tenha ocorrido anos antes.

Saúde mental e suicídio

Evidências sugerem que mulheres que são abusadas por seus parceiros sofrem com níveis mais altos de depressão, ansiedade e fobias do que mulheres que nunca sofreram abusos. No estudo da OMS, relatos de sofrimento psíquico, pensamentos suicidas e tentativa de suicídio foram significativamente mais altos entre mulheres que já haviam passado por violência física ou sexual. Além disso, a violência por parte do parceiro também foi relacionada a:

• Abuso de álcool e drogas;

• Transtornos alimentares e do sono;

• Inatividade física;

• Baixa autoestima;

• Transtorno de estresse pós-traumático;

• Tabagismo;

• Autoflagelação;

• Comportamento sexual inseguro.

Saúde sexual e reprodutiva

A violência por parte do parceiro pode acarretar uma série de consequências negativas para a saúde sexual e reprodutiva da mulher, entre elas a gravidez indesejada, aborto inseguro, disfunção sexual, entre outros. Essa violência pode ter um efeito direto em sua saúde sexual e reprodutiva, tal como infecções sexualmente transmissíveis por relações sexuais forçadas, ou um efeito indireto, como por exemplo, dificultando às mulheres a negociação para o uso de anticoncepcionais ou preservativos com seu parceiro.

Em 2016, a nova agenda global de desenvolvimento foi aprovada por todos os Estados-membros da ONU, com 17 objetivos e 169 metas. A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável reconhece a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres como uma prioridade fundamental e promete que “ninguém será deixado para trás”. Nesta perspectiva, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número cinco inclui metas específicas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.

Texto adaptado pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil a partir da publicação original em inglês: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/77432/WHO_RHR_12.36_eng.pdf;jsessionid=930DE65D01F8DF66AD769159D48778A0?sequence=1.