O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado nesta quarta-feira (28), tem como objetivo promover a visibilidade e conscientizar sobre a igualdade de direitos fundamentais para lésbicas, gays, bissexuais, trangêneros, queer, interesexuais, assessuais, pansexuais, não-bináries e outros.
A data traz à pauta uma série de conquistas e desafios. No Rio de Janeiro, estado que vem investindo fortemente no turismo voltado para esta população, a garantia de direitos vem sendo uma preocupação cada vez maior na assistência à saúde.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) ressalta que o acolhimento e o respeito a esta parcela da população começa logo na porta de entrada do sistema de saúde estadual.
“Em cada uma das 63 unidades da rede pública fluminense, o paciente tem garantido o direito de ser atendido pelo seu nome social”, informa a pasta, que também informa existir todo um cuidado específico com a saúde desses pacientes.
Para quem procura acesso à terapia hormonal, por exemplo, o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE) realiza o tratamento. A unidade é credenciada pelo Ministério da Saúde para oferecer atendimento no processo transsexualizador, um conjunto de estratégias e procedimentos que auxiliam na transição de gênero.
Para ampliar a linha de cuidados, a equipe da Saúde LGBTQIAPN+ da SES-RJ finaliza a elaboração do Plano Estadual LGBTI+, que vai integrar o Plano Estadual de Saúde. A pasta não detalhou as políticas públicas previstas neste plano.
Porta de entrada para acesso à saúde pública
Já a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) reforça a importância do acolhimento nas unidades municipais de saúde e afirma que investe na capacitação dos profissionais, oferecendo treinamentos especializados para o atendimento sensível desse grupo.
Uma das iniciativas, o Projeto Arco-íris surgiu para estimular a criação de um ambiente acolhedor para pessoas LGBTQIA+. O projeto oferece oportunidade de atendimento integral, avaliação de saúde mental, questões familiares e sociais, solicitação de exames, entre outros serviços. Pessoas trans, travestis e não binárias são as que mais frequentam a ação.
Para a médica de família e comunidade Natasha Stefani, também preceptora do PRMFC, a iniciativa funciona como uma porta de entrada e garante o acesso à saúde na rede pública do Rio, um direito básico e fundamental da população LGBTQIA+.
“Após quase um ano de funcionamento do Projeto Arco-íris, acompanhamos 40 pessoas regularmente. Entender sobre as especificidades dessa população, acolher de forma respeitosa em relação à identidade de gênero, orientação sexual e pronomes de preferência da pessoa é o que deve ser feito em todos os níveis da saúde no SUS”, diz a médica.
A ação recebe treinamento do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) do município do Rio, que capacita residentes e profissionais atuantes nas redes da Atenção Primária para que tenham ferramentas e habilidades para atender os usuários.
A iniciativa acontece toda quinta-feira, das 8h às 12h, na Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira, localizada no Jacarezinho; e sexta-feira, também das 8h às 12h, na Clínica da Família Assis Valente, na Ilha do Governador. Há planos de ampliação do serviço para outras áreas da cidade.
Especialista destaca o combate à LGBTfobia
A superintendente da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do município do Rio de Janeiro (SUBPAV), Larissa Terrezo, ressalta a necessidade do combate à LGBTfobia:
“O dia do orgulho LGBTQIA+ é importante para lembrarmos que precisamos garantir o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero. Na saúde, nos preocupamos com o acesso e com o cuidado integral a todas as pessoas, contribuindo para a construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.”
Vale destacar também que as unidades de Atenção Primária oferecem testes rápidos para sífilis, hepatites B e C e HIV. Além disso, algumas clínicas da família também prescrevem PEP e Prep (respectivamente medicamentos quando houver exposição sexual e no caso do risco de contrair HIV).
É essencial abrir cadastro com a identidade com a finalidade de garantir os benefícios. Para encontrar a unidade de referência mais próxima de sua residência, acesse a plataforma “onde ser atendido”, disponível no link.
Com Assessorias