Apenas nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres – 11% delas com 15 anos ou mais – foram vítimas de violência física ou sexual praticada pelo parceiro. “O progresso na redução da violência por parceiro íntimo tem sido dolorosamente lento, com uma queda anual de apenas 0,2% nas últimas duas décadas”, destacou a OMS.
A campanha mundial “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que começa nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, e termina no Dia Mundial dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro. A iniciativa reforça a prevenção, a reflexão e a ampliação de políticas de proteção às mulheres.
Pela primeira vez, o relatório inclui estimativas nacionais e regionais de violência sexual praticada por alguém que não seja o parceiro. É o caso de 263 milhões de mulheres com 15 anos ou mais. “Um número que, segundo especialistas, é significativamente subnotificado devido ao estigma e ao medo”, alertou a OMS.
A violência contra mulheres é uma das injustiças mais antigas e disseminadas da humanidade e, ainda assim, uma das menos combatidas”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Nenhuma sociedade pode se considerar justa, segura ou saudável enquanto metade de sua população vive com medo”, completou, ao citar que acabar com a violência sexual contra mulheres não é apenas uma questão política, mas de dignidade, igualdade e direitos humanos.
Por trás de cada estatística, há uma mulher ou menina cuja vida foi alterada para sempre. Empoderar mulheres e meninas não é opcional, é um pré-requisito para a paz, o desenvolvimento e a saúde. Um mundo mais seguro para as mulheres é um mundo melhor para todos”, concluiu Tedros.
Riscos
A OMS alerta que mulheres vítimas de violência enfrentam gestações indesejadas, maior risco de contrair infecções sexualmente transmissíveis e depressão. “Os serviços de saúde sexual e reprodutiva são um importante ponto de entrada para que as sobreviventes recebam o atendimento de alta qualidade de que precisam”.
O relatório destaca ainda que a violência contra mulheres começa cedo, e os riscos persistem ao longo da vida. Ao longo dos últimos 12 meses, 12,5 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 19 anos (16% do total) sofreram violência física e/ou sexual praticada pelo parceiro.
“Embora a violência ocorra em todos os países, mulheres em países menos desenvolvidos, afetados por conflitos e vulneráveis às mudanças climáticas são afetadas de forma desproporcional”, ressaltou a OMS.
A Oceania, por exemplo, com exceção da Austrália e da Nova Zelândia, registrou uma taxa de prevalência de 38% de violência praticada por parceiro ao longo do último ano – mais de três vezes a média global, de 11%.
Apelo à ação
Segundo o relatório, mais países coletam dados para fundamentar políticas públicas de combate à violência contra a mulher, mas ainda existem lacunas significativas – sobretudo em relação à violência sexual praticada por pessoas que não são parceiros íntimos, e a grupos marginalizados como mulheres indígenas, migrantes e com deficiência.
Para acelerar o progresso global e gerar mudanças significativas na vida de mulheres e meninas afetadas pela violência, o documento apela para ações governamentais decisivas e financiamento com o objetivo de:
- Ampliar programas de prevenção baseados em evidências;
- Fortalecer serviços de saúde, jurídicos e sociais centrados nas sobreviventes;
- Investir em sistemas de dados para monitorar o progresso e alcançar grupos mais vulneráveis;
- Garantir a aplicação de leis e políticas que empoderem mulheres e meninas.
Agenda dos 21 dias de ativimo no Brasil
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes adiantou que a pasta realizará uma série de ações ao longo dos 21 dias, incluindo entrevistas, performances de rua e atividades nas ruas, onde equipes irão conversar diretamente com as mulheres e promover diálogo sobre prevenção e enfrentamento à violência.
Durante os 21 dias, a programação inclui campanhas digitais, ações públicas, projeções em prédios e divulgação de serviços, como o Ligue 180, que completa 20 anos no dia 25. Os eixos incluem enfrentamento à violência doméstica e sexual, combate ao feminicídio, promoção da saúde, políticas de cuidado e igualdade de gênero e racial.
Um dos destaques será o Dia M: Mulheres, Mobilidade e Mais Respeito, em 2 de dezembro, dedicado ao enfrentamento da importunação sexual nos transportes públicos. A ação reforça que o respeito às mulheres deve estar garantido também nos espaços de circulação cotidiana.
Vamos realizar reuniões online e cada estado vai fazer uma grande programação. Nós temos cartazes e materiais que estão sendo enviados para todos os estados marcando esses 21 dias de ativismo”.
No dia 29 de novembro, está prevista uma projeção de imagens no prédio do Congresso Nacional, em Brasília, em alusão à campanha, reforçando a mensagem de que o enfrentamento à violência contra as mulheres é uma pauta de Estado e de toda a sociedade. No Brasil, a campanha “21 Dias de Ativismo” é mobilizada pela ONU Mulheres desde 2003 e dialoga com iniciativas em diversos países.
Papel da mulher na sociedade começa na infância
| Márcia Lopes adiantou que o Ministério das Mulheres realizará uma série de ações ao longo dos 21 dias (Foto: Daniel Hiroshi/EBC) |
Márcia Lopes reforçou que o Brasil tem 110 milhões de mulheres e meninas no Brasil e as políticas públicas devem garantir igualdade de gênero, de modo que a sociedade brasileira seja cada vez mais justa.
Temos a responsabilidade de articular todas as políticas públicas em defesa da igualdade de gênero. Isso não significa disputa, significa ter o lugar de direito das mulheres, seja do ponto de vista das relações sociais, da convivência, da escolha das profissões e da integridade física”, afirmou.
Essa é uma luta árdua de uma sociedade de classes. É uma luta de uma sociedade que ainda discrimina a mulher, embora a mulher já tenha provado há muito tempo que ela pode e tem capacidade de estar em todos os espaços, com muita competência, com muita dedicação e com muita determinação”, defendeu.
Para a ministra, o trabalho de conscientização em relação ao papel das mulheres na sociedade deve considerar o ambiente digital e começar na infância. “Queremos parceria com a Unesco para alfabetização digital e inclusão das mulheres nas redes. Se nós mudarmos a visão das crianças, daqui a alguns anos nós teremos uma outra sociedade. Uma sociedade democrática, uma sociedade com igualdade de gênero”.
Sobre a participação feminina na política, Márcia Lopes afirmou que o avanço depende de “luta contínua, convencimento e boa legislação”. Ela defendeu paridade nos cargos eletivos e maior presença feminina em espaços de direção, como tribunais, empresas e universidades. “Não é só ter igualdade salarial. É ampliar a possibilidade de assumir os cargos de direção. Seja no parlamento, seja nas empresas, seja no setor privado, público, nas igrejas, em todos os lugares”.
As datas da campanha
As datas que compõem a campanha são:
20 de novembro – Dia da Consciência Negra;
25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;
1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à AIDS;
2 de dezembro – Dia M: Mulheres, Mobilidade e Mais Respeito;
3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
6 de dezembro – Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco);
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
