Após denúncias de falta de atendimento médico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Niterói (RJ) publicou, na noite deste sábado (23), um plano de contingência para garantir o acesso da população aos serviços de saúde no período de fim de ano até 10 de janeiro. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), feito em reunião com a Secretaria Municipal de Saúde no último dia 18 de dezembro.
A atuação da DPRJ, por meio de sua Coordenação de Saúde e 6º Núcleo de Tutela Coletiva, decorre das denúncias recebidas pela Câmara dos Vereadores de Niterói relativas à falta de médicos nos meses de novembro e dezembro, assim como pelo fato de o período entre o Natal e o início do ano novo ser considerado crítico.
Na reunião do dia 18, foram abordadas as dificuldades práticas e as medidas já adotadas pela gestão municipal para redimensionar os recursos humanos de todas as unidades de saúde, de modo a garantir uma assistência digna à população usuária do sistema único de saúde em Niterói.
“O objetivo do plano é informar a população sobre os serviços que estão sendo ofertados e os médicos de plantão em cada unidade de atenção à urgência e emergência em Niterói neste período. Além disso, na hipótese de alguma restrição no serviço de saúde, garantir o atendimento ao cidadão mediante o seu redirecionamento responsável para uma unidade de saúde que o acolherá e prestará o atendimento de que ele necessita”, afirmou a defensora pública Thaisa Guerreiro, coordenadora de Saúde da Defensoria Pública.
As escalas montadas para o período do Plano de Contingência encontram-se disponíveis na página da Fundação Municipal de Saúde de Niterói. A rede municipal de saúde é composta do Hospital Municipal Carlos Tortelly, Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, Unidade de Urgência Mário Monteiro, Samu Base, Samu Central, Serviço de Pronto Atendimento do Largo da Batalha e Serviço de Pronto Atendimento da Engenhoca. A escala do Hospital Getúlio Vargas Filho (Getulinho) não foi publicada.
A Defensoria informou ainda que o 6º Núcleo de Tutela Coletiva e a Coordenação de Saúde acompanham diariamente a execução do plano com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. Denúncias sobre o descumprimento das medidas podem ser encaminhadas para o email cosau@defensoria.rj.def.br.
Cremerj denunciou falta de médicos em março
O problema com a saúde pública de Niterói não é de agora. Em março deste ano, o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) já havia denunciado falta de médicos e más condições de trabalho no município para os profissionais. Na ocasião, o órgão enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde cobrando providências.
“Há um histórico em Niterói de atraso salarial dos médicos e dos demais profissionais de saúde, por isso estamos preocupados. As unidades de saúde estão superlotadas e há falta de profissionais para atender os pacientes. Se houver demissões, obviamente, o caso irá piorar”, destacou o conselheiro do Cremerj Yuri Salles.
Ainda segundo ele, “a situação já é bastante grave e precisa ser solucionada”. O ofício, disse o conselheiro, era “mais uma forma de chamar a atenção para o problema”. “Vamos continuar acompanhando os desdobramentos. Não podemos deixar nossos colegas desamparados nem a população desassistida”, informou ele, conforme nota publicada no site do Cremerj.
Com informações da Defensoria Pública e Cremerj
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