A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.

Segundo relatório da Missão Yanomami, divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes de bebês recém-nascidos representaram quase 60% dos óbitos em menores de um ano de 2018 a 2022. De acordo com o relatório, isso revela falha na atenção à gestação, ao parto e aos cuidados recebidos no nascimento. O documento indica a desnutrição como uma das principais causas de óbito de crianças. A Missão Yanomami foi realizada de 15 a 25 de janeiro.

Atendimento de equipes da Força Nacional do SUS em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami (Fernando Frazão / Agência Brasil)

Sonia Lucena, doutora em nutrição e professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco, explica que a desnutrição impacta severamente na imunidade das crianças.

“É muito comum na desnutrição você ter infecção respiratória aguda, às vezes pneumonia, e muitas vezes o que mata uma criança desnutrida é uma septicemia, porque o organismo dela, por não ter condições de se proteger, também perde as condições de se recuperar diante destas doenças. E o comprometimento no crescimento e no desenvolvimento normal do cérebro nesta faixa precoce da vida, ele é irrecuperável”, disse Sonia.

Dados coletados desde 2015 apontam frequência de baixo peso. Em 2021, esse índice chegou a 56,5% das crianças yanomami. Quase metade das gestantes estava abaixo do peso em 2022.

Estruturas de atendimento em condições precárias, falta de profissionais e uma desassistência generalizada. Essas são as principais conclusões de um relatório do Ministério da Saúde sobre a situação da saúde na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.

A população da etnia vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos.

Faltam remédios e profissionais de saúde para atender Yanomamis

Surucucu (RR), 09/02/2023 – Deslocamento de equipes da Força Nacional do SUS para atendimento em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é vinculada ao Ministério da Saúde, levantou as informações do relatório entre os dias 15 e 25 de janeiro deste ano. No dia 20 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), responsável por coordenar as medidas para resolver a crise.

A TI Yanomami, a maior do Brasil em extensão territorial, tem uma população de 30,5 mil indígenas, sendo pelo menos 5,6 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, há 68 polos base para atendimento primário em saúde, mas a situação dessas unidades é precária.

“De fato, temos uma situação de muita precariedade na nossa infraestrutura e, a partir desse plano, estaremos realizando todas as melhorias, para além do orçamento que a Sesai já tem. Há uma decisão da Presidência da República, do Ministério da Saúde, de conseguir uma dotação orçamentária específica para mitigar e para resolver essas situações aqui no território Yanomami”, afirmou o titular da Sesai, Ricardo Weibe Tapeba, que está em Boa Vista acompanhando as ações de enfrentamento à crise.

A equipe que fez o levantamento para o relatório começou investigando a denúncia de três óbitos de crianças, que ocorreram entre 24 e 27 de dezembro do ano passado. O documento destaca que, na ocasião, chegaram a ser abertos 17 chamados aeromédicos para casos graves que exigiam transporte imediato. Já em janeiro, a equipe da missão exploratória constatou pelo menos dez remoções por dia, sendo que 23 crianças foram resgatadas de uma só vez em uma delas.

Somente em janeiro, de acordo com o COE, foram efetuadas 223 remoções, sendo 111 deslocamentos dentro do território e 112 para Boa Vista. Segundo as equipes locais, os principais agravos de saúde na região são de malária, pneumonia, desnutrição e acidente com animais peçonhentos.

Hoje à tarde, os ministros da Defesa, José Mucio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarcam na Base Aérea de Boa Vista. Eles vão cumprir uma série de agendas no estado até amanhã. Na primeira parte da viagem, eles visitam a Base da Operação Acolhida, que recebe os imigrantes venezuelanos, incluindo visita ao posto de recepção, ao Centro de Coordenação de Interiorização e aos abrigos.

Em seguida, eles farão uma vistoria na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), também na capital. Já na quinta-feira (9), ambos embarcam para uma visita ao polo de Surucuru, que é um dos centro de referência no território. O local fica a cerca de uma hora e meia de voo da capital do estado. Eles retornam de lá no mesmo dia e voltam a Brasília.

Ameaças

Outro ponto destacado no relatório é a situação de insegurança dentro do território, por causa da presença de garimpeiros. Há pelo menos quatro polos de atendimento fechados na região de Surucucu e três em outras localidades, devido a graves ameaças. Para se ter uma ideia, um desses polos chegou a ser reformado, mas não pôde ser reaberto. O governo federal estuda incluir lideranças indígenas Yanomami no serviço de proteção de defensores de direitos humanos.

Outro fator que dificultou o atendimento às pessoas na região foi a falta de insumos, em especial, de medicamentos. As remoções de urgências necessitam de insumos como carrinho de parada, oxigênio medicinal em cilindro pequeno, desfibrilador automático externo (DEA), suporte de soro, mas nada disso estava à disposição da equipe no momento do trabalho de campo.

O secretário especial da saúde indígena criticou ainda o que chamou de aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo Yanomami. Segundo ele, uma auditoria realizada pelo próprio Ministério da Saúde no DSEI Yanomami já identificou irregularidades em contratos da unidade, e a Polícia Federal ainda investiga o envolvimento de agentes políticos em conluio com garimpeiros.

Crianças yanomami com desnutrição grave apresentam melhora

Catorze crianças yanomami diagnosticadas com desnutrição grave e que estão sendo acompanhadas pela Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista ganharam peso e evoluíram para quadros moderados. O número representa 78% de um total de 19 crianças da etnia, com idade entre 6 meses e 5 anos, monitoradas por equipes de saúde em razão de desnutrição grave.

“Mesmo sendo apenas uma amostra da população total de crianças desnutridas, é sinal de que o empenho das equipes e as estratégias adotadas até aqui funcionam e podem ser replicadas”, avaliou o Ministério da Saúde.

O tratamento utiliza protocolos e diretrizes à base de fórmula. A pasta destacou que a adesão é um desafio, já que o uso desse tipo de alimento não faz parte da cultura yanomami. Equipes fizeram uma espécie de busca ativa dentro da Casai para que as fórmulas fossem administradas adequadamente e nos intervalos definidos – algumas de três em três horas e outras de quatro em quatro horas.

Os próximos passos, segundo o ministério, são a ampliação progressiva do tratamento para crianças com quadros parecidos na própria Casai e adaptações nos polos base, evitando remoções de crianças e permitindo que elas sejam atendidas dentro do território yanomami.

“Isso vai ocorrer de maneira gradual conforme sejam ampliados os quantitativos de profissionais, bem como sua qualificação, e deve ser pactuado no âmbito do COE [Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública] Yanomami para as próximas semanas. Os quadros gravíssimos seguem sendo atendidos nos hospitais de referência da região.”

Da Agência Brasil (atualizado em 15/2/23)

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