No Estado do Rio de Janeiro, há quase 13 mil pacientes renais crônicos que fazem diálise e mais de 130 pessoas internadas em hospitais aguardando na fila para iniciar este tratamento, um tipo de filtragem do sangue feito através de máquinas para eliminar o excesso de líquidos e substâncias tóxicas.
A diálise é custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em que o Ministério da Saúde libera recursos para os fundos municipais de saúde, que devem repassar para as 80 clínicas de diálise conveniadas ao SUS. Cada sessão do tratamento está avaliada em R$ 194.
Segundo instituições ligadas ao tema, o valor da sessão está abaixo do necessário – na rede privada chega a R$ 600 – e os problemas no repasse de recursos para as clínicas vêm acarretando diversas complicações para os pacientes e para os profissionais da área.
Todas estas questões foram relatadas nesta quarta-feira (29/08) durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião foi presidida pelo deputado Dr. Deodalto (DEM).
Fila de espera
Para o presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio (Adreterj), Gilson Nascimento, a fila para iniciar o tratamento não vai se resolver rapidamente, porque o Ministério da Saúde estipulou um teto para o custeio da diálise. Os pacientes que estão na fila acabam não sendo transferidos para as clínicas porque não haverá reembolso desse custo.
“O gestor da clínica precisa pagar fornecedores e funcionários, além dos custos com a estrutura. Nossa sugestão é que o Estado complementasse esses recursos para tirar a pessoa do leito, que pode ser ocupado por outro paciente em caso grave. A internação custa mais caro do que a sessão da diálise”, avaliou. Nos últimos nove anos, 21 clínicas conveniadas ao SUS foram abertas no Rio, mas 48 já fecharam.
“A falta de insumos, a identificação da doença em estágio avançado e outros fatores, como a ausência do acesso vascular, contribuem para o aumento nos últimos anos da taxa de mortalidade do paciente renal, que atualmente está entre 17 e 18%”, afirmou Carlos Pinho, da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).
Ele disse ainda que hoje 5% dos pacientes se tratam através da diálise peritoneal – um tratamento alternativo que pode ser feito em casa com auxílio de profissional qualificado, quando esse índice deveria ser de 15%.
Representando a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Marcelo Rodrigues informou que a pasta está buscando junto ao Governo Federal que o financiamento da diálise volte a ser feito de acordo com a demanda, e não atendendo a um teto de gastos.
Ele levantou também a possibilidade de criação de novas vagas nas clínicas conveniadas. “Estamos verificando essa questão e também vamos visitar os locais para avaliar a qualidade do serviço prestado”, disse.
A comissão vai realizar outra reunião para debater o tema, porque, de acordo com os integrantes, a situação é mais grave do que se pensava. “Não é só a falta de repasse. Não tem reajuste da tabela SUS e faltam vagas para iniciar o tratamento. Nós recebemos a informação que o município de Belford Roxo está com o repasse atrasado, mas o dinheiro já está na conta da prefeitura. Como as clínicas vão conseguir arcar com o funcionamento, pagamento de funcionários e insumos médicos sem a verba?”, indagou o deputado Dr. Deodalto.
Também compareceram à reunião os deputados Dr. Julianelli (PSB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Iranildo Campos (SD), Paulo Ramos (PDT), a nefrologista Bianca Gouvêa (UFF/UERJ), Cristina Rocha, da Sociedade Brasileira de Nefrologia e funcionários e pacientes das clínicas de diálise.
Cenário no Brasil
Atualmente, de 15% a 18% da população brasileira têm algum comprometimento renal e120 mil pacientes em tratamento dialítico no Brasil, sendo 75% deles pelo SUS (90 mil), segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Soluções Parenterais (Abrasp).
Países com bom padrão de atendimento têm cerca de 1.000 pacientes em tratamento para cada milhão de habitantes. O Brasil tem aproximadamente 550 pacientes para cada milhão de habitantes. Mas não é que o Brasil tem menor prevalência da doença e sim que há ausência de diagnóstico e muitos vão a óbito antes de descobrirem o problema renal. Para manter os 1.000 por milhão precisaria ter 200 mil pacientes no Brasil e hoje tem 110 mil identificados.
Para cada sessão de tratamento que o paciente é submetido são gastos em torno de 3,3 litros de soluções concentradas. Considerando que o paciente realiza pelo menos três sessões por semana, cada um deles consome cerca de 10 litros de concentrado no período. A média é de 140 pacientes por clínica de hemodiálise, o que dá 5600 litros por mês em cada unidade.
Nova tabela de frete pode inviabilizar tratamento renal no país
A greve dos caminhoneiros em maio deste ano expôs para todo o Brasil a complexa logística necessária para abastecer semanalmente clínicas de hemodiálise de todo país, que garantem tratamento a mais de 120 mil pessoas portadoras de doença renal e que precisam, por isso, receber o tratamento de três a seis vezes por semana. Os insumos necessários para a realização das terapias são de grande volume e, por isso, precisam ser entregues semanalmente para reabastecer as quase 750 clínicas existentes no Brasil.
O bloqueio das estradas pelos grevistas, colocou em risco a vida dos pacientes em tratamento. Superada a greve, um desdobramento da pauta de reivindicações coloca agora essas vidas novamente em risco. A possível sanção da medida provisória que regulamenta a tabela mínima de frete – que garante margens melhores para o caminhoneiro – pode tornar inviável a distribuição dos insumos de diálise para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
De acordo com cálculos da Abrasp, custo de envio de insumos de diálise para as clínicas passa a ser mais caro que o preço dos medicamentos tabelado pelo Governo Federal. Com isso, regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste reúnem 40% dos pacientes brasileiros que precisam do tratamento para sobreviver e devem ficar desabastecidas.
A entidade explica que os os reajustes anuais nos preços dos remédios seguem critérios definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso do concentrado para hemodiálise – insumo sem o qual a terapia não se realiza – de 2004 a 2016 o valor permitido de cobrança teve um reajuste acumulado de 59%, de acordo com o dossiê da Abrasp. No mesmo período, o frete subiu 305%.
Em valores, o custo de frete por tonelada para distâncias de até 2.400 km já chegava, em dezembro de 2016, a R$ 2.437,41. Ou seja, para cada galão de 5 litros do concentrado que viaja 2.400km para chegar ao paciente existe um custo de aproximadamente R$ 14. O preço tabelado do concentrado para diálise não ultrapassa R$ 13. O frete, somente, supera o valor permitido a ser cobrado pelo medicamento em quase 8%.
“A possível sanção da medida provisória que regulamenta a tabela mínima de frete – que garante margens melhores para o caminhoneiro – pode tornar inviável a distribuição dos insumos de diálise para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país”, informa a Abrasp, que reúne as quatro empresas fornecedoras destes insumos no Brasil.
O setor enviou à CMED um dossiê com levantamento completo da complexidade logística da diálise. “O documento demonstra que já hoje – antes mesmo da aprovação da MP do Frete – o envio de insumos de diálise para regiões mais distantes do país não se paga”, destaca, em nota oficial,
Fonte: Alerj e Abrasp
