De volta à cela, Bolsonaro agora reclama de barulho do ar-condicionado

Após uma temporada de idas e vindas ao centro cirúrgico de um dos hospitais mais luxuosos do Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de 70 anos, recebeu alta hospitalar na última quinta-feira (1º), retornando à Superintendência da Polícia Federal em Brasília para seguir com o cumprimento de sua pena de 27 anos por tentativa de golpe de estado,

A saída do Hospital DF Star, onde passou por cirurgia bilateral de hérnia inguinal e tratamentos para soluços persistentes, marca o início de uma nova fase em sua custódia, agora marcada por cuidados médicos rigorosos e embates jurídicos sobre as condições de sua cela.

Pelo visto, a alta hospitalar de Jair Bolsonaro não encerrou a tensão em torno de sua prisão. Pelo contrário, o retorno à  cela em Brasília deu início a um novo embate jurídico sobre as condições do cárcere.  Enquanto a defesa alega “situação que ultrapassa o mero desconforto”, o Judiciário mantém o rigor sobre a execução da pena.

O pedido de silêncio: ar-condicionado vira alvo da defesa

Assim que retornou à cela, a defesa de Bolsonaro protocolou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco, desta vez, é o ruído do ar-condicionado. Os advogados alegam que o barulho “contínuo e permanente” do equipamento instalado próximo à janela da Sala de Estado-Maior configura uma “perturbação contínua à saúde”.

O pedido solicita um isolamento acústico ou a mudança do layout da sala, sob o argumento de que o Estado deve garantir condições “dignas e humanizadas” para o repouso do preso, especialmente em um quadro de recuperação pós-operatória.

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Análise: entre o direito humano e o privilégio

O recente pedido da defesa por isolamento acústico — devido ao ruído do ar-condicionado — levanta uma discussão ética e jurídica. Os advogados argumentam que o barulho é uma “perturbação contínua à saúde”.

Contudo, a análise crítica do cenário revela uma disparidade evidente. Enquanto o ex-presidente cumpre pena em uma Sala de Estado-Maior, com direito a médicos particulares, alimentação enviada pela família e fisioterapia, o sistema prisional comum (como a Papuda ou o Complexo de Gericinó) enfrenta superlotação extrema, onde dezenas de presos dividem celas insalubres sem qualquer climatização ou silêncio.

Por que a prisão domiciliar é improvável?

Apesar das insistentes tentativas da defesa de converter a pena em regime domiciliar humanitário, o ministro Alexandre de Moraes tem mantido uma postura rígida, fundamentada em dois pilares principais:

1. Melhora clínica e estrutura da PF: Moraes destacou que os laudos médicos indicam uma melhora no quadro de saúde após as cirurgias, e não um agravamento. Além disso, o ministro reforçou que a Polícia Federal dispõe de plantão médico 24 horas, fisioterapia e permissão para entrada de alimentação e médicos particulares, o que anularia a tese de “extrema debilidade” sem assistência.

2. Risco de fuga: O histórico de cogitações de evasão e pedidos de asilo diplomático (como o episódio na Embaixada da Hungria em 2024) pesa contra o ex-presidente. Para o STF, a manutenção da custódia física é a única forma de garantir a aplicação da lei penal, dado o risco concreto de que ele possa buscar refúgio fora do alcance da justiça brasileira se estiver em casa.

Dessa forma, a rotina de Bolsonaro deve seguir entre o uso do CPAP e a espera por uma decisão sobre o “silêncio” de sua cela, enquanto o Judiciário sinaliza que o tratamento médico de que ele necessita pode — e deve — ser oferecido dentro do sistema prisional.

Cronologia: uma internação conturbada no recesso

A hospitalização de Bolsonaro atravessou as festas de fim de ano, marcada por uma sequência de intervenções:

• 24 de dezembro: Internado no hospital DF Star para correção de hérnia inguinal bilateral.

• 25 de dezembro: Cirurgia realizada com sucesso, mas o ex-presidente apresenta picos de hipertensão e soluços persistentes.

• 27 a 29 de dezembro: Passa por dois procedimentos de bloqueio do nervo frênico (direito e esquerdo) para tentar conter as crises de soluço.

• 31 de dezembro: Realiza uma endoscopia digestiva para avaliação do trato gastrointestinal.

• 1º de janeiro: Recebe alta e retorna à carceragem da PF por determinação do ministro Alexandre de Moraes.