Mais um ano que se comemora o Dia das Crianças sem um direito básico: o saneamento. A Unicef apurou que, no Brasil, 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido. O saneamento inadequado dificulta os efeitos da nutrição nas crianças.
E mais: depois de 26 anos, a taxa de mortalidade infantil no Brasil voltou a aumentar, principalmente em 20 estados brasileiros, tais como Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí e Roraima, que declararam média de 19,6 nos casos. Estima-se que a mortalidade infantil fique na casa dos 13,6 (a cada mil) em 2017.
Mulheres e crianças são as mais afetadas pelo descaso com o saneamento. A falta de investimento em saneamento já se faz sentir, inclusive, antes do nascimento. Depois de 26 anos, a taxa de mortalidade infantil voltou a aumentar. Desde 1990, o país não registrava aumento na taxa de mortalidade infantil, até a divulgação do índice de 2016, que ficou 5% maior em comparação ao ano anterior.
No país que anda pra trás, inocentes pagam com a própria vida
O Brasil ocupa a 112ª posição do ranking mundial do saneamento organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Trata Brasil, a média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos é de 50,26%, com apenas 10 delas que tratam 80% do esgoto.
Hoje, o setor deixa de atender 100 milhões de brasileiros com coleta e tratamento de esgoto, e ainda mantém 35 milhões sem acesso à água potável. “Um desempenho vergonhoso para um país que possui uma das dez maiores economias do planeta”, afirma Edison Carlos, do Instituto Trata Brasil.
Segundo ele, integrantes do movimento entendem que o saneamento tem pressa, e relegá-lo a questão não-urgente é um “desserviço às futuras gerações”.
“Mesmo quando há acesso à rede de água, a disponibilidade do recurso não é garantida. Dados da PNAD-IBGE indicam falta de regularidade em 13% do abastecimento”, destaca.
Doenças causadas pela falta de saneamento
Na Região Nordeste, apenas 66,6% dos domicílios possuem disponibilidade diária de água. São milhares de crianças sem acesso à água trata, o que as tornam mais vulneráveis a assombrosa lista de doenças: diarreias, verminoses, dengue, esquistossomose e mais.
Isso faz com que mulheres com filhos sejam as mais afetadas com essa realidade. Apenas as internações no SUS em virtude desse tipo de ocorrência custaram ao país R$ 100 milhões em 2017. No total, apenas em benefícios na área da saúde, a universalização de serviços de saneamento traria uma economia de R$ 1,4 bilhão por ano.
E mais: por conta dessas internações, as crianças são obrigadas a perderem aulas e, em caso de falta de rede de apoio, a mãe muitas vezes precisa deixar de trabalhar para ficar com o filho.
MP do Saneamento deve ser votada até novembro
Saneamento básico como prioridade para a melhoria dos índices de saúde pública no Brasil. Essa é a bandeira da causa “Saneamento é Saúde“, que defende a alternativa que se apresenta de imediato para mudar essa situação e beneficiar a grande parcela da população brasileira que não possui acesso à água tratada e coleta e tratamento de esgoto – a aprovação da Medida Provisória 844, a MP do Saneamento.
No melhor dos cenários, seria necessário mais de R$ 350 bilhões para alcançar a universalização em pelo menos duas décadas, saindo do investimento anual de R$ 12 bilhões para R$ 20 bi. A MP 844 que tramita no Congresso propõe estimular o investimento no setor a partir do chamamento público sempre que um contrato de concessão precisa ser renovado.
Hoje, na relação entre município e companhia estadual, esse contrato acaba na grande maioria das vezes sendo renovado automaticamente, sem metas de expansão e atendimento a serem cumpridas.
A MP 844 foi elaborada após uma auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que, em 2015, identificou um grande descompasso entre os investimentos realizados no setor e as metas estabelecidas para a universalização dos serviços.
Os principais dados da alarmante situação do saneamento no Brasil estão publicadas na página do Facebook da causa “Saneamento é Saude” http://www.facebook.
Fonte: Trata Brasil
