Aberta consulta pública sobre novo medicamento para tuberculose no SUS

Sugestões podem ser feitas até 4 de setembro. ANS tem consulta para incluir nova medicação para melanoma em planos de saúde

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A incorporação do medicamento pretomanida ao Sistema Único de Saúde (SUS) está em consulta pública até o dia 4 de setembro. A proposta é reduzir de 18 para seis meses o período de tratamento contra a tuberculose multirresistente.

O pedido de incorporação do medicamento foi feito pelo próprio Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que deu parecer favorável e abriu caminho para a consulta pública.

Além de maior comodidade posológica para o paciente, a incorporação do medicamento deve gerar uma economia ao SUS de cerca de R$ 15 mil por usuário. O cuidado de pessoas com tuberculose drogarresistente é realizado em serviços de referência para a doença, com profissionais de saúde especializados.

Em nota, o ministério informou que a incorporação da pretomanida vai permitir o uso de dois esquemas encurtados, o BPaL (bedaquilina, pretomanida e linezolida) e o BPaLM (bedaquilina, pretomanida, linezolida e moxifloxacino), que possibilitam encurtar o período do tratamento.

“Os principais beneficiados com os tratamentos serão pessoas diagnosticadas com tuberculose resistente à rifampicina (TB RR), tuberculose multidrogarresistente (TB MDR) e pré-extensivamente resistente a medicamentos (TB pré-XDR)”, destacou a pasta. Tratamentos encurtados com pretomanida são atualmente recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Consulta pública sobre medicamento para melanoma em planos de saúde

Está em vigor, até 29 de agosto, a consulta pública para conhecer a opinião da sociedade sobre a incorporação de uma nova terapia combinada para o tipo mais agressivo de câncer de pele ao rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define os tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Trata-se da combinação Braftovi (encorafenibe) + Mektovi (binimetinibe), aprovada para tratar pacientes com melanoma positivo para a mutação BRAF (V600E), considerando adultos em fase metastática e aqueles que não podem passar pela remoção cirúrgica.

Os dois medicamentos foram lançados pela Pfizer no Brasil neste ano. O uso combinado para pacientes com melanoma recebeu, na semana passada, o parecer favorável da ANS para a incorporação ao rol. Cerca de metade dos pacientes com melanoma metastático apresenta tumores positivos para a mutação BRAF.

Durante o programa de desenvolvimento clínico de Braftovi (encorafenibe) + Mektovi (binimetinibe), os pesquisadores constataram que a combinação mais do que dobrou a sobrevida livre de progressão da doença (14,9 meses), na comparação com o grupo de controle (7,3 meses), que recebeu um inibidor da mutação BRAF de forma isolada. De administração oral, o que favorece a adesão ao tratamento, a nova terapia combinada também levou à redução ou ao desaparecimento do tumor na maioria dos participantes do estudo (63%).

“A incidência do melanoma cutâneo vem aumentando nas últimas décadas, na maior parte do mundo. Embora não seja o tumor de pele mais comum, sem dúvida é o mais letal, pela grande facilidade de se espalhar para outros órgãos. Por isso, é fundamental avançar na oferta de tratamentos que possam proporcionar uma vida melhor e mais longa a esses pacientes”, afirma a diretora médica da Pfizer Brasil, Adriana Ribeiro. “Voltadas a aspectos específicos do tumor, as terapias-alvo permitem direcionar o tratamento mais adequado a cada caso, melhorando o prognóstico dessa doença tão desafiadora que é o melanoma”, complementa.

Participação popular

A consulta pública é um mecanismo de participação social que concede, a qualquer pessoa interessada, a possibilidade de contribuição e opinião nas decisões de saúde. Essa oportunidade favorece a ampliação da voz dos pacientes, familiares e da população em geral nos processos de incorporação e oferta de medicamentos pela rede pública, via Conitec, ou pelo sistema privado, via ANS, no âmbito dos planos de saúde.

Todas as consultas públicas relacionadas à saúde suplementar abertas neste momento estão reunidas no site do Ministério da Saúde, na página da ANS. Podem participar pacientes, familiares, profissionais de saúde e toda a sociedade. No caso de Braftovi (encorafenibe) + Mektovi (binimetinibe), o formulário para contribuir está disponível no link.

Com Agência Brasil e Pfizer

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