Dados do Disque 100 revelam que em 2018 foram registradas 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, o que equivale a cerca de 50 casos por dia. Em 2019, houve um aumento de 15% nas denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em 2019. Estes crimes figuram como as violações mais denunciadas, representando 80,15% e 14,85% dos casos respectivamente.
Dentre as 159.063 denúncias registradas, o grupo de Crianças e Adolescentes representou cerca de 55% do total, com 86.837 denúncias. As vítimas, em sua maioria, têm de 4 a 11 anos. Apesar de serem números significativos, sabemos que não representam a realidade, pois a maior parte dos casos de violência não é denunciada pelas vítimas ou por seus familiares e cuidadores. A falta de informação é um dos principais motivos para isso.
Durante o período de isolamento social estes números podem aumentar significativamente, afinal, muitas vítimas estão confinadas em casa com seus agressores, sem a possibilidade de se defender ou denunciar as violações. Por isso, neste momento é essencial que toda a comunidade esteja atenta aos sinais e pronta para acolher os relatos das vítimas sem deixar que passem pelo processo de revitimização.
Para marcar o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, em 18 de maio, a Childhood Brasil, instituição fundada há 20 anos pela Rainha Silvia, da Suécia, também lançou em maio uma campanha para alertar sobre a situações de vulnerabilidade de meninos e meninas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Criada pela World Childhood Foundation, a campanha foi adaptada pelos escritórios da instituição no Brasil, Suécia, Alemanha e Estados Unidos.
O conceito “O Covid-19 também é perigoso para crianças e adolescentes” alerta que além do vírus em si, o isolamento social, medida importante recomendada por diversos governos, autoridades sanitárias e a Organização Mundial de Saúde (OMS) para contenção da propagação do coronavírus, pode deixar meninos e meninas expostos a situações de maior vulnerabilidade.
A campanha orienta com dicas do que fazer neste momento de isolamento social. Para os adultos traz a importância de estarem mais presentes nas atividades cotidianas de meninos e meninas sob sua responsabilidade e orientá-los que a maioria das regras que se aplicam na vida real, com relação a proteção e segurança, também valem para o ambiente digital.
Para crianças e adolescentes lembra que ninguém tem o direto de agredir fisicamente ou verbalmente em casa, no ambiente on-line ou em qualquer outro lugar, e conversar com um adulto de confiança e denunciar é um dos caminhos para a autoproteção. No site da organização se encontram mais dicas do que fazer e uma lista dos canais de denúncia disponíveis.
Interrupções na escola e na vida cotidiana de crianças e adolescentes, fazendo com que percam o contato com adultos protetores, aumentando sensivelmente o tempo que passam online, e o possível aumentos das tensões nas relações intra-familiares em virtude do estresse, podem levar ao aumento da violência doméstica, aliciamento (contato através de meios digitais com crianças e adolescentes para fins sexuais) e maior disseminação de material sexual envolvendo meninas e meninos.
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Ainda é um tabu falar de violência sexual de crianças e adolescentes, e acreditamos que é nosso papel como organização, que luta contra isso há 20 anos, dar luz e levar o assunto para a ‘rua’. É preciso falar do que esta acontecendo e poder orientar pais, cuidadores e as crianças e, assim, mudarmos esta realidade que é uma das piores violações de direitos humanos contra as nossas crianças e adolescente”, explica Roberta Rivellino, presidente da Childhood Brasil.
A Rainha Silvia da Suécia gravou um vídeo de apoio aos cuidados com crianças e adolescentes durante o período de pandemia. O material foi desenvolvido em quatro idiomas: português, inglês, alemão e sueco. Além do filme com a Rainha, a campanha de conscientização conta com anúncio para jornal e revista e peças digitais para mídia on-line. Durante todo o mês de maio, a Childhood Brasil publicará em suas redes sociais oficiais (LinkedIn, Facebook e Instagram) conteúdos relacionados à campanha e também criou uma página especial sobre o tema no seu site: https://www.childhood.org.br/
Como denunciar os casos?
O que devo fazer se uma criança me contar que está sofrendo abuso ou violência sexual? Converso com os pais dela? Aciono o Conselho Tutelar? Ligo para a Polícia? Ou não dou importância, pois deve ser coisa da imaginação dela? Muitos adultos, especialmente parentes, vizinhos e os profissionais que lidam no dia a dia com crianças e adolescentes, já devem ter se deparado diante dessas perguntas. Há também urgência na adequação do Disque 100, que deve prever um caminho facilitado e amigável para crianças e adolescentes.
Pensando nisso, o Centro Marista de Defesa da Infância lançou o 13º vídeo da campanha ‘Defenda-se’, para orientar e capacitar todas as pessoas para este tipo de situação.A nova produção fala para adultos neste ano, que são legalmente responsáveis pela escuta e acolhimento de relatos de violência sexual. De forma lúdica e em linguagem amigável, o filme da Defenda-se explica os principais pontos da Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada (nº 13.431/2017), regulamentada pelo Decreto 9603/2018, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência.
É importante que todo adulto saiba o que fazer caso seja escolhido por uma criança ou adolescente para relatar a violência sofrida, principalmente neste período de isolamento social, em que muitas vítimas estão isoladas em casa com seus agressores, sem possibilidade de pedir ajuda aos profissionais da rede de proteção como os da escola, por exemplo”, destaca Vinícius Gallon, coordenador da campanha Defenda-se.
Segundo ele, muitas crianças e adolescentes não sabem que são violentados sexualmente já que boa parte das famílias e escolas não compreendem a relevância de promover a educação em sexualidade e estratégias de autodefesa para romper com os ciclos de violência. Já os que sabem que estão sofrendo essa violência precisam enfrentar inúmeros desafios para denunciá-la: medo das consequências para si e para seus familiares, vergonha de exporem essa dor para outras pessoas e até mesmo culpa, já que algumas vítimas são levadas pelos seus agressores a acreditar que provocaram a violência.
Jogos de cartas interativo
Além do vídeo, também foi lançado um jogo de cartas interativo, em que qualquer pessoa pode tirar suas dúvidas e se preparar para momentos delicados como este. Para contribuir com acesso a informação e formação dos adultos, o Centro de Defesa desenvolveu o material lúdico “Revelação Espontânea: cartas à comunidade Educativa”, com os objetivos de responder às perguntas mais recorrentes daqueles que não têm intimidade com o assunto ou formação específica para fazer essa escuta e capacitar os diversos profissionais das instituições de ensino.
“As questões trazidas pelas cartas vão desde a identificação dos sinais de violência, à postura que deve ser adotada em um acolhimento, possíveis consequências da revelação e procedimentos posteriores ao encaminhamento da denúncia para os órgãos responsáveis”, explica Cecília Landarin Heleno, analista de projetos de defesa e proteção do Centro Marista de Defesa da Infância.
Para isso, o material foi organizado em três etapas: antes, durante e depois da revelação de violência. “Esperamos que estas cartas possam ser utilizadas em momentos de reunião de equipe, diálogos com as famílias dos educandos, formações, dinâmicas, estudos de caso, ou mesmo como fonte a ser consultada quando situações de violência surgirem nos espaços educativos, sejam, eles presenciais ou à distância como vivemos agora”, ressalta.
O material está disponível para download no site da campanha e qualquer pessoa tem a possibilidade de imprimi-lo e utilizá-lo em formações e mobilizações sobre o tema e também para conhecimento pessoal.
Clique aqui para baixar as cartas.
ESCUTA ESPECIALIZADA
Segundo a lei, o trabalho de atendimento às vítimas deve ser integrado, rápido e realizado por profissionais especializados, para que o dano à vida da criança ou do adolescente seja o menor possível, sem novas violências. A lei prevê duas formas oficiais para se ouvir uma vítima ou uma testemunha de violência: Escuta Especializada e Depoimento Especial.
Intervenção feita por profissional qualificado que deve ser realizada por órgãos da Rede de Proteção, com o objetivo de acolher e acompanhar a vítima e sua família, buscando informações com profissionais que já atenderam a vítima para evitar procedimentos repetitivos e desnecessários.
DEPOIMENTO ESPECIAL
Meio para produção de prova, em que a vítima deve ser ouvida por uma autoridade policial ou judiciária especializada, sem interrupções desnecessárias, de preferência uma única vez. Sua realização não é obrigatória e não deve ser a única fonte de prova, pois a criança ou o adolescente tem o direito de não querer prestá-lo.
A lei também reconhece a Revelação Espontânea, o relato feito pela vítima ou testemunha de violência de forma espontânea a um profissional ou a qualquer pessoa de sua confiança, independentemente de sua formação ou especialidade. Especialmente neste caso, toda a comunidade deve estar preparada para acolher o relato de uma criança ou adolescente.
Sobre a campanha Defenda-se
Projeto desenvolvido pelo Centro Marista de Defesa da Infância com o objetivo de promover a autodefesa de crianças e adolescentes contra a violência sexual, disponibilizando uma série de materiais que podem ajudar as famílias a conversarem com seus filhos sobre estratégias de prevenção, além de auxiliar as crianças e adolescentes a diferenciarem as relações saudáveis das abusivas e munir os profissionais que prestam atendimento à infância e adolescência com materiais educativos, a fim de qualificar a sua atuação no acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência.
A campanha dispõe de uma série de 13 vídeos que podem ser assistidos por crianças dos 4 aos 12 anos de idade. As histórias dão dicas sobre como meninas e meninos podem agir para se prevenir e denunciar a violência sexual. Com uma linguagem amigável e educativa, os vídeos também apresentam noções sobre cuidados com o corpo, intimidade, privacidade e identificação de emoções. Todo material está disponível para visualização e download no site do projeto: www.defenda-se.com
Como proteger crianças e adolescentes da violência sexual
Previna, essa é a melhor forma de proteger crianças e adolescentes;
Dialogue de forma franca e sincera sobre as partes íntimas do corpo e privacidade. E reforce que a criança ou adolescente pode e deve dizer NÃO quando quiser;
Oriente as crianças e adolescentes sobre quais são as situações de risco e como ela pode se proteger;
Explique para a criança ou adolescente que “segredos” não são uma coisa boa;
Fale para crianças e adolescentes que elas devem escolher um adulto em quem confiem e se sintam seguras para falar sobre questões e situações que não as deixam confortáveis.
Como agir em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?
Se você SUSPEITAR que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violências, denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos Humanos BR /Delegacia OnLine;
Se você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência contra criança ou adolescente chame a polícia militar (ligue 190).
Se você IDENTIFICAR um caso de violência online envolvendo uma criança ou adolescente, denuncie. Os canais são: Safernet / APP Direitos Humanos BR / Delegacia OnLine.
Como lidar com crianças e adolescentes em casa durante a quarentena
Construa com a criança ou adolescente as regras de convivência em família;
Estabeleça uma rotina diária, mas lembre-se de ser flexível;
Inclua o tempo de brincar, ler, ver televisão e usar a internet;
Busque assistir programas com conteúdo educativo e aproveite para melhorar o diálogo com a criança ou adolescente;
Resgate brincadeiras lúdicas e manuais (desenho, pintura, entre outros) adequados a cada faixa etária:
Inclua exercícios na rotina;
Em idade escolar, organize e acompanhe a rotina indicada pela escola;
Aprenda sobre redes sociais, internet e novos gadgets com as crianças e adolescentes;
Tenha um tempo específico para cada criança ou adolescente da família;
Elogie e oriente seus filhos de forma positiva.
Com Assessorias
