A partir de terça-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a votação que pode condenar Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus a mais de 30 anos de prisão pela trama golpista de 8 de janeiro de 2023. As sessões de julgamento começaram na última segunda-feira (1), sem a presença do ex-presidente – a defesa alegou que Bolsonaro não compareceu por orientações médicas relacionadas ao seu estado de saúde.
O advogado Paulo Cunha Bueno, que faz a defesa de Jair Bolsonaro, disse que o quadro atual de saúde do ex-mandatário é uma “situação bastante delicada”. A jornalistas, ele explicou que Bolsonaro, que tem 70 anos, “tem uma saúde extremamente fragilizada” e que a orientação médica é a de que ele permaneça em repouso.
É uma situação bastante delicada. E são muitas horas de julgamento, então a recomendação médica é que de fato ele mantenha um certo resguardo em casa”, afirmou.
Segundo o outro advogado de defesa do ex-presidente, Celso Vilardi, Bolsonaro chegou a cogitar ir presencialmente, mas acabou desistindo da ideia devido a problemas de saúde “Ele não está bem”, resumiu à imprensa.
As declarações foram dadas logo após os advogados sustentarem a tese de inocência de Bolsonaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes diferentes e é apontado como líder da organização que elaborou um plano de golpe de Estado a ser instituído no país após a derrota eleitoral em 2022.
‘ O velho não está bem‘, diz o filho zero-dois
Conhecido com “zero dois”, o segundo filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) informou nesta quarta-feira (3) que a saúde do pai está “progressivamente debilitada”. Segundo ele, Bolsonaro enfrenta crises frequentes de soluços e refluxos, o que tem exigido acompanhamento médico contínuo e uso de medicação controlada.
Nesses últimos dias tenho acompanhado meu pai, que depende de medicações indispensáveis e extremamente controladas para cada hora e situação com a finalidade de tentar manter sua saúde. O velho não está bem, mas resiste, mesmo enfrentando soluços e refluxos constantes”, comentou.
O ex-presidente permanece em prisão domiciliar desde 4 de agosto, submetido a medidas cautelares estabelecidas pelo STF. Segundo Carlos Bolsonaro, ele está sofrendo muito.
A presença da família e o carinho de todos amenizam, ainda que um pouco, o sofrimento que sente. Ele resiste não apenas à fragilidade do corpo, mas também às ilegalidades que o mantêm preso, com a saúde cada vez mais debilitada”, sustentou Carlos.
Mas o que tem exatamente Jair Bolsonaro?
De acordo com as últimas informações, o ex-presidente vem enfrentando quadros crônicos de esofagite e gastrite. O quadro de esofagite é uma inflamação no esôfago, o tubo que leva alimentos da garganta até o estômago e está localizado bem no começo do sistema digestivo.
É comum que a esofagite apareça como consequência do refluxo, apresentando irritações na mucosa que reveste o esôfago e outros sintomas como azia, mau hálito (halitose), dor no peito e dificuldade para engolir. Já a gastrite acomete a parte seguinte do sistema digestivo. Nesse caso, a inflamação é observada na mucosa que reveste o próprio estômago.
A família sustenta que os dois problemas vêm afetando a qualidade de vida do ex-presidente. Em julho, o político de 70 anos chegou a receber uma recomendação médica para passar o mês inteiro em repouso, após cancelar agendas públicas em meio a crises de vômitos e soluços.
Bolsonaro também recebeu indicações para falar o mínimo possível e adotar uma alimentação regrada, de modo a aliviar os sintomas e acelerar a recuperação.
Os problemas que afastaram Bolsonaro do próprio julgamento histórico no STFnão são novidade. Nos últimos anos, ele tem enfrentado uma série de complicações digestivas, atribuídas à facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018.
Desde o suposto atentado, que completa sete anos neste sábado (6), o ex-presidente já precisou se submeter a diversos procedimentos para lidar com obstruções e outros impactos em pontos diversos do sistema gastrointestinal. Em abril, Bolsonaro precisou passar por uma cirurgia de 12 horas para liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal.
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Moraes pede sessão extra para julgamento de Bolsonaro no STF
O julgamento de Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista chega à reta final. Nesta quarta-feira (3), o STF concluiu a etapa de sustentações orais dos advogados dos oito réus. O julgamento continua na próxima terça-feira (9), quando os ministros do STF iniciarão a fase de votação.
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a proferir voto. Ele solicitou nesta sexta-feira (5) uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para julgar o núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
No pedido enviado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes pediu o agendamento de uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (11). Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
De tentativa de golpe a plano para matar presidente, vice e ministro do STF
O julgamento envolve análise das condutas investigadas em relação aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Pesam contra os acusados a participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, para sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento de conhecimento de Jair Bolsonaro que serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
Apesar de todas as evidências e provas materiais fartamente apresentadas durante o processo, em sua argumentação, a defesa do ex-presidente sustentou que “não há provas” que vinculem diretamente Bolsonaro aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Crimes podem levar réus a serem condenados a 30 anos de prisão
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira foi o único dois oito réus a comparecer para acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. As sessões ocorrem na sala de audiências da Primeira Turma do STF.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Fonte: Veja Saúde, CNN, Gazeta do Povo e Agência Brasil
