A situação de insegurança entre os pacientes de diálise no Rio de Janeiro, conforme mostramos esta semana, não é diferente da maioria dos renais crônicos que dependem desse tratamento no resto do país. A baixa remuneração da terapia pelo Sistema Único de Saúde é a principal reclamação das clínicas de Nefrologia, o que acaba gerando grande tensão e ansiedade entre os pacientes, que temem deixar de ser atendidos de uma hora para outra.
Foi isso que ocorreu com os pacientes atendidos pelas unidades da Clínica de Diagnósticos Renais (CDR) do Anil, Cascadura e Taquara, surpreendidos com o encerramento das atividades pelo SUS. Embora a empresa afirme que tenha comunicado a decisão à Prefeitura do Rio, deixou para comunicar aos pacientes somente de última hora. A empresa alega não ter mais interesse em continuar recebendo esses pacientes porque o valor pago pela rede pública é muito baixo.
Procurada pelo ViDA & Ação, por meio de sua assessoria, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) afirma que há quatro anos o valor da sessão de hemodiálise não é atualizado. Em 2017, o valor passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%.
Porém, este valor, que à época já era insuficiente, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcarem com diferenças de até 40% em cada sessão. Em 2016, a equipe técnica do Ministério da Saúde, com um grupo de trabalho formado por entidades e especialistas do setor, havia calculado que o valor de custo da sessão da diálise era de R$ 219 – atualizado aos dias de hoje, ficaria próximo de R$ 294″, informa a entidade.
A situação, segundo a ABCDT, pode provocar um colapso no atendimento no Brasil. “O setor, que representa a possibilidade de sobrevivência para 140 mil brasileiros, amarga um prejuízo histórico em função do déficit entre o custo real da sessão de diálise e o valor pago pelo SUS às clínicas credenciadas”, adverte.
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No início de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que liberou R$ 109,5 milhões para 800 estabelecimentos que prestam serviços de diálise à rede pública. O recurso é voltado a cobrir os custos adicionais do tratamento dos doentes renais crônicos suspeitos ou infectados com Covid-19, cumprindo as medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas, tendo por base a recomendação da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo o MS, a portaria atende o pleito de diversas entidades da área como a ABCDT e a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
Após ter um aumento de 20% a 25% mensais durante a pandemia, as clínicas de diálise buscaram um diálogo com o poder público para continuar o tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos mais de 130 mil brasileiros com Doença Renal Crônica (DRC), que dependem do tratamento para sobreviver, reduzindo risco de novas contaminações”, informou o Ministério.
O recurso extra liberado pela pasta, no entanto, é voltado a custear as despesas extras necessárias no combate à Covid-19, considerando as particularidades do cuidado com os pacientes renais crônicos. O aporte foi oficializado por meio da Portaria Nº 3.822, publicada no dia 29 de dezembro, no Diário Oficial da União. Os pacientes renais podem contar com o reforço para a realização do tratamento de diálise e hemodiálise no Sistema Único de Saúde (SUS).
O protocolo reúne uma série de cuidados para evitar contaminação durante as sessões de diálise e hemodiálise. O objetivo é propiciar o tratamento adequado à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com outras comorbidades que precisam manter o tratamento continuado.
Entre as medidas que precisam ser adotadas estão a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), a criação de local próprio de isolamento para pacientes infectados pela Covid-19 nas unidades de diálise e a abolição do reuso nos casos de pacientes infectados confirmados com coronavírus.
A portaria atende, ainda, o pleito de diversas entidades da área como a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). A pasta garante no documento que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Pacientes de hemodiálise com suspeita ou confirmação de Covid-19 terão a assistência garantida durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. O Ministério da Saúde está trabalhando desde o início da pandemia para liberar recursos adicionais aos gestores locais e para incluir na tabela do SUS, procedimentos referentes aos cuidados com os pacientes renais, como a realização das sessões de hemodiálise”, informou a pasta.
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A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) esclarece que a dura realidade enfrentada pelas clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país é resultado de anos e anos de desatenção do Governo à saúde renal. Para se ter uma ideia, o Ministério da Saúde não reajusta o valor da sessão de hemodiálise há quatro anos.
Em 2017, o valor da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%. Porém, este valor, que à época já era insuficiente, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcarem com diferenças de até 40% em cada sessão. Em 2016, a equipe técnica do Ministério da Saúde, com um grupo de trabalho formado por entidades e especialistas do setor, havia calculado que o valor de custo da sessão da diálise era de R$ 219 – atualizado aos dias de hoje, ficaria próximo de R$ 294.
Essa instabilidade tende a provocar um colapso no atendimento no Brasil. O setor, que representa a possibilidade de sobrevivência para 140 mil brasileiros, amarga um prejuízo histórico em função do déficit entre o custo real da sessão de diálise e o valor pago pelo SUS às clínicas credenciadas.
Frente a este quadro de desequilíbrio financeiro, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em expansão e até da manutenção de suas atividades. Com tais despesas e a grave diferença de valor, a maioria das prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos ou não consegue sustentar o tratamento, sendo real o risco de desinvestimento no setor.
A situação foi ainda mais agravada pela Reforma Tributária promovida pelo Estado de São Paulo, uma vez que desde janeiro deste ano, os principais insumos da hemodiálise, como a solução de HD, dialisador, capilar, linha de sangue arterial/venosa, cateter, além dos insumos para a diálise peritoneal passaram a ter alíquota de 18%. Isso representa, na prática, um aumento de 21,95% nas operações dentro do estado.
Como a maioria das fábricas de medicamentos e insumos está localizada em SP, esse imposto é exportado e impacta em até R$ 100 milhões por ano as clínicas de diálise em todo o país. O assunto vem sendo negociado pela ABCDT e entidades representativas do setor junto ao Governo, mas até o momento nenhuma solução foi definida.
Orientações para diálise durante a pandemia
Segundo o Ministério da Saúde, durante a pandemia de coronavírus, os serviços de diálise devem observar algumas orientações:
- Disponibilizar perto de poltronas de diálise e postos de enfermagem suprimentos/insumos para estimular a adesão à higiene respiratória e etiqueta da tosse. Isso inclui lenços de papel e lixeira com tampa e abertura sem contato manual.
- Prover condições para higiene das mãos com preparação alcoólica (dispensadores de preparação alcoólica a 70%) e com água e sabonete líquido (lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte para papel toalha, papel toalha, lixeira com tampa e abertura sem contato manual).
- Reforçar aos pacientes e aos profissionais de saúde instruções sobre a higiene das mãos, higiene respiratória e etiqueta da tosse.
- Implementar políticas, que não sejam punitivas, para permitir que o profissional de saúde que apresente sintomas respiratórios seja afastado do trabalho.
- Orientar todos os pacientes e acompanhantes a não transitar pelas áreas da clínica desnecessariamente.
- Orientar todos os pacientes e acompanhantes a não compartilhar objetos e alimentos com outros pacientes e acompanhantes.
- Permitir a presença de acompanhantes apenas de casos excepcionais ou definidos por lei.
- Quando houver suspeita ou confirmação de Covid-19, conforme definição de caso do Ministério da Saúde, fazer a notificação do caso suspeito ou confirmado.
Com ABCDT e Agência Saúde
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