Para lembrar o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, neste 28 de abril, a Vigilância Sanitária do Rio lança um canal exclusivo de atendimento a denúncias de acidentes fatais de trabalho, que devem ser encaminhadas à central 1746 por qualquer pessoa que presenciar o acidente, seja colega de trabalho, testemunhas que estejam circulando no local ou associações de classe.
Os outros acidentes e situações de risco à saúde dos trabalhadores devem ser denunciados nos Centros de Saúde do Trabalhador (Cerest) da Vigilância Sanitária, que ficam na Av. Presidente Vargas, 1.997/salas 232 e 233, no Centro, e na Rua do Matoso, 96/4° andar, na Praça da Bandeira. Os profissionais que trabalham em estabelecimentos de serviços, indústria ou comercio também podem procurar o sindicato de sua categoria e registrar denúncias.
Além de produtos, serviços e espaços físicos, a Vigilância Sanitária está atenta às condições de trabalho, nos mercados formal e informal, público ou privado. A vigilância é feita por meio da constatação dos técnicos municipais ou de denúncias feitas por sindicatos e outras entidades de classe, hospitais e pelos próprios trabalhadores acidentados ou adoecidos que procuram os Cerest, onde recebem orientações sobre a garantia de direitos sociais, de licença, readaptação e emissão da comunicação de acidente de Trabalho.
Nesses centros, os acidentados também contam com médicos, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais, para proporcionar sua inserção na rede de saúde e a confecção de laudo sobre a patologia apresentada. O Cesat também trabalha com a prevenção de acidentes de trabalho, por meio de capacitação e campanhas, a fim de educar o trabalhador para conhecer os riscos, aos quais está exposto, e os seus direitos, caso sofra algum acidente ou desenvolva doença relacionada com o trabalho.
Abril VerdeNa noite de 27 de abril, o Cristo Redentor abraçou a campanha nacional “Abril Verde”. O cartão postal mais famoso do Brasil ganhou a cor-símbolo desse movimento de conscientização que marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado na sexta-feira, 28 de abril. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar sobre a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro e recebe o apoio da Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro. A perspectiva é mudar a realidade atual do Brasil e alertar sobre a importância da prevenção. Cerca de 700 mil acidentes de trabalho são registrados por ano no país, desde 2012, segundo dados da Previdência Social.
Para o desembargador Leonardo Dias Borges, gestor do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT/RJ, muitos dos processos decorrentes de acidentes e doenças do trabalho que chegam diariamente ao Judiciário Trabalhista poderiam ser evitados com uma sólida política de prevenção que agregue esforços da sociedade civil, empresas, governo e trabalhadores. “Atrás de cada processo estão vidas, que muitas vezes precisam arcar com consequências irreversíveis de acidentes. Nossa preocupação vai além dos números, para alcançar o ser humano e a necessidade de desenvolver plenamente sua capacidade laboral, com segurança e integridade física e mental”, afirma o magistrado.
“Eventos como esse são muito importantes para chamar a atenção da sociedade para a questão dos acidentes de trabalho, que são um problema de saúde pública. Estudos demonstram que os acidentes potencialmente fatais ou incapacitantes acometem, em especial, trabalhadores jovens em idade produtiva, gerando graves consequências sociais e econômicas para o país”, ressalta Juliane Mombelli, procuradora do trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT-RJ.
“Precisamos lembrar também que cada acidente e doença sofridos por alguém tem sérios reflexos não só para a sociedade e a economia do país, mas, principalmente, para aquele indivíduo e seu núcleo familiar. É necessária a prevenção, para defendermos a integridade da vida e buscarmos condições ideais para o bom desempenho de todas as profissões”, destaca o reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar Raposo. Paralelamente à iluminação do Cristo, foi realizada uma oração em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, no Santuário do Cristo Redentor. A ação é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), com o apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
Sobre a data
O Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidente de Trabalho é lembrado no dia 28 de abril, pois nesta data, no ano de 1969, uma mina na cidade de Farmington, nos Estados Unidos, explodiu, deixando dezenas de trabalhadores mortos. No ano de 2003, em memória às vítimas desse acidente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou essa data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Em maio de 2005, por meio da Lei nº 11.121, foi instituído, no Brasil, o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Fonte: Vigilância Sanitária e TRT-RJ
