Drones sobrevoando a casa, câmeras de vigilância monitorando o que acontece ao redor 24 horas por dia e o acesso indevido a redes telefônicas e a dados bancários. Tudo isso se encaixa perfeitamente em um filme de espionagem ou em um reality show. Mas esse cenário é apenas uma parte da rotina cruel enfrentada pela ex-modelo brasileira Roberta Melo dos Santos, que durante mais de três anos no Chile foi vítima de violência vicária, caracterizada quando o agressor usa os filhos para provocar dor e sofrimento.
O caso veio à tona em setembro de 2024 na imprensa brasileira e expôs a situação ao redor do mundo.Por dia, quatro brasileiras que moram no exterior são vítimas de violência, segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero. Os números foram disponibilizados pelo Ministério das Relações Exteriores eminiciativa viabilizada pela Gênero e Número, Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) do Senado Federal e Instituto Natura.
Segundo os registros consulares, só em 2023, 1.556 brasileiras residentes fora do país buscaram apoio em consulados por sofrer violência de gênero ou doméstica. Esse total corresponde a uma média de 4,2 denúncias por dia, registradas em 186 representações consulares.
A Europa está no epicentro da violência de gênero contra brasileiras e da disputa pela guarda dos filhos, concentrando 61% dos registros, com destaque para Itália (350 casos), Reino Unido (188), Portugal (127) e Espanha (94), enquanto os Estados Unidos lideraram na América do Norte com 240 casos.
Ainda em 2023, 808 mulheres pediram ajuda aos consulados em casos de disputa de guarda, 680 delas apenas no continente europeu. A região também se destacou na busca por auxílio em situações de subtração de menores, representando 54 dos 96 casos, caracterizando formas de violência conhecida como violência vicária, quando o agressor utiliza principalmente os filhos para causar sofrimento à vítima. Em 2023, 78% dos registros foram desse tipo na Europa.
Com frequência, as mulheres brasileiras perdem na Justiça estrangeira. Processos envolvendo disputas de guarda ou subtração de menores representaram 58% dos casos. Foi caso de Gislayne Macedo, que perdeu a guarda da filha ao impedir que a menina fosse à casa do pai depois de ser vítima dele em agressões físicas e sexuais.
Esses números, no entanto, parecem subestimados, já que aproximadamente metade das repartições consulares brasileiras no mundo não registraram nenhum caso, o que não implica ausência de violência, mas sim falta de formalização dos atendimentos. Isso se soma à presença cada vez mais expressiva de mulheres brasileiras em diferentes países do mundo.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), mais de 4,5 milhões de brasileiras vivem fora da sua terra natal. Muitas buscam melhores condições de vida, mas acabam enfrentando dificuldades específicas relacionadas a direitos básicos — da proteção contra a violência doméstica até a garantia de pensão, guarda de filhos e acesso à justiça.
Violência vicária: brasileiras no exterior não denunciam por medo e desconhecimento
Mesmo no exterior, mulheres podem recorrer à Lei Maria da Penha e tratados internacionais para garantir segurança e proteção aos filhos
Essa modalidade de violência acontece principalmente nos casos de separação ou disputa de guarda, quando o agressor procura manter o controle sobre a vítima através dos filhos. Em diversas situações, o agressor parental impede o contato da mãe com as crianças, causando danos emocionais para os filhos. Essa violência também se caracteriza pelo abuso econômico, fazendo com que a vítima tenha chances mínimas de retomar a rotina normal.
No exterior, o primeiro obstáculo costuma ser o desconhecimento dos próprios direitos. “Muitas acabam não denunciando por medo, barreiras linguísticas ou dependência de parceiros”, ressalta o especialista. Apesar disso, há também mecanismos de proteção que podem ser acionados.
É essencial, no entanto, que a violência ocorrida no exterior seja provada. É importante ressaltar que os consulados têm o dever legal de acolhê-las, registrar os casos e oferecer apoio jurídico e psicológico”, afirma Renê Freitas.
Direitos sem fronteiras: a luta das brasileiras fora do país
No Brasil, por exemplo, em alguns casos, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em situações de violência sofrida por brasileiras no exterior. Segundo ele, os casos podem ser denunciadas mesmo quando a mulher não possui cidadania local, mas muitas não sabem disso.
Além disso, casos de guarda e pensão envolvendo filhos de brasileiras podem ser resolvidos a partir de tratados internacionais como a Convenção de Haia, que estabelece cooperação entre os países para proteção de crianças,” explica Renê.
O especialista explica também uma novidade: “O Supremo Tribunal Federal (STF) já fixou tese para proteger a mulher que era vítima de violência no exterior e, em rota de fuga, retornou com o filho para o Brasil. Antes elas ficaram vulneráveis. Com esse novo entendimento a mulher e o filho permanecerão no Brasil, protegidos pela lei brasileira. Este é um grande avanço.”
Segundo Renê, as mulheres tem direitos que atravessam fronteiras, portanto, é essencial que saibam que não estão sozinhas.A informação é a principal ferramenta de empoderamento.
Conhecer a legislação local, acionar consulados e buscar apoio em redes de proteção de mulheres migrantes são caminhos para romper barreiras e conquistar segurança jurídica e dignidade em outro território”, afirma.
Debates sobre violência de gênero fora do Brasil
Outro ponto sensível é a questão trabalhista. Mulheres migrantes relatam salários mais baixos, contratos informais e dificuldade de acesso a benefícios sociais. Em países europeus, como Portugal e Espanha, onde há grande presença de brasileiras, ainda são comuns relatos de assédio em ambientes de trabalho doméstico, setor no qual muitas encontram sua primeira oportunidade de emprego.
Nesse cenário, debates internacionais têm ganhado força. Em setembro de 2025, o advogado Renê Freitas, participou em Lisboa, Portugal, de uma conversa aberta com o público sobre as diferenças e semelhanças entre os sistemas brasileiro e português, além de estratégias para fortalecer a proteção das mulheres em qualquer parte do mundo.
Ex-modelo brasileira sofre violência vicária no Chile e pede ajuda internacional
Sem contato com os quatro filhos (fruto do relacionamento de 13 anos com um empresário chileno), Roberta pede ajuda internacional para ter o direito de exercer a maternidade de forma livre e honesta. A ex-modelo brasileira já enfrentou 20 processos, tentando se defender contra um dos mais caros e prestigiados grupos de advogados de Santiago do Chile.
“Além de enfrentar um grupo de advogados contratado pelo meu ex-marido, convivo com uma série de laudos que não condizem com o meu estado emocional. Fui acusada por um perito pago pelo pai dos meus filhos de ter ideias suicidas e de estar em risco vital, fator que me obrigou a me internar em uma clínica psiquiátrica para recuperar a convivência com os meus filhos”, descreveu a ex-modelo brasileira.
Diante das dificuldades enfrentadas de exercer a maternidade no Chile, Roberta chegou a entrar em contato com o Governo do Brasil, mas até agora aguarda as autoridades brasileiras sobre o problema atual.
Falta de privacidade e colapso emocional
Roberta também destaca a falta de privacidade com a postura do ex-marido que chegou a comprar um imóvel no mesmo condomínio, onde vive a brasileira. “Convivo com drones e câmeras acompanhando os meus movimentos, o que é um absurdo. Me sinto em um reality show, com olhares que cada vez mais restringem a minha liberdade e intimidade. Fiquei impressionada como um dos advogados do meu ex-marido, em uma audiência, tinha detalhes precisos da movimentação das minhas contas”, acrescentou.
A ex-modelo brasileira afirma que o ex-marido utiliza o poder econômico para convencer profissionais de saúde a produzir laudos que a desqualificam para exercer a guarda dos filhos.
Roberta cita o exemplo de uma perita especializada em Psicologia que, mesmo sem fazer uma avaliação minuciosa, considerou que a ex-modelo brasileira é portadora de uma doença psiquiátrica, sendo ainda responsável por maltratar os filhos e incapaz de vê-los.
“Essa psicóloga ainda apresentou um documento aos tribunais alegando temer pela própria integridade física por causa de um e-mail enviado por mim, em que afirmei que ela era cúmplice de um maltrato que não denunciava, por ser paga pelo meu ex-marido. É incrível como o dinheiro pode comprar tudo a ponto de levar uma mãe estrangeira sem uma rede de apoio a um colapso emocional”, desabafou.
Agressão, provas falsas e sentença
Na avaliação de Roberta, a violência vicária passou a ser mais evidente quando o ex-marido constatou que não tinha mais acesso direto a ela na condição de esposa.
Em virtude disso, o ex-marido adotou um modelo de agressão que buscava causar dano ao que mais dá sentido à identidade da brasileira: a relação com os filhos.
“O foco é mostrar que sou uma mãe inapta sem condições de manter uma relação direta e adequada com os meus quatro filhos. Já enfrentei mais de 20 processos considerando as esferas penal e familiar. Com abuso de poder econômico, meu ex-marido não deseja ganhar apenas a guarda dos meus filhos, mas também me destruir com provas que me apresentam como uma mulher louca ou desequilibrada”, lamentou.
A ex-modelo brasileira também afirmou que o pai dos filhos dela utiliza provas falsas para incriminá-la. Segundo ela, em um processo foi informado equivocadamente que a brasileira e os familiares eram de origem boliviana.
É praticamente impossível manter a calma ao perceber que, independentemente da situação, a sentença é a mesma: não sou apta para ver os meus filhos, sendo ainda rotulada por pessoas que não conhecem o meu contexto como louca, desvairada e perigosa para as crianças”, relatou.
De acordo com a Roberta, especialistas pagos pelo ex-marido dela disseram que a brasileira tem Transtorno Bipolar Tipo I, Transtorno de Personalidade Cluster B, Transtorno de Conduta Alimentar, além de narcisismo, egocentrismo e episódios micropsicóticos e ideias paranoicas.
É uma situação terrível ver médicos falando dos meus antecedentes clínicos, dos quais não tinha conhecimento. Inclusive, uma psicóloga perita solicitou sem o meu consentimento consultar os meus antecedentes com especialistas ligados ao ex-marido”, descreveu.
Sofrimento, poder de reação e estudo
A violência vicária coloca a vítima em uma situação de grande sofrimento e, muitas vezes, sem forças para reagir. No caso de Roberta, uma rede de apoio formada por amigos e familiares, criou uma conta em uma rede social para denunciar a situação enfrentada pela brasileira.
É extremamente violento não poder desfrutar do amor dos meus filhos, nem estar presente em seus momentos ou atividades importantes, como ser responsável por eles e poder abraçá-los livremente sem estar sendo monitorada ou questionada por algum terapeuta”, pontuou.
De acordo com estudo dos psicólogos Bárbara Porter e Yanaray López-Angulo, publicado em janeiro de 2022, a violência vicária ocorre principalmente nas camadas sociais com maior poder aquisitivo, com os agressores exercendo a violência através do Poder Judiciário após o divórcio.
Essa pesquisa envolveu 239 mulheres de 13 países da Ibero-América, sendo todas vítimas de violência vicária. “O homem é quem contrata advogados para sobrecarregar legalmente a mulher, movendo múltiplas ações de guarda, redução de pensão alimentícia, maus-tratos, violência doméstica e mais, que deixam a mulher presa nessa judicialização com todo o gasto econômico e estresse”, explicou Bárbara Porter.
Combate incipiente
Por ser um conceito novo, o combate à violência vicária é incipiente em diversas partes do mundo. A Espanha, por exemplo, foi um dos primeiros países a inserir essa modalidade de violência na legislação, em 2021. Essa mudança foi uma resposta a uma série de assassinatos de crianças, que foram mortas por pais ou parceiros das mães, como forma de vingança contra as companheiras.
No Brasil, o grupo Ecofeminino encaminhou uma proposta para incluir na Lei Maria da Penha a violência vicária. No País, quase 259 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência doméstica, em 2023, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esse número representa um aumento de 9,8% em relação a 2022 e mostra a gravidade do problema em território nacional.
No Chile, há um projeto de lei, de 2021, que visa suspender a relação direta e regular entre pai e filho, quando existem antecedentes de violência doméstica contra a mãe do menor.
Luta desigual
O combate à violência vicária envolve campanhas de conscientização promovidas por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e movimentos feministas em diversas partes do mundo.
Em geral, as vítimas desse tipo de violência se manifestam por meio de obras artísticas e formação de grupos para ajudar outras pessoas que enfrentam o mesmo problema. Um exemplo disso é o da ex-modelo brasileira Roberta Melo dos Santos, que trava uma batalha judicial pela guarda dos quatro filhos no Chile.
Com apoio de amigas e do prefeito de Concón, na Região de Valparaíso, ela foi uma das fundadoras da Fundação Nemesiz, organização chilena que busca dar visibilidade, informar e apoiar aqueles que são afetados por situações relacionadas à violência vicária.
Também escrevi o livro A Verdadeira História de Leo – Relatos sobre Violência Vicária. É uma história inspirada em relatos de muitas mulheres que sofrem com uma perseguição covarde que afeta não só a elas, mas também os filhos”, relatou Roberta Melo dos Santos.
A história da ex-modelo brasileira, mostra que há uma luta desigual no enfrentamento à violência vicária. De qualquer forma, é fundamental denunciar esse tipo de situação, para que as vítimas tenham os seus direitos garantidos.
Um exemplo dessa modalidade de violência é o caso da ex-modelo brasileira Roberta Melo dos Santos, que vive no Chile há quase duas décadas. Mãe de quatro filhos de um relacionamento de 13 anos com um empresário chileno, ela está divorciada há três anos e enfrenta diversas ações judiciais promovidas por um grupo de advogados, contratado pelo ex-marido, que a impedem de conviver com os filhos. Também no período em que esteve casada, sofria violência econômica, sendo impedida de trabalhar para obter seus ganhos.
De acordo com estudo do psicólogo espanhol Miguel Lorente Acosta, a violência vicária é muito difícil de ser provada em tribunais, fazendo com que a vítima tenha uma situação mais complicada, com dificuldades para proteger os filhos e a si mesma.
Cenário
Por ser um conceito novo, o combate à violência vicária é incipiente em diversas partes do mundo. A Espanha, por exemplo, foi um dos primeiros países a inserir essa modalidade de violência na legislação, em 2021. Essa mudança foi uma resposta a uma série de assassinatos de crianças, que foram mortas por pais ou parceiros das mães, como forma de vingança contra as companheiras.
Outro fator que motivou essa modificação foi um estudo realizado, em 2017, pela Fundação Mujeres, responsável por identificar que 79% das mulheres vítimas de violência doméstica na Espanha também detectaram que os agressores ainda usavam os filhos como ferramenta de agressão psicológica.
Mais um estudo que reforça a necessidade de um combate mais claro à violência vicária foi o promovido pela organização britânica de caridade Women’s Aid, em 2018. Essa pesquisa mostra que 62% das mulheres em situação de abuso no Reino Unido relataram que seus parceiros usaram os filhos para causar sofrimento emocional e prolongar o controle.
No Chile, há um projeto de lei, de 2021, que visa suspender a relação direta e regular entre pai e filho, quando existem antecedentes de violência doméstica contra a mãe do menor. No Brasil, quase 259 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência doméstica, em 2023, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esse número representa um aumento de 9,8% em relação a 2022 e mostra a gravidade do problema em território nacional.
Enfrentamento
O combate à violência vicária tem sido feito por campanhas de conscientização promovidas por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e movimentos feministas em diversas partes do mundo.
Em geral, as vítimas desse tipo de violência se manifestam por meio de obras artísticas e formação de grupos para ajudar outras pessoas que enfrentam o mesmo problema. Um exemplo disso é o da ex-modelo brasileira Roberta Melo dos Santos, que trava uma batalha judicial pela guarda dos quatro filhos no Chile, as autoridades brasileiras já foram inclusive notificadas sobre o caso.
