Rio quer colocar a pauta da longevidade no G20

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) levará a pauta da longevidade ao G20, encontro internacional de lideranças de 20 países que acontecerá em novembro, na cidade do Rio. O pedido foi apresentado pelo Movimento Longevidade Brasil (MLB), durante audiência pública nesta quinta-feira (27), que discutiu a violência contra pessoas idosas, em alusão ao Junho Violeta, mês de combate e prevenção a essas violações.

“Compartilhar as melhores práticas e colaborar na construção de um futuro mais inclusivo e sustentável em todas as gerações é o nosso propósito”, diz a coordenadora do MLB, Carlota Esteves, na ‘Carta Aberta ao G20’, entregue ao presidente da Comissão, deputado Munir Neto (PSD). Ela também pediu políticas públicas que favoreçam a reinserção das pessoas idosas no mercado de trabalho, garantindo o compromisso do parlamentar.

Para Munir Neto, é fundamental, sobretudo, cobrar o cumprimento de leis que protegem essa população, como o Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente num estado em que o público 60+ já é maior que a faixa etária de crianças e adolescentes. Ele ainda ressaltou a importância do debate para mitigar as estatísticas de violações cometidas contra esse público.

Segundo dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, foram registradas mais de 40 mil denúncias de violações contra idosos no Brasil durante os três primeiros meses de 2024, representando um aumento de mais de 10 mil ocorrências em relação ao mesmo período do ano anterior. As violações contra idosos mais comuns são negligência, maus-tratos, violência psicológica e patrimonial.

A violência contra os idosos tem se tornando cada vez mais frequente, independentemente da classe social, etnia ou gênero. Esses altos índices representam uma violação aos direitos humanos e não podemos nos calar frente a essa questão e ainda temos muito para avançar”, pontuou.

Aumento de casos de violência contra idosos no RJ

Segundo a subsecretária estadual de Juventude e Envelhecimento Saudável, Lícia Matesco, o Rio de Janeiro tem alguns índices que chamam bastante a atenção, principalmente para os gestores dessa política pública.

Traz para a gente uma responsabilidade muito grande, que é de pensar ações efetivas que cheguem à população idosa, principalmente a mais vulnerável. Eu acho que esse é o nosso maior desafio”, comentou.

Lícia, que também representa o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, alertou para o aumento do número de casos de violência. “Temos visto o crescimento de forma absurda da violência do idoso, pela violência física, psicológica, negligência e é importante a gente debater esse problema para encontrar soluções e caminhos que possam diminuir esse impacto da violência dos nossos idosos”, acrescentou.

Para a deputada Carla Machado (PT), membro da Comissão, é necessário cobrar do Estado a efetivação das leis do Estatuto do Idoso. “Nós sabemos que diversas leis foram criadas, mas que não são devidamente respeitadas. É preciso também divulgar esses direitos que muitos desconhecem”, ressaltou.

Idosos são as maiores vítimas de estelionato

A violência patrimonial foi apontada como a maior violação aos idosos em levantamento de dados da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoas da Terceira Idade (Deapti), localizada em Copacabana, o bairro mais longevo do Rio. Somente neste primeiro semestre de 2024 foram presas 104 pessoas acusadas de cometer crimes de estelionato contra idosos.

De acordo com o delegado titular da Deapti, Mário Luiz da Silva, houve um aumento de 20% na resolução desses casos em relação ao mesmo período de 2023. Mário atribuiu esse avanço ao empenho policial contra quadrilhas de golpistas que agem no Estado e também ressaltou a importância da notificação desses crimes.

É fundamental que haja comunicação, e nós ainda enfrentamos o problema de que quando vitimado o idoso geralmente fica retraído para denunciar, porque se culpa em função da idade. Essa é uma realidade que precisamos combater; é preciso incentivá-los a sempre recorrer às delegacias quando necessário”, afirmou.

Denúncias em ônibus e ILPIs
A ouvidora do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), Karina Continentino, respondeu a diversas reclamações sobre violações dos direitos de pessoas idosas nos transportes intermunicipais. Ela informou que será criada uma campanha de conscientização para educar usuários dos ônibus intermunicipais sobre a necessidade de ceder o lugar para pessoas 60+, além de pessoas com deficiência e gestantes.
Denúncias sobre mau atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Estado do Rio e nos transportes públicos municipais e intermunicipais também foram apresentadas durante o evento por lideranças do movimento de pessoas idosas no estado. O presidente da Comissão da Alerj ficou de marcar audiências públicas específicas sobre esses dois temas.
Munir Neto aproveitou para enfatizar a importância de divulgar amplamente o Disque Pessoa Idosa da Alerj, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, pelo 0800 023 9191. O vereador Alexandre Isquierdo, ex-secretário estadual de Envelhecimento Saudável, disse que nos próximos dias o Governo do Estado lançará um novo canal de denúncias para atender ao público da terceira idade.
Participaram do evento representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, além de diversos representantes da sociedade civil organizada.