A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 1% da população esteja dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Só no Brasil são cerca de dois milhões de autistas. No Estado do Rio de Janeiro, a projeção é de 160 mil pessoas vivendo com autismo, uma condição cuja incidência vem aumentando nos últimos anos. Hoje, porém, já é possível é descobrir se uma criança tem TEA com apenas 14 meses de vida, mas falta investimento do Estado e uma política social para que os tratamentos se iniciem rapidamente, sejam mais efetivos e acessíveis a todos.
O alerta foi dado pela neuropsicopedagoga e autista Rosa Trindade Ribeiro, durante sessão de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)nesta quinta-feira (21). Segundo ela, o principal desafio para os familiares e autistas ainda é conseguir o diagnóstico precoce, fundamental para iniciar o devido acompanhamento e até reduzir o comprometimento de crianças e adolescentes.
“Uma pessoa autista apresenta prejuízos como atraso de linguagem verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional, além de dificuldade na capacidade de iniciar ou manter relacionamentos. Mas é preciso entender que cada caso é um caso: nem todo autista tem todas essas questões, e o tratamento precisa ser específico para aquele indivíduo. Precisamos de políticas públicas que preservem essas especificidades de cada paciente”, explicou Rosa Ribeiro.
No Norte e Noroeste, apenas 6 municípios oferecem recursos
A falta de assistência às pessoas com autismo é ainda maior no interior do estado. Dos 22 municípios da região Norte e Noroeste Fluminense, apenas seis têm recursos para tocar políticas públicas voltadas às pessoas com TEA. Falta ter um centro especializado com profissionais qualificados, equipamentos e transporte para a educação inclusiva e terapias. O dado foi apresentado pela prefeita de Quissamã e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidenf), Fátima Pacheco.
“É preciso um olhar do Executivo para que outras cidades também tenham condições de atuar e ajudar essas crianças. Temos muitos municípios carentes com situação financeira e orçamentária extremamente precarizada e, por isso, através do consórcio, estamos articulando várias políticas públicas, junto aos governos e parlamentos estaduais e federais, para reverter essa situação. Contamos com o apoio desta Frente nesse diálogo”, disse Fátima.
Preocupada em garantir os direitos das pessoas diagnosticadas dentro do espetro, a deputada Carla Machado (PT), que coordena a Frente, anunciou que pretende buscar uma aprovação mais rápida dos projetos que tratam do tema na Casa, além de cobrar a efetiva aplicação das leis já existentes em benefício das pessoas com TEA. O evento, realizado no plenário do Parlamento fluminense, marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência (21/9).
““Trata-se de uma causa justa, uma luta permanente por políticas de inclusão, que assegurem os direitos e defendam os interesses da comunidade autista, o que demanda engajamento no âmbito político e social. Estamos abrindo esta frente em uma data que nasce da necessidade de se conscientizar e sensibilizar as pessoas sobre a importância do desenvolvimento no Estado de meios de inclusão das pessoas com deficiência e que traduz o propósito deste colegiado”, destacou a parlamentar.
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Crianças da Casa de Pedro, mantida pela deputada, se apresentam
Durante a reunião, sete crianças com TEA da Casa de Pedro, uma instituição criada e mantida por Carla Machado em São João da Barra, no Noroeste do Estado, fizeram uma apresentação de dança. Entre as crianças estava a filha da defensora pública Marina Lopes, que explicou a dificuldade de uma criança se apresentar para um público grande como o do evento.
“Elas merecem uma medalha. O que essas crianças fizeram hoje é digno de muita celebração, vocês não sabem a dificuldade que eles enfrentam ao se apresentar, pegar um ônibus e fazer muitas atividades básicas. Deixo a Defensoria à disposição para ajudar a Frente a travar novos e amplos debates e estou muito emocionada com essa iniciativa por parte da Alerj”, disse.
Em mensagem enviada à Frente, o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), afirmou que continuará empenhado e seguirá incluindo projetos voltados ao tema nas pautas do plenário. “Para o Parlamento é uma grande oportunidade de conhecer e poder ajudar essa causa”, escreveu Bacellar, em mensagem lida pelo procurador da Casa, Robson Maciel, que o representou no evento.
Estiveram também presentes na reunião os demais deputados que compõem a Frente – Júlio Rocha (Agir), Alan Lopes (PL), Otoni de Paula Pai (MDB) e Brazão (União) – além do deputado Flávio Serafini (PSOL).
Da Alerj, com Redação
