A pandemia do novo coronavírus exacerbou fatores de risco para a violência contra mulheres e meninas, incluindo desemprego e pobreza, e reforçou muitas das causas profundas, como estereótipos de gênero e normas sociais preconceituosas. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 11 milhões de meninas podem não retornar à escola por causa da Covid-19, o que aumenta o risco de casamento infantil.
Os efeitos econômicos da crise gerada pela Covid-19 devem prejudicar mais de 47 milhões de mulheres e meninas vivendo em situação de pobreza extrema em 2021, revertendo décadas de progresso e perpetuando desigualdades estruturais que reforçam a violência contra as mulheres e meninas.
Números do Governo do Estado do Rio de Janeiro confirmam essa realidade. Dados do Dossiê de Crimes Raciais do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) apontam que as mulheres representam quase 60% das vítimas de ataques raciais nos últimos dois anos no estado. De acordo com o levantamento, mais de 1,7 mil pessoas passaram por esse tipo de violência – em média, dois casos de racismo todos os dias.
ONU Brasil lança campanha nacional
Para enfrentar essa realidade, a ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021, a edição anual da campanha “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que pede união de esforços e de ações para garantir a vida e a dignidade a todas as mulheres e meninas, inclusive na recuperação da Covid-19.
“A campanha aborda as diferentes causas da violência contra mulheres e meninas e demonstra por meio de ações e propostas concretas os diferentes caminhos para superar esse problema”, explica a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks. “A violência contra mulheres e meninas afeta a todas e todos nós e depende do engajamento das pessoas, das empresas e das instituições públicas e privadas para ser superada”, completa.
No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras. Desenvolvida desde 2008, ela apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Neste ano, a iniciativa completa três décadas de mobilização internacional. Em todo o mundo, a ONU está abordando o tema “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!”.
Pelo fim da violência às mulheres
Desde os primeiros meses da pandemia de Covid-19, o secretário-geral da ONU, António Guterres, vem fazendo apelos pelo fim da violência contra mulheres e meninas e pedindo paz no lar e o fim da violência em toda parte. Mais de 140 países expressaram apoio, e 149 países adotaram cerca de 832 medidas, conforme destacado na Resposta Global de Gênero à Covid-19, coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com colaborações técnicas substantivas da ONU Mulheres.
Por meio da Estratégia de Engajamento Político do Secretário-Geral da ONU sobre Violência baseada em Gênero, o Sistema das Nações Unidas mobilizou várias partes interessadas para atender às necessidades imediatas e vulnerabilidades de longo prazo de meninas e mulheres em risco de violência e reconheceu o papel-chave que as organizações de direitos das mulheres desempenharam durante a crise global.
Para tanto, a ONU ativou suas plataformas e redes a fim de mobilizar compromissos e ações para acabar com a violência baseada em gênero no contexto da COVID-19. A campanha UNA-SE articula compromissos com as Coalizões de Ação Geração Igualdade, especialmente a de Violência Baseada em Gênero, para acelerar investimentos, sensibilizar autoridades públicas para políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas e mobilizar diversos setores em torno da causa.
Campanha global pela igualdade de gênero
A campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas – Vida e dignidade para todas” se baseia nas determinações da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e se orienta rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, especialmente o ODS 5, que pretende alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
A iniciativa busca a adesão de governos, parlamentos, sistema de Justiça, empresas, academia e sociedade para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas. O foco é visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas.
Para tanto, os organizadores da campanha entendem ser fundamental a abordagem interseccional de análise sobre as situações de violência sofridas pelas mulheres e meninas, entendendo que elas são diferentes a partir dos locais concretos e simbólicos ocupados por elas.
Violência dentro e fora de casa
Empoderamento por meio do esporte
Neste ano, a campanha será inaugurada com a iluminação na cor laranja do Congresso Nacional, em Brasília, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra – início da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e do Abrigo Rondon V, em Roraima, de 20 a 26 de novembro, em adesão à mensagem global de prevenção contra a violência.
Ainda está programada a iluminação laranja da Casa da Mulher Brasileira, na cidade de Boa Vista (RR), de 27 de novembro a 4 de dezembro, estado em que a ONU Brasil desenvolve projetos de ajuda humanitária.
A campanha é composta pelo evento on-line “Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente”, em 29 de novembro, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e site da ONU Brasil e de instituições parceiras. As ações pretendem ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade para a realidade da violência contra mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.
16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que completa 30 anos em 2021, foi criada por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991.
Desde então, mais de 6.000 organizações em 187 países participaram da campanha, alcançando 300 milhões de pessoas. Ela continua a ser coordenada, a cada ano, pelo Centro para Liderança Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e é usada como estratégia de organização por pessoas, instituições e organizações em todo o mundo para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.
Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras.
Com Assessorias ONU Brasil e GovRJ