O caso do menino Henry Borel, de 4 anos, que morreu no dia 8 de março após sofrer tortura dentro de casa, no Rio de Janeiro, acende o alerta para um grave problema que geralmente fica escondido por trás das paredes. Em 2020, o número de denúncias sobre crianças a adolescentes vítimas de violência doméstica no Brasil foi o mais alto em nove anos: 95.247 registros, uma média de 250 por dia ou 10 a cada hora. Em 59% dos casos, os agressores são pai ou mãe, em 6% a madrasta ou padrasto e em 3%, tios ou avós. Em 2013, o canal registrou 124.070 denúncias.
Os estados com mais registros absolutos foram São Paulo (23.870) e Minas Gerais (12.040), mas ao se avaliar a proporção de acordo com o número de habitantes, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro ficam em primeiro e segundo lugar, respectivamente, com 70 e 66 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Disque 100, um serviço gratuito do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e foram divulgados nesta terça (20/4) pela Globonews. Campanhas de esclarecimento e divulgação da imprensa ajudam a aumentar as denúncias.
A realidade está presente em diferentes lares e condições sociais, sendo agravada durante a pandemia do novo coronavírus, em função de maior tempo dentro de casa. Em Porto Real (RJ), uma criança de 6 anos está internada em estado grave após ter sofrido agressões dentro de casa no último fim de semana. A criança recebeu chutes e pontapés e também agressões com um cabo de rede de internet. A mãe e a madrasta da criança foram presas em flagrante.
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Não faltam leis para punir agressores, o que falta é aplicação, diz advogado
O Brasil já tem leis suficientes para proteger a criança e o adolescente, como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente e da própria Constituição Federal. O que se torna urgente neste momento, além da aplicação dessas leis, é uma agilidade na aplicação de medidas mais contundentes para coibir e punir ações de violência contra a criança”, destaca o advogado Alexandre Aroeira Salles.
Segundo ele, é preciso levantar essa bandeira, não com a criação de novas leis, mas sim de uma aplicação efetiva das que já existem. O Estado deve punir os autores de tamanha barbárie. “O país é muito deficitário no cuidado à vida das pessoas. O poder público não cuida das nossas crianças, isso é uma tragédia negligenciada. Precisamos que as leis sejam aplicadas com mais rigor para punir e evitar novas tragédias como a morte do menino Henry Borel. Mais que um debate urgente e necessário, é uma questão de saúde pública”, enfatizou.
Dados do Ministério apontam que 26.416 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência de janeiro a setembro de 2020. Ele lembra ainda que o índice de morte no Brasil ainda é muito alto. São aproximadamente 60 mil assassinatos, incluindo mulheres e crianças por ano. “É um dever do Estado e da sociedade como um todo combater este mal que sempre existiu. A violência infantil não pode ficar escondida”, comentou o doutor em Direito e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados.
No caso de Henry Borel, o vereador Dr Jairinho, e a namorada Monique, mãe do menino, estão presos como principais suspeitos do crime. O novo advogado de defesa da professora quer que Monique preste novo depoimento à polícia, mas ela contraiu o novo coronavírus. O inquérito deve ser finalizado ainda esta semana e o delegado deve oferecer denúncia por homicídio qualificado contra o casal.
Ela perdeu o cargo no Tribunal de Contas do Município (TCM), onde ganhava R$ 14 mil por mês, por indicação do namorado vereador. Dr Jairinho também enfrenta um processo e pode perder sua cadeira na Câmara Municipal do Rio, onde se elegeu vereador por cinco mandatos.
Com Globonews e Assessoria
