Uma campanha, lançada pela Associação Médica Brasileira (AMB), quer ajudar a informar, orientar e sensibilizar pessoas a pararem de fumar. A ação Viva sem Tabaco #VoceConsegue já conta com a adesão de times de futebol do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Por aqui, Flamengo, Vasco da Gama e Fluminense já aderiram, além do Clube Atlético Mineiro e Sport Clube Internacional. Atletas como Diego, o camisa 10 do Flamengo, e o jogador Robinho já gravaram vídeos para as redes sociais.
A ação é o destaque da Agenda Positiva desta semana, dedicada especialmente às atividades em torno do Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio). Sobre o mesmo tema, trazemos ainda ação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio para envolver cariocas em programas antitabagismo; campanhas da OMS e do Inca e uma roda de conversa sobre o tema na sede da Agência Nacional de Saúde (ANS), no Centro da cidade. Destacamos ainda a fiscalização em bares e restaurantes da cidade sobre nova legislação que impede a propaganda de cigarros e outros produtos de tabaco nesses locais.
Campanha Você Consegue: o protagonista é você
A campanha tem tom positivo e de estímulo. O mote da campanha “Viva sem Tabaco. #VoceConsegue” é para quem quer largar o vício, pois é possível sim. Também é um mote para quem quer ajudar alguém a largar o vício. A ação não tem data para terminar e visa informar e orientar a todos, mas principalmente aquelas pessoas que desejam largar o cigarro e precisam de ajuda para isso.
A página da AMB (www.amb.org.br/voceconsegue) estará sendo sempre alimentada com informações, orientações e dicas, para mostrar que é possível largar o tabaco, com determinação, apoio médico e incentivo de amigos e familiares. O cigarro e o tabaco não são protagonistas nesta campanha da AMB. O principal é o engajamento das pessoas. Num primeiro momento clubes e atletas de futebol participam para gerar fluxo e engajamento no site, junto com médicos e especialistas.
A campanha conta com o apoio e participação de diversas sociedades de especialidades médicas envolvidas com a problemática do tabagismo, como Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica, Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular e Associação Brasileira de Psiquiatria.
Saúde é mais do modinha: programa ajuda cariocas
No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde se mobiliza em uma série de ações de orientação e de fiscalização para mostrar que “Saúde é mais que modinha”. A campanha tem o objetivo de alertar a população para os riscos do cigarro e a respeito das questões legais sobre o fumo e atrair os fumantes para os programas de saúde pública que auxiliam a vencer o vício.
A SMS conta com o programa de combate ao tabagismo em mais de 200 unidades de saúde. As estratégias adotadas na cidade seguem cinco linhas de ação: ambientes 100% livres de fumo, tratamento para deixar de fumar, prevenção da iniciação no tabagismo, mobilização em datas comemorativas e divulgação da legislação. Com diversas histórias de sucesso, o programa tem ajudado milhares de cariocas a deixar de fumar.
Até o dia 11 de junho, estão programadas ações de conscientização nas 230 unidades de saúde e em escolas, como palestras, rodas de conversa, caminhadas, inscrição em tratamento para parar de fumar, auriculoterapia, avaliação de lesão de boca e testes com monoxímetro. A campanha também será veiculada em trens, metrô, VLT, rodoviária, relógios digitais e pontos de ônibus da cidade.
As ações fazem parte da Parceria por Cidades Saudáveis, uma rede global de cidades comprometidas com a redução de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), da Bloomberg Philantropies, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e com o apoio da Vital Strategies da ACT Promoção da Saúde na implementação do projeto.
Roda de conversa sobre tabagismo na ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimula as operadoras de planos de saúde a desenvolverem medidas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças e a realizarem campanhas educativas junto aos beneficiários para informar quanto aos riscos de exposição ao tabaco. E para alertar e conscientizar servidores e colaboradores sobre o tema.
Na terça-feira, dia 5 de junho, a agência reguladora promoverá uma Roda de Conversa para discutir os riscos causados pelo uso do tabaco, a dependência, a abstinência, a decisão de parar de fumar e seus benefícios. Na ocasião, o enfermeiro da Coordenadoria Geral de Atenção Primária à Saúde, Sebastian Freire de Oliveira, apresentará o Programa de Controle do Tabagismo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ). A atividade será realizada na sede da ANS, no Rio de Janeiro.
Fiscalização em bares e restaurantes de Copacabana
Ainda na quinta-feira (31), técnicos da Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses também estiveram em bares e restaurantes de Copacabana, para orientar proprietários e trabalhadores sobre a nova legislação que proíbe a propaganda de qualquer produto fumígeno nesses estabelecimentos. Outras operações especiais de combate ao fumo serão realizadas até o final do ano. A orientação também continuará nas inspeções rotineiras, solicitadas por meio de denúncias à central de atendimento 1746.
De acordo com a resolução RDC 213 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, que entrou em vigor no dia 25 de maio, não é permitido o uso de dispositivo ou recurso visual, gráfico, sonoro, sensorial, de movimento ou de iluminação dentro ou fora dos pontos de venda que chamem atenção para os produtos fumígenos.
A resolução ainda determina que esses produtos só podem ser apresentados se acompanhados de advertências acerca de seus malefícios, mensagem de proibição de venda para menores de 18 anos e das respectivas tabelas de preços. As inspeções também vão verificar se a legislação que proíbe o fumo em ambientes fechados ou áreas parcialmente cobertas está sendo seguida.
Fim dos fumódromos: multa de até R$ 5 mil
Desde 2009, a Vigilância Sanitária mantém um trabalho constante de orientação aos proprietários com a promulgação da Lei Estadual 5.517/09, que proíbe o fumo em ambientes fechados e cobertos. Os estabelecimentos que forem flagrados permitindo o fumo em seus ambientes internos são multados em R$ 5 mil.
Durante as inspeções sanitárias, os fiscais avaliam as práticas adotadas pelos estabelecimentos, visando coibir a prática do tabagismo em suas dependências (se possui cinzeiros ou não, cartazes e área segregada para a prática). Quanto às instalações, é observado se possui varanda, área a céu aberto, ventilação forçada, climatizada ou não, que são avaliações dos locais inapropriados para a prática.
As equipes da área de Alimentos não podem se furtar em atuar tecnicamente caso sejam constatadas irregularidades de caráter higiênico-sanitário e/ou uso de produtos fumígenos na forma amparada pela legislação federal. Caso seja constatado o fumo, haverá autuação.
Saiba mais sobre lei que coíbe fumo no Rio
- Em 2011, a Lei nº 12.546 alterou alguns artigos da Lei nº 9294/96, proibindo o uso de cigarros e cigarrilhas, entre outros produtos derivados do tabaco, em recinto coletivo fechado, não sendo mais permitido o consumo destes produtos em fumódromos, o que reforçou o trabalho em relação ao fumo em ambiente fechado.
- Regulamentada a partir de 03/12/2014, é a legislação mais moderna sobre o assunto e proíbe o uso de produtos fumígenos em áreas fechadas de uso coletivo e áreas internas não fechadas, varandas, corredores ou qualquer outro local onde haja algum tipo de barreira que impeça a dissipação da fumaça (marquises, ombrelones e toldos).
- Autuação: Art. 2ºn da Lei nº 9294/96 combinado com o Art. 49 da Lei nº 12546/11 determina o valor de R$ 5 mil em multa a quem infringir a regra. Se o estabelecimento pagar em até 30 dias, será oferecido um desconto de 30%, chegando a R$ 3.5 mil.
- São locais permitidos para fumar: parques, praças, praias e outros espaços públicos abertos.
- As denúncias, que devem ser encaminhadas à central de atendimento 1746, são atendidas em regime de urgência.
Campanhas da OMS e Inca
Na quinta-feira (31), quando foi celebrado o Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer lançaram a campanha “Com o coração não se brinca. Faça a melhor escolha para a sua vida: não fume!” A ação busca alertar a população brasileira quanto aos danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.
Este ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) escolheu o tema Tabaco e Doença Cardíaca para reforçar o alerta. A campanha destaca a ligação entre tabaco e doenças cardiovasculares, incluindo acidentes vasculares cerebrais, que, combinados, são as principais causas de morte do mundo (17,7 milhões de pessoas por ano). Confira aqui o cartaz da campanha do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e aqui o cartaz da OMS.
Da Redação, com Assessorias
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