Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio de Janeiro no ano passado, cerca de 270 casos por dia ou uma a cada cinco minutos. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio, e cerca de 20% ocorreram na presença dos filhos. Os dados fazem parte do Dossiê Mulher 2021, lançado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta segunda-feira (18/10).
Segundo o levantamento, das 78 vítimas de feminicídio, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%), e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma residência. Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos (57,7%) e era negra (55,1%).
O documento aponta ainda que mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete e 24,4% por arma de fogo. Os dados mostram ainda que uma briga motivou o crime para 27 homicidas, e o término do relacionamento foi apontado por 20 criminosos. Constatou-se também que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo de violência e não havia registrado o caso numa unidade policial.
Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos de idade (57,7%) e era negra (55,1%). O dossiê aponta ainda a dinâmica do crime: mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete, e 24,4% por arma de fogo. Os dados mostram ainda que uma briga motivou o crime para 27 homicidas, e o término do relacionamento foi apontado por 20 criminosos. Sete a cada dez autores foram presos ou se entregaram para a autoridade policial. Durante o processo, constatou-se que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo de violência que não foi registrado em delegacia.
Medidas protetivas são descumpridas por agressores
O ISP incluiu no estudo uma análise inédita dos registros de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. Nove das 78 vítimas de feminicídio tinham medidas protetivas, mas 80% delas não denunciaram às autoridades o descumprimento. No total, foram contabilizados 2.003 registros de descumprimento no ano de 2020, uma média de cinco por dia.
A pesquisa constatou que o interior teve a maior concentração desse tipo de crime (42,7%), seguido da Baixada Fluminense (28,6%) e da capital (23,3%). Essa ordem é repetida na análise de locais que mais registraram feminicídios. Companheiros ou ex-companheiros foram maioria dos autores do descumprimento de medida protetiva (86%).
A maior parte das mulheres vítimas de violências física, moral, psicológica e patrimonial tinha entre 30 e 59 anos. A violência física foi a que mais vitimou em 2020, chegando a 34,6% dos registros entre todas as formas de violência contra mulheres. Especificamente no caso do crime de lesão corporal dolosa, 33.371 casos foram lavrados, uma média de 91 mulheres vítimas por dia.
As mulheres negras continuaram sendo as mais vitimadas em todos os tipos de violência. Elas só perdem o primeiro lugar no ranking da violência moral. A maioria desses crimes aconteceu na capital e atingiu mulheres de 30 a 59 anos e negras. Seis a cada dez vítimas foram agredidas dentro de uma residência por um companheiro ou ex-companheiro (58,6%).
Violação do corpo feminino
Outro crime que chama a atenção no documento é a violência sexual, que registrou 5.645 casos, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, destaca-se o estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos casos registrados em 2020. Em média, sete meninas com até 14 anos foram estupradas por dia no estado. A maioria das vítimas era composta por crianças de até 11 anos. Mais da metade delas foram agredidas sexualmente dentro da residência (60,9%) e por alguém do seu núcleo familiar.
Os delitos em que as mulheres foram as maiores vítimas são os relacionados à violação do corpo. Em primeiro lugar vem a importunação sexual (92,5%). Em seguida aparecem: assédio sexual (91,5%), registro não autorizado de intimidade sexual (90,7%), tentativa de estupro (89,2%), divulgação de cena de estupro (88,5%) e estupro (86,1%).
Ao comparar com o ano de 2019, houve uma redução de 23,1% no número total de violência. Para o ISP, no entanto, é importante destacar que essa diminuição pode não significar exatamente um decréscimo no número de crimes praticados contra a mulher, mas sim a impossibilidade de as vítimas realizarem a denúncia.
Acolhimento para familiares de vítimas de feminicídio
No lançamento do Dossiê Mulher 2021, o Governo do Estado anunciou a criação de dois programas: o Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio e o treinamento de policiais militares para garantir o cumprimento de medidas protetivas contra agressores.
“Para acompanhar os filhos e familiares das vítimas de feminicídios, determinei a criação desse núcleo de atendimento especializado, que será coordenado pela Secretaria de Assistência à Vítima. O objetivo é acolher especialmente crianças e adolescentes. Além disso, as equipes do Patrulha Maria da Penha estão capacitando policiais de todos os batalhões, principalmente do interior, para atender casos de descumprimento de medidas protetivas”, afirmou o governador Cláudio Castro.
Também serão destinados R$ 5 milhões para reformar e reequipar os Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciams) nos próximos três meses, além da sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/RJ), no Centro do Rio. “Essas mulheres, que já carregam uma dor imensa, merecem equipamentos com qualidade para que sejam acolhidas da melhor forma possível”, completou Castro..
Além das 14 Deams (Delegacias de Atendimento à Mulher) – que serão modernizadas dos próximos anos por meio do PactoRJ – e dos 14 Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuams), da Polícia Civil, o governo tem investido em ações como o Patrulha Maria da Penha – Guardiões de Vida, da Polícia Militar.
A iniciativa conta com 45 equipes de 180 policiais militares treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que têm Medida Protetiva de Urgência. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram atendidas.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psicólogos, assistentes sociais e advogados nos Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher (Ciams/Ceams).
Para Castro, o trabalho do ISP, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, é fundamental para a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres. A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, também destacou a importância do estudo, que é produzido há 16 anos.
“O Dossiê Mulher é uma tradição que temos muito orgulho no ISP e que conseguimos honrar nos últimos dois anos, apesar do cenário pandêmico. Fomos o primeiro órgão público do Brasil a se comprometer a produzir, todos os anos, um estudo focado na violência doméstica contra a mulher e acreditamos que essa medida, de alguma forma, já auxiliou muitas vítimas e evitou que outras mulheres fossem vitimadas”, afirmou
Confira a versão completa do Dossiê Mulher 2021 no site www.isp.rj.gov.br.
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