Em nota oficial, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) afirma reconhecer o CFM como seu conselho federal e se dá o direito de contestar sua normatização para atendimento médico por Telemedicina sem ter convocado todas as sociedades médicas para discutirem seus pontos de vista e estabelecerem limites éticos e morais dentro das boas práticas instituídas pelas especialidades.
Que fique claro que a SBOT compreende a Telemedicina como solução atual para que a medicina chegue às regiões mais longínquas de um país com dimensões continentais como o Brasil, porém, defende o uso dessa ferramenta apenas como forma de auxiliar o profissional médico em benefício dos pacientes, e jamais para substituí-lo”, destaca a nota.
O saldo da Resolução 2.227/18, entretanto, é bastante positivo e traz para o Brasil a possibilidade de consagrar a integralidade do Sistema Único e Saúde (SUS) para milhões de brasileiros, atualmente vítimas da negligência assistencial”, afirma a APM, em nota.
Ainda de acordo com a APM, as normativas até então em vigor eram “muito tímidas, atrasadas e mantinham o País à margem do desenvolvimento da telemedicina”. Para ter uma ideia, se uma mulher estivesse grávida, em férias, em uma localidade distante, e tivesse um problema, um sangramento, não poderia fazer uma teleconsulta por celular, correndo o risco de perder o bebê e até morrer, pois havia proibição por parte da Resolução 1643 de 2012.
Maioria dos médicos já usa tecnologias
Em pesquisa realizada em dezembro de 2018 pela Associação Paulista de Medicina/Global Summit, com retorno espontâneo de 848 entrevistados, 84,67% dos médicos afirmaram usar ferramentas de TI para observação dos pacientes e para otimizar o tempo da consulta. O prontuário eletrônico é a ferramenta mais utilizada, com 76,75% das respostas entre os que já incorporaram a tecnologia na rotina.
Na Europa, 24 dos 28 países membros também possuem legislação sobre teleconsulta. Destes, 17 permitem a consulta remota de forma plena e apenas três com restrições (emergências, áreas com carência de médicos, necessidade de primeira consulta presencial). Alemanha, Eslováquia e Itália ainda não permitem a teleconsulta.
Para a APM, “o Brasil finalmente embarca no trem rumo ao futuro da Medicina, mas os avanços poderiam ser maiores, trazendo melhores perspectivas para a assistência remota”. De acordo com a entidade, a exigência de uma consulta prévia presencial poderia muito bem ser dispensada em casos de consultas simples, conforme já ocorre internacionalmente.
A necessidade de consentimento livre esclarecido assinado ou gravado a ser guardado pelo médico acaba sendo uma garantia para comprovação de boa prática. O registro da teleconsulta tem sim relevância”, destaca a nota.
Por outro lado, com a Resolução, segundo a APM, o CFM perdeu a oportunidade de rever o Parecer nº 14/2017, que prevê o uso do aplicativo WhatsApp para comunicação entre médicos, e também entre eles e seus pacientes. “A despeito de ser bem eficientes para a resolução de questões profissionais distintas de outras áreas, o aplicativo não é ferramenta adequada para a prática médica”, enfatiza.
Testes de teleortopedia para regiões carentes
A SBOT informou quedesenvolve o projeto pioneiro de Teleortopedia, com a ambiciosa missão de levar atendimento ortopédico a áreas distantes e carentes da especialidade, dentro de um programa SUS, a partir de uma rede de serviços credenciados, com ortopedistas treinados para oferecer, em esquema de plantão, atendimento ortopédico complementar ao realizado por médicos generalistas de tais regiões.
A SBOT está preparada para iniciar os testes de Teleortopedia e, assim, se certificar de que sua proposta de atendimento está de acordo com as normas vigentes, opinião da sociedade, dos médicos e do governo. O que não estiver adequado, será atualizado para que a Teleortopedia possa impactar a saúde no Brasil, bem como reduzir deslocamentos entre cidades e orientar o médico da atenção básica para um melhor atendimento ortopédico”, esclarece Moisés Cohen, presidente da SBOT.
Ele lembra que a maior concentração de ortopedistas está nas regiões sul e sudeste do Brasil, o que faz com que cidadãos de zonas mais isoladas do país precisem viajar para receber atendimento adequado ou fiquem sem atendimento por não terem condições de locomoção.
O que está regulamentado
Até então, a telemedicina era realizada apenas entre médicos, como uma segunda opinião. A partir da resolução do Conselho, o atendimento online pode ser realizado com pacientes, desde que tenham passado ao menos por uma consulta presencial prévia.
Teletriagem médica – Ocorre quando o médico faz uma avaliação, a distância, dos sintomas para a definição e direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência necessária.
Telemonitoramento – Permite que um médico avalie a distância as condições de saúde dos pacientes. Na Saúde Concierge, o monitoramento é feito por contato telefone, sistema de big data, inteligência artificial e aplicativo para uso do paciente.
Teleorientação – Preenchimento a distância, pelo médico, de declaração de saúde para a contratação ou adesão a um plano de saúde.
Teleconsulta – É a consulta médica mediada por tecnologias, com médico e paciente em diferentes locais.
Todas as regras estabelecidas na norma se aplicam para a assistência em geral, seja de médicos particulares, que atuam no Sistema Único de Saúde, ou para planos. Segundo especialistas, neste primeiro momento, serviços particulares ou ligados a planos de saúde têm mais condições de colocar em prática o atendimento remoto, uma vez que possuem mais condição e redes clínicas informatizadas.
Como participar da consulta pública
Evento vai discutir o tema em abril
Já prevendo mudanças nas regras para consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de assistência à distância, assim como em virtude da inadiável necessidade de o Brasil dar um passo sem volta à medicina e a assistência em saúde do futuro, a Associação Paulista de Medicina, com o apoio do Transamerica Expo Center, prepara desde 2017 o Global Summit Telemedicine & Digital Health.
De 3 a 6 de abril de 2019, o evento deve reunir as principais referências mundiais nesta área do conhecimento. A programação prevê mais de 70 horas de conferências e fóruns com foco em conteúdo, negócios e inovações.
O presidente da Associação Paulista de Medicina, José Luiz Gomes do Amaral, ressalta a importância do Global Summit em ampliar o debate sobre como os avanços técnico-científicos na área médica conduzirão a humanidade em direção a um futuro melhor.
A Medicina se apoia em três pilares. O primeiro é a vontade de aliviar o sofrimento do próximo; isso se fez há 2300 anos e será igual daqui a 200 anos. Segundo, caracteriza-se pelo comportamento ético, um juramento médico perante a sociedade. Por fim, trata-se da ciência, a qual imensas modificações, que não podemos prever, se fazem constantes em uma espiral que se move em velocidade exponencial”, assevera.
Entre as presenças confirmadas, estrelas como o doutor alemão Andreas Keck, que é fundador do Strategy Institute for eHealth; Daniel Kraft (EUA), presidente de Medicina da SIngularity University e fundador e presidente do Exponential Medicine; Frank Lievens (Bélgica), secretário executivo da International Society for Telemedicine & eHealth, e Robert Wah (EUA), diretor médico global da DXC Technology e ex-presidente da Associação Médica Americana.
Também confirmado no event, o dr. Pini Ben-Elazar, especialista israelense, diretor executivo da Mor Research Applications, evidencia os benefícios da telemedicina. Ele afirma que a tecnologia em saúde já tem salvado incontáveis pacientes e proporcionado mais qualidade de vida por todo o planeta.
Em linhas gerais, destaco os cuidados à distância, por um custo baixo. Assim, o paciente necessita menos ver o seu médico e ser diagnosticado em casos de atenção primária”, diz Elazar.
Da Redação, com Assessorias
