O questionamento que dá título a essa matéria foi feito pela jornalista Camila Marins, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ, durante audiência pública virtual das Comissões de Saúde e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ela afirmou que os protocolos de atendimento da área da saúde e os boletins epidemiológicos relacionados à Covid-19 não contemplam a população LGBTQIA+.
“Em relação a dados da Covid, por exemplo, sabemos que a população negra é a que mais morre, mas não há qualquer marcador de orientação sexual e muito menos de identidade de gênero. Não temos conhecimento de quantas mulheres lésbicas estão morrendo por Covid”, destacou a ativista. Segundo ela, é necessário construir indicadores de saúde específicos para a população lésbica, conduzir dados dentro das ouvidorias das Secretarias de Saúde e fortalecer a produção lésbica intelectual e científica.
Violência contra lésbicas é subnotificada
De 2014 a 2017, houve um aumento de 237% no número de notificações de letalidade de mulheres lésbicas. O levantamento, integrante do Dossiê do Lesbocídio no Brasil, foi citado pela doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva e coautora do dossiê, Suane Soares, d, realizada nesta segunda-feira (16/08). Na reunião, representantes de movimentos lésbicos denunciaram a falta de levantamento de dados sobre mulheres lésbicas e a ausência de capacitação de profissionais de saúde para o atendimento desse grupo.
“Somente a partir de 2013 começamos a ter um índice de mais de 10 notificações por ano de violências letais contra lésbicas. Durante os quatro anos em que elaboramos o dossiê, registramos um aumento de 237% no número de notificações, com apenas 126 casos notificados. Em 2014, tivemos 16 lésbicas notificadas; em 2015, 26; em 2016, 30; em 2017, 54 mulheres, que foi o ano em que fizemos a coleta de dados em tempo real. Em 2018, tivemos 52 casos noticiados. Em 2019, 32 casos. E em 2020, voltamos para dez”, explicou a pesquisadora.
A identidade de gênero no consultório médico
A presidenta da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT), declarou ter tido acesso a um estudo que apontou que 80% dos médicos achavam que os pacientes se recusariam a responder perguntas sobre suas identidades sexuais e de gênero. Já entre os pacientes entrevistados (LGBT e heterossexuais), apenas 10% dos entrevistados relataram que não revelariam, mas 60% sentiram que a revelação era relevante para seus cuidados.
“Concluímos que o desconforto não vem do paciente, mas sim do profissional da área da saúde. Essa invisibilidade gera deficiência na coleta de dados para pesquisas científicas e dificulta a melhora de cuidado para mulheres lésbicas e bissexuais. Se a porta de entrada é a rede básica de atenção à saúde, sabemos o quanto esse serviço foi desmantelado principalmente na cidade do Rio, quando houve o desmonte e o desligamento de mais de mil profissionais”, ressaltou.
A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) informou que mulheres lésbicas não conseguem fazer preventivo por conta do espéculo utilizado no exame. “Algumas querem ter filhos e essas questões precisam ser vistas. Precisamos debater o acesso ao hormônio, o uso do espéculo infantil, a questão da reprodução assistida, da participação dos casais em todos os processos de gestação, métodos de proteção nas relações sexuais. São tópicos que debatemos na área da saúde, mas precisamos também avançar nas políticas públicas”, reforçou.
Segundo a presidenta da Comissão de Trabalho, deputada Mônica Francisco (Psol), defendeu a criação de um mapa sociocultural afetivo das mulheres LBT nas favelas e um protocolo de atendimento de saúde integral para esse público. Foi avaliada a possibilidade da implementação de ambulatório de saúde integral LGBTI ampliado e um núcleo de saúde mental para a população LGBT instalado no âmbito da saúde pública e dos equipamentos de atendimento às mulheres. “Além disso, o Disque Maria da Penha deverá incluir os marcadores de orientação sexual e marcadores de gênero”, destacou a deputada.
Fonte: Alerj
