Além de cobrar maior agilidade na implementação do CPF como passaporte para acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, quer acelerar as aquisições de medicamentos e outros insumos. Ele aproveitou a abertura oficial do Rio Health Forum, semana passada, para pedir urgência na sanção presidencial do projeto de sua autoria enquanto deputado federal que prevê desburocratizar o processo de compras públicas.

Uma inovação importante que está chegando, aprovada pelo Senado Federal e indo para sanção do presidente da República, é o projeto de compras públicas por marketplace. Esperamos em breve ter essa nova modalidade de compra que vai mudar todo o mercado de itens padronizáveis e vai trazer uma economia para o Sistema Único de Saúde de R$ 6.2 bilhões de reais. É mais tecnologia, é inovação, é a cara do Rio Health Fórum“, disse Soranz ao VIDA E AÇÃO.

Enquanto secretário municipal de Saúde e, anteriormente, como deputado federal, Soranz tem se envolvido em discussões e projetos relacionados à modernização das compras públicas na saúde. Ele é o autor do Projeto de Lei (PL) 2133/2023, que cria o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para a aquisição de bens e serviços comuns padronizados pela administração pública, como medicamentos e insumos.
É muito difícil avançar nos processos administrativos de medicamentos. Com essa nova lei, o gestor vai poder empenhar e o recurso e o medicamento vai chegar. Muito mais simplicidade, muito mais garantia de oferta pra população”, enfatizou o secretário durante a agenda paralela à Fisweek, maior evento de inovação, criatividade e tendências na saúde da América Latina, do qual VIDA E AÇÃO é media partner.

O objetivo do PL é alterar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) para permitir um processo de compra mais ágil, transparente e econômico, similar a um “marketplace” público.

Espero que a gente consiga efetivar essa lei o mais rápido possível no dia a dia do e a medicação vai chegar com muito mais facilidade, com muito menos tempo, sem burocracia e vai evitar que falte o medicamento nas unidades de saúde, como tem faltado ultimamente no Brasil inteiro”, ressalta.

Soranz argumenta que a implementação do Sicx para a compra de medicamentos pelo SUS poderia gerar uma economia anual bilionária (estimada em mais de R$ 6,2 bilhões). O projeto avançou nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com após a aprovação final no Senado Federal, o texto segue para regulamentação, pela presidência da República.

Agora só falta a sanção do presidente da República e o Ministério de Gestão fazer uma grande cerimônia regulamentando esse sistema até o final do ano.  A partir de janeiro, espero que a gente já comece com esse nova modalidade de compra do Sistema Único de Saúde brasileiro”, estima.

Na gestão da saúde municipal, Soranz e sua equipe têm trabalhado na flexibilização do atual sistema de licitações e contratos. Houve o lançamento de um manual de licitações para a gestão da saúde, visando reforçar a transparência e a modernização, indo além da lógica de menor preço.

Debate sobre sustentabilidade do SUS

No Rio Health Forum, um dos destaques do dia de abertura foi o debate “Sustentabilidade do SUS: Como a Atenção Primária pode Garantir mais Acesso com Qualidade”. Os palestrantes defenderam o programa Farmácia Popular, o acesso mais amplo das mulheres aos profissionais e equipamentos de saúde, mecanismos para prevenção de doenças, as teleconsultas, entre outras.

Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde do Rio,  reforçou que a “sustentabilidade é muito importante, assim como é importante usar a tecnologia para ter um sistema sustentável. Ver o paciente na rede toda com prontuário integrado, por exemplo”.

Luciana Albuquerque, secretária municipal de Saúde de Recife, contou a experiência na saúde básica, saindo de 59% de cobertura para 80% em poucos anos. A parceria com o Ministério da Saúde, conforme ela, foi fundamental porque ajudou na rediscussão do modelo de trabalho.

A palestra contou com Arnaud Coelho, CEO da Merck Ricardo Lourenço, presidente da Organon; Thiago Virgilio, assessor do Ministério da Saúde; e André Longo, diretor-presidente da AgSUS, que atuou como moderador do painel.

Com informações da Fisweek

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