Doenças do aparelho circulatório e hemorragias estão entre as principais causas. MPRJ e Cremerj intensificam fiscalização na Baixada Fluminense
O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta segunda-feira (31/03) que registrou queda de 18% na Razão da Mortalidade Materna (RMM). A redução do índice foi de 75,5 para 61,8 a cada 100 mil nascidos vivos, na comparação entre 2024 e 2023. Em números absolutos, a queda chegou a 24%. Foram 101 óbitos no ano passado, contra 133 em 2023. Os resultados foram apresentados no XXXV Fórum Perinatal do Estado do Rio de Janeiro, realizado nesta no auditório da Secretaria de Estado de Saúde.
Em 2000, o Estado do Rio chegou a registrar 197 mortes maternas, tendo reduzido em 51,3% o número absoluto em relação a 2024. As principais causas da mortalidade materna no estado são doenças do aparelho circulatório, hemorragia, doenças infecciosas e parasitárias, infecção puerperal, doenças do aparelho respiratório e hipertensão.
Apesar da queda, os índices elevados de mortalidade materna, fetal e neonatal se mantém ao longo dos últimos anos, principalmente na Baixada Fluminense, e preocupam representantes do Ministério Público do Estado do Rio. Dados trazidos pelo MPRJ apontam que a Região Metropolitana I (formada pelos municípios da Baixada) apresenta uma taxa de mortalidade perinatal de 16,3 em 2023. Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo apresentam números expressivos de óbitos fetais, especialmente em 2022 e 2023.
Caxias registrou 197 óbitos fetais em 2022 e 185 em 2023. Belford Roxo 91 e 80, respectivamente. Em municípios menores, como Japeri e Nilópolis, observa-se um número absoluto menor de óbitos fetais, mas ainda significativo. Segundo o MP, as causas de óbito mais comuns em menores de um ano incluem afecções no período perinatal e impactam a taxa da mortalidade infantil.
Caxias e Nova Iguaçu se destacam, com números elevados de óbitos atribuídos a essas causas, o que aponta para possíveis necessidades de intervenção na atenção perinatal e de cuidados preventivos para detectar e tratar malformações congênitas precocemente”, informou o MPRJ.
No final de outubro de 2024, as três Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde que atuam na Baixada Fluminense cobraram da Secretaria de Estado de Saúde (SES) a regularização do funcionamento das Comissões Hospitalares de Revisão de Óbitos (CRO) e a implantação da lista do Parto Seguro, com prazo de 60 dias para implementação, além de outras ações necessárias para prevenir óbitos.
Os promotores de Justiça sublinharam que, “mesmo com outras iniciativas em andamento, as medidas recomendadas são essenciais para identificar as causas das mortes e planejar intervenções técnico-assistenciais eficazes, promovendo uma gestão de saúde mais segura e eficiente”. – Veja a recomendação completa AQUI.
Para Governo, dados são fruto de investimento no cuidado de mães e bebês
Queda no índice de morte de gestante reflete a adoção de medidas como qualificação do pré-natal, práticas humanizadas durante o parto e melhorias nas maternidades
Para o Governo, no entanto, os dados são resultado da atenção e do investimento no cuidado com as mães e seus bebês. “Reformamos maternidades, qualificamos equipes e adotamos as melhores práticas nas políticas públicas para atender às gestantes. Sabemos que temos que avançar, mas os dados comprovam o sucesso das medidas adotadas”, disse o governador Cláudio Castro.
A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, também destaca a implementação de uma linha de cuidados materno-infantil e o fortalecimento das áreas técnicas em todos os 92 municípios do estado. Uma das medidas assistenciais adotadas foi a distribuição do cálcio universal para todas as gestantes do estado assistidas pelo SUS, em 2024 – um ano antes da iniciativa ser incorporada pelo Ministério da Saúde.
Fizemos um esforço conjunto para garantir a qualificação do pré-natal e partos, além da capacitação de profissionais da atenção primária à saúde com cursos voltados para o pré-natal. Também promovemos a atualização das práticas humanizadas de assistência ao parto por meio de fóruns de discussão e a implantação, junto às maternidades, da lista de verificação do parto seguro” , explicou a secretária durante o evento.
Gravidez na adolescência é fator de risco para a mortalidade materna
Os dados sobre mortalidade materna estão disponíveis ao público no portal Razão de Mortalidade Materna e outros indicadores relacionados; também estão registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
A gravidez na adolescência, sem planejamento, é um fator de risco para a mortalidade materna. “Muitas meninas engravidam sem desejar e, por falta de estrutura financeira e emocional, não fazem o pré-natal corretamente”, afirmou o coordenador da Área Técnica de Saúde das Mulheres da SES, Antonio Braga, que é obstetra da rede estadual de saúde.
Durante sua palestra, ele ressaltou a colaboração do programa estadual “Acolhe”, que oferece orientação para o planejamento familiar, com palestras sobre prevenção da gravidez na adolescência e acesso a contraceptivos gratuitos, principalmente, para mulheres jovens de 14 a 23 anos.
Além das estatísticas de mortalidade no estado, o Fórum Perinatal apresentou ainda as ações e metas para os próximos anos. No encontro, além dos resultados estatísticos, foram listadas todas as iniciativas para a redução da mortalidade materna no estado, como a reativação dos Comitês de Mortalidade Materna nos municípios e os investimentos nas maternidades estaduais, entre elas, a reforma e modernização das enfermarias de pós-parto do Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói.
A unidade, referência em partos de alto risco, foi modificada para adequação às normas de humanização, ganhou leitos mais espaçosos com banheiros reformados e sala de amamentação com música ambiente. Participaram do evento e da mesa de debates representantes da SES, do Ministério Público Estadual e da sociedade civil.
Fiscalização para combater mortalidade materna, fetal e neonatal na Baixada Fluminense
O cenário de elevadas taxas de mortalidade materna no estado vem ensejado a adoção de múltiplas ações pelos órgãos do MPRJ. No início de novembro de 2024, as promotorias se reuniram com o então presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Valter Palis, para discutir ações voltadas ao combate da mortalidade materna, fetal e neonatal na região. Foi apresentada uma proposta de cooperação com o Cremerj para intensificar a fiscalização das Comissões Hospitalares de Revisão de Óbitos.
Essas comissões são essenciais para analisar os óbitos hospitalares e planejar ações conjuntas com os Núcleos de Segurança do Paciente e os Comitês de Mortalidade dos municípios. O Cremerj desempenha relevante papel em relação ao funcionamento das Comissões de Revisão de Óbitos. O aprimoramento das análises dos óbitos hospitalares pelas referidas Comissões impactará positivamente na qualidade da assistência prestada nas unidades de saúde da Baixada Fluminense”, ressaltou a promotora de Justiça Cristiane Pereira.
A promotora de Justiça Carla Carrubba enfatizou a importância da iniciativa: “Com uma fiscalização mais rigorosa e ações bem estruturadas, espera-se aprimorar a resposta do sistema de saúde e salvar vidas na região.” Ela ressaltou que a proposta também prevê a implementação e o acompanhamento da lista de verificação para o Parto Seguro nas maternidades, como uma medida preventiva fundamental. Durante a reunião, o Cremerj recebeu uma cópia da recomendação expedida para a SES-RJ.
Como é feito o cálculo da mortalidade materna
A mortalidade materna, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é definida como a morte de uma mulher durante a gestação, parto ou até 42 dias após a mãe dar à luz. É um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. É medida pela Razão de Mortalidade Materna (RMM) e por número absolutos.
Segundo a estatística, em uma cidade que tem população maior e com mais gestantes, a possibilidade de óbitos maternos é maior. Num município menor, onde ocorrem menos nascimentos, dois óbitos podem representar uma RMM maior.
O número absoluto é importante porque nos permite identificar quantas gestantes morreram. No entanto, quando comparamos municípios com tamanhos diferentes ou que apresentaram mudança de padrão de nascimentos ao longo dos anos, a Razão de Mortalidade Materna nos dá um outro panorama, porque leva em consideração o número de nascidos vivos”, explica Luciane Velasque, superintendente de Informações Estratégicas da SES-RJ.
Depois do Ministério da Saúde, é a vez de a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) - braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas - emitir um alerta epidemiológico,
Na luta pela vida, qualquer minuto é precioso. Que dirão dias, semanas, meses, quase um ano... Em média, as brasileiras esperam até 4,4 meses para obter o diagnóstico do câncer
Há 12 anos, Rosângela Vasconcelos recebeu o diagnóstico de Alzheimer da mãe, Dirce Vasconcelos, hoje com 84 anos. Foi quando começou sua luta com consultas com neurologistas, exames e muitos
Uma boa notícia em meio ao noticiário sobre câncer no Brasil representa uma esperança. O número de crianças, de 0 a 14 anos, que morreram pela doença apresentou queda de
