O casamento acaba, mas o filho é para sempre. E para sempre também são as variadas consequências que advêm da separação para a vida emocional e social dos filhos, muito além das implicações jurídicas e financeiras. Desde que a lei 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada dos filhos regra nos casos de divórcio, mesmo sem acordo entre os pais, muitas dúvidas surgiram.
A nova legislação prevê que o tempo de convivência com as crianças seja dividido de forma equilibrada, sempre que possível, e que ambos os genitores sejam responsáveis por questões como a escolha da escola e do plano de saúde. Sua aplicação reforça os papeis parentais, minimiza a possibilidade da prática de atos de alienação parental e fortalece o vínculo familiar.
“Os filhos, não raras vezes, encontram-se diante de impasses familiares – assistindo divergências, hostilidades e até agressividade entre o casal – e ficam angustiados, confusos, inseguros e muitas vezes adoecem”, explica a psicanalista Ana Sabrosa, diretora do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ).
Ainda de acordo com a especialista, estas crianças, ao mesmo tempo, são desejosas da continuidade da convivência com ambos os genitores e são também espectadoras da decisão alheia à sua vontade. “Somado a isto tudo a ambivalência natural que a criança vivencia em relação às figuras parentais pode encontrar num ou no outro genitor uma aliança que fomenta a retaliação, a culpa e uma possível consequente apresentação de sintomas”, afirma Ana Sabrosa.
Segundo a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, para o filho, a certeza de que os laços não serão perdidos com a separação traz a segurança de poder conviver bem com o pai e com a mãe, sendo amado e respeitado por todos e muitas vezes tendo duas casas, dois quartos e celebrando duas vezes as datas festivas. Isso evita prejuízos emocionais, já que um divórcio mal conduzido pode fazer com que as crianças sofram muitas vezes caladas, com a ausência de um de seus alicerces.
Eventos destacam separação e guarda compartilhada
Dois eventos esta semana no Rio de Janeiro prometem discutir a complexa teia de relações que surge no rompimento da conjugalidade e no início da guarda compartilhada. Ana Sabrosa ressalta a importância de um espaço psicanalítico para a ‘escuta da criança’. E a discussão a partir deste viés também será contemplada na jornada científica “Guarda Compartilhada/ Alienação Parental: quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir”, realizada pela SBPRJ entre 29 de junho e 1º de julho.
O evento surgiu da necessidade de se conhecer e aprofundar uma visão interdisciplinar de profissionais sobre esta temática, que implica em uma imprescindível interação jurídica, social e psicológica. A programação aborda todos os aspectos interdisciplinares dessa questão, contando com palestras de magistrados, como a desembargadora do TJRJ Ivone Ferreira Caetano e a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, e de psicanalistas da área de família, como Julio Moreno, da Associação Psicanalítica de Buenos Aires; de psicanalistas de crianças, advogados e peritos, entre outros especialistas no tema.
No dia 30, às 18h30, será exibido o filme ‘A lula e a baleia’, com direção e roteiro de Noah Baumbach. Na sequência, haverá debate com participação de Mônica Aguiar, secretária do Conselho Científico da CBPRJ, e Olívia Fürst, advogada colaborativa e mediadora de conflitos.
No Encontro “Pais Separados, Filhos Compartilhados”, na Casa do Saber, no dia 5 de julho, quarta-feira, Alexandra Ulmann, referência nacional em casos de alienação parental e falsas denúncias de abuso sexual, vai esclarecer as principais dúvidas sobre a guarda compartilhada, explicando os direitos das crianças, os deveres dos genitores e as dificuldades muitas vezes encontradas para a aplicação da legislação.
Com larga experiência em processos que envolvam guarda compartilhada, a advogada é autora do livro “Tudo em dobro ou pela metade?”, que aborda o tema separação sob a ótica da criança e com linguagem lúdica, e participou do documentário “A morte inventada” (2015). Uma das principais vozes para a elaboração da Lei da Alienação Parental, ela presta assessoria jurídica em ações que envolvam o Direito de Família, com atuação também na área cível.
Serviço:
A jornada científica “Guarda Compartilhada/ Alienação Parental: quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir” será realizada na Avenida Ataulfo de Paiva, 135, 18º andar. O evento tem apoio da Federação Psicanalítica da América Latina (Fepal).
O investimento é de R$ 250 para membros Febrapsi, R$ 220 para candidatos Febrapsi, R$ 280 para público externo e R$ 220 para estudantes universitários. Mais informações e inscrições pelo e-mail tesouraria@sbprj.org.br e pelo telefone (21) 2537-1115.
Já o encontro “Pais Separados, Filhos Compartilhados” acontece das 15h às 17h, na próxima quarta-feira, dia 5 de julho, na Casa do Saber (Av. Afrânio de Melo Franco, 290 – Lj 101 – Shopping Leblon – RJ) – Tel: 2227-2237 – Preço: R$ 120. Inscrições no site.
Da Redação, com assessorias
