Diante do atual cenário global ameaçado por discursos anti-ambientalistas e pouco comprometidos com os direitos humanos e a democracia, o Greenpeace Brasil analisa que o principal resultado do encontro do G20 em 2024, no Rio de Janeiro, foi o consenso dos países em torno do combate à fome e às crises do clima e da biodiversidade. Porém, como ponto negativo, alerta que o texto final do G20 citou de forma genérica a transição energética e não mencionou diretamente o fim dos combustíveis fósseis.
Diante da falta de menção ao fim dos combustíveis fósseis no G20, agora, esperamos que o Brasil, enquanto presidente da COP30, exerça liderança global no campo da transição energética justa. O Brasil precisa adotar políticas domésticas alinhadas com os seus discursos internacionais de diminuição de emissões. A expansão de investimentos em combustíveis fósseis, inclusive em gás natural, é contraditória a esse posicionamento. A crise climática está acontecendo e esperamos que o Brasil lidere pelo exemplo para ter um resultado histórico na COP30”, diz afirma a diretora de campanhas do Greenpeace Brasil, Raíssa Ferreira.
‘O multilateralismo não morreu’
Segundo ela, o G20 enviou uma mensagem ao mundo de que o multilateralismo não morreu. Apesar de um tenso ambiente geopolítico global, as maiores economias do mundo concordaram que é hora de olharmos de maneira séria para o financiamento climático nos países em desenvolvimento.
Nesse sentido, celebramos os esforços do governo brasileiro em liderar a discussão sobre a necessidade de taxar os super-ricos. O mundo precisa de sistemas fiscais mais justos, em que os mais ricos – que também são os maiores poluidores climáticos e os responsáveis por nos trazerem a atual emergência – paguem mais”.
Para a especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim, a declaração final do G20 manda um sinal positivo para a COP29, que vai até o dia 22 de novembro.
“A menção à taxação dos super-ricos no G20 oferece caminhos para materializar o que esperamos da COP29: um acordo em torno do objetivo global de financiamento climático, definindo tal financiamento como público (especialmente em doações) e que seja direcionado a países em desenvolvimento. Fazer os poluidores pagarem pelo enorme dano climático causado no mundo faz parte do pacote de soluções para viabilizar a transição justa e financiar medidas de mitigação, adaptação e perdas e danos nos países em desenvolvimento”, analisa Jardim.
Greenpeace pede que grandes poluidores paguem pelo financiamento climático
Proibidos pela organização da COP29, no Azerbaijão, de cantar e bater palmas, os ativistas sussurraram músicas de protesto por cerca de meia hora.
Em uma manifestação pacífica e silenciosa realizada nos corredores da COP29, a Conferência do Clima da ONU, ativistas do Greenpeace seguraram banners com os dizeres “Façam os poluidores pagarem”; “Parem de perfurar; comecem a pagar” e “Justiça climática”. A organização está em Baku, no Azerbaijão, e acompanha as negociações da COP29.
Proibidos pela organização da COP29 de cantar e bater palmas, os ativistas se posicionaram em frente às salas onde ocorrem as plenárias da Conferência e murmuraram músicas de protesto por cerca de meia hora. O protesto ocorreu antes da plenária de balanço da primeira semana da COP29 e pôde ser visto pelos negociadores, que se dirigiam às salas.
Uma das demandas do Greenpeace aos negociadores pede a recomendação de criação de impostos domésticos sobre a extração de combustíveis fósseis, com aumentos anuais, combinados com impostos sobre lucros excedentários e outras taxas. Este dinheiro pode ser revertido, sob forma de financiamento público, para medidas de adaptação, mitigação e perdas e danos nos países em desenvolvimento.
Apelamos aos líderes mundiais que não se esqueçam da decisão final da COP28, de abandonar os combustíveis fósseis, e que agora, na COP29, responsabilizem aqueles que causaram a crise climática global que vivemos: os grandes poluidores ligados à indústria dos combustíveis fósseis. Os grandes poluidores precisam arcar com o financiamento climático dos países em desenvolvimento”, diz a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali, que participou da manifestação.
Tendo como pano de fundo as eleições nos Estados Unidos e a retirada da delegação da Argentina das negociações da COP29, a primeira semana da Conferência teve progressos e muitos impasses no que diz respeito ao financiamento climático.
“O Greenpeace pressiona os governos por um acordo para desbloquear trilhões de dólares, que deverão ir para medidas de mitigação, adaptação e perdas e danos nos países em desenvolvimento. Os ministros aqui presentes devem deixar Baku com um pacote financeiro ousado, que financie ações climáticas ambiciosas e forneça o apoio financeiro público desesperadamente necessário àqueles que estão na linha da frente desta crise. O financiamento climático deve ser sustentado por mecanismos que façam com que os poluidores paguem pelos danos que os seus produtos infligiram às comunidades e ecossistemas vulneráveis. É hora das empresas de combustíveis fósseis pagarem pela gigantesca destruição que causaram”, afirma o chefe da delegação do Greenpeace na COP29, Jasper Inventor.
Nova NDC brasileira traz avanços, mas necessita de ajustes
Texto apresentado pelo governo brasileiro na Conferência do Clima da ONU ressalta a importância da adaptação e da justiça climática. Porém, não rejeita a abertura de novas áreas de exploração de petróleo.
Sobre a nova meta climática brasileira (NDC) anunciada na quarta-feira (13), durante a COP 29, o Greenpeace Brasil celebra que o Brasil tenha antecipado a submissão da sua nova NDC, ainda em 2024. A organização comemora que a meta menciona claramente o fim dos combustíveis fósseis, decisão adotada na COP 28, e aborda metas de adaptação e ressalta a importância da justiça climática. No entanto, o texto traz lacunas a serem resolvidas.
Ao que parece, os Ministérios de Minas e Energia [MME] e o da Agricultura e Pecuária [Mapa] – e seus aliados no Congresso Nacional – conseguiram manter o freio de mão da ambição puxado nos seus setores de interesse, infelizmente”, comenta a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.
Segundo ela, a NDC silencia sobre os planos de abertura de novas áreas de exploração de petróleo e tenta nos distrair, apelando até para tecnologias de captura e armazenamento de carbono que, pelo menos até agora, são uma solução falsa, cara e inviável em larga escala.
Essa ideia de que a tecnologia vai nos salvar no futuro é uma ilusão – a crise é agora. Vale o mesmo para o agro: ao terminar de ler o documento, não parece que o setor está diretamente ligado à maior parte das emissões brasileiras. Mesmo sem virem à COP 29, os ministros conseguiram deixar sua marca. Pena que ela é ruim”, completa Carolina Pasquali.
A especialista em Política Climática, Anna Cárcamo, também alerta que o documento relativiza o compromisso já amplamente anunciado pelo Presidente Lula com o desmatamento zero em todos os biomas até 2030.
A nova NDC prevê a compensação de áreas desmatadas legalmente, mas não é clara em como será feita essa compensação e quais serão as medidas de desincentivo a esse desmatamento legal, o que seria essencial, uma vez que nada é capaz de substituir qualitativamente a mata nativa. O Brasil está numa trajetória importante de redução das taxas de desmatamento, capitaneada pelo Ministério do Meio Ambiente, e deve seguir buscando o zero, conforme vem sendo amplamente dito pelo Presidente Lula”, alerta Cárcamo.
Novas NDCs
A COP 29 inaugura um novo ciclo de anúncios das chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Todos os países que fazem parte do Acordo de Paris devem apresentar suas novas NDCs até fevereiro de 2025.
Uma vez apresentada a nova NDC, agora, a meta precisa ser implementada. Além de seguir com o compromisso com o desmatamento zero em todos os biomas até 2030, o Brasil não pode mais expandir novas áreas de petróleo e gás, em especial, na Amazônia.
Com informações do Greenpeace Brasil
