A recomendação é ficar em casa, mas por diversos motivos, muita gente tem ignorado os apelos das autoridades sanitárias. Em meio à pandemia do coronavírus e aos decretos de isolamento social e restrições no comércio do Rio de Janeiro, moradores de vários bairros do Rio de Janeiro perceberam as ruas mais cheias esta semana. Nesses bairros, pequenos comerciantes decidiram reabrir os estabelecimentos que deveriam estar fechados, como bares e papelarias.
Para conter possíveis aglomerações, a Prefeitura do Rio lançou o Disque Aglomeração em seu serviço de denúncias no 1746 para coibir a concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais essenciais e áreas públicas.Até esta quarta-feira (1), 1.390 registros já haviam sido recebidos. A região mais demandada é a Zona Oeste (75), seguida da Zona Norte (44), Centro (40) e Zona Sul (10). Chamados por bairros: Centro (40), Campo Grande (39), Bangu (20), Tijuca (15), Méier (15), Madureira (14), Taquara (10), Botafogo (10), Barra da Tijuca (3) e Itanhangá (3).
As informações que chegam via canal 1746 são filtradas na base operacional do Riocentro por prioridade e por região para otimizar as ações das equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) que vão fiscalizar reuniões (sem aparente justificativa) de dez pessoas ou mais sem a distância de um metro e meio entre elas. A suspensão do comércio é por tempo indeterminado. Entre as exceções estão supermercados e hortifrutis; padarias (sem consumo no local); pet shops; lojas de materiais de construção; e postos de combustíveis.
Este e outros detalhes do serviço constam do Decreto 47.328, publicado no Diário Oficial do município de segunda-feira (30/03). De acordo com o texto, os estabelecimentos essenciais em funcionamento deverão instalar informativos (placas ou cópias em papel) destacando o Disque 1746 em pontos de fácil visibilidade. Os proprietários têm prazo de cinco dias úteis (até a próxima sexta-feira, 03/04) para afixar os avisos.
Fiscalização diária do comércio
Formadas por agentes da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Fazenda, além do Programa Rio+Seguro (Copacabana e Leme), as equipes fiscalizaram, até segunda-feira (30/03), 1.208 estabelecimentos, fechando 802, em um total de 26 ações.
Trens antecipam horário para reduzir aglomeração
A partir desta terça-feira (31/03), a SuperVia implantará novas medidas visando reduzir as aglomerações em estações e composições do sistema. O início do horário de pico da manhã, que ocorria às 6h, será antecipado para as 5h nos ramais de Japeri, Santa Cruz e Saracuruna.
Além disso, serão disponibilizados trens extras: Japeri (entre 5h e 6h), Santa Cruz (entre 5h e 6h) e Gramacho (entre 5h e 7h). Com isso, o intervalo entre as viagens, que hoje é de 15 minutos, será reduzido para 12 minutos.
Haverá, ainda, o reforço na equipe das estações de Duque de Caxias e Nova Iguaçu para orientar os passageiros sobre a necessidade de manter uma distância segura de 1,5m durante a formação das filas, em função da triagem para acesso realizada pela Polícia Militar.
As restrições nos sistemas de transportes estão sendo avaliadas diariamente pelos técnicos da Setrans, concessionárias e Agetransp. Além disso, os usuários estão sendo informados por meio dos canais de comunicação, como o sistema de áudio dos trens e estações, o site e os perfis da Setrans e das concessionárias nas redes sociais.
Bancos podem funcionar com 30% da capacidade
O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (27/03), no Diário Oficial, decreto que visa garantir à população fluminense o atendimento bancário enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é garantir o acesso da população a benefícios sociais, como FGTS, seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família, dentre outros.
De acordo com o texto, agências bancárias e casas lotéricas deverão manter o seu funcionamento limitado à ocupação máxima de 30% da capacidade física, evitando aglomerações e cumprindo protocolos de saúde. A medida prevê ainda a reserva de no mínimo uma hora por dia para o atendimento exclusivo de grupos de risco. Determina também a intensificação da higienização das dependências bancárias durante o horário de funcionamento e orientação dos funcionários quanto às regras de conduta de prevenção da transmissão do Covid-19.
A população não pode ficar sem os serviços bancários essenciais, ainda mais em um momento de crise como o que estamos vivendo hoje no país. Temos aposentados e beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos nas agências bancárias”, afirmou o governador Wilson Witzel.
Rio mantém igrejas e lotéricas abertas
Em nota, a Prefeitura do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (1/4) que as igrejas e lotéricas continuarão abertas, mesmo em tempos de pandemia, por serem consideradas “serviços essenciais”, mesmo após decisões judiciais contrárias. Confira o texto na Íntegra:
Diante das decisões do desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), tomada no dia 27 de março, e do juiz Marco José Mattos Couto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tomada na noite de ontem (dia 31 de março), a Prefeitura do Rio de Janeiro esclarece que:
– Igrejas e lotéricas seguem abertas em todo o território nacional, inclusive no Município do Rio de Janeiro. Isso porque são considerados serviços essenciais, conforme decisão do TRF2, que manteve em vigor decreto presidencial do dia 25 de março.
– A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro ainda não foi notificada da decisão do TJRJ, que suspende o funcionamento de lojas de material de construção e lotéricas. Tão logo o seja, vai recorrer da decisão.
Com Assessorias (atualizada em 01/04/20)
