Cresce no país o conceito de Economia Solidária, uma forma de obter renda e inclusão social. Diferente da economia convencional, na qual os donos de negócio e empregados trabalham separadamente, nessa modalidade os próprios trabalhadores são os proprietários, tocam o negócio e dividem resultados. Cooperativas e grupos de produtores são exemplos de Economia Solidária.
Os modelos de negócios alternativos vêm ocupando espaço no mundo todo e no Brasil representam de forma significativa uma opção contra o desemprego. O Sistema Nacional de Informações (SIES) mapeou os empreendimentos econômicos solidários entre 2009 e 2013, e divulgou no ano passado que o Cadsol já tinha 19.285 empreendimentos cadastrados.
Neste 15 de dezembro, comemora-se o Dia Nacional da Economia Solidária. “Não é caridade. É uma política social de Estado que traz resultados positivos para o país, gera trabalho e renda e dá autonomia financeira à população que está fora do mercado formal”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Para impulsionar esse formato de geração de renda e inclusão social, o Governo Federal garante que tem investido no setor. O Ministério do Trabalho informou que destinou, em 2017, R$ 25 milhões às propostas de empreendimentos econômicos solidários e sociais, por meio de Edital de Chamada Pública. O recurso faz parte do programa da pasta voltado ao fortalecimento de redes de cooperação solidária. O objetivo é fomentar a economia solidária no país. Os projetos poderão ser contemplados com montantes entre R$ 600 mil e R$ 4,8 milhões.
O subsecretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski, explica que as ações que beneficiam a modalidade de negócio estimulam o desenvolvimento econômico e social. “A data tem grande relevância, pois a Economia Solidária proporciona inclusão social e econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, quilombolas, comunidades indígenas, povos tradicionais, entre outros do meio rural e urbano. Além disso, promove justiça social nestes segmentos econômicos”, afirmou o subsecretário, salientando que 2017 foi um ano de conquistas para o segmento, incluindo a aprovação do Projeto de Lei nº 4.685/2012, no mês passado, na Câmara dos Deputados, e atualmente em discussão no Senado.
No Sul do país, o projeto EcoSol Pop Rua, realizado pela entidade Centro de Assessoria Multiprofissional – Camp, com apoio do Ministério do Trabalho, acolhe e capacita cerca de 150 pessoas para desenvolverem habilidades e terem resgatada sua cidadania. Segundo a Subsecretaria de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho, a pasta investiu R$ 1,48 milhão no convênio com a cooperativa.
“O objetivo é fomentar iniciativas coletivas que gerem trabalho e renda a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A exemplo do projeto em Porto Alegre, temos no país outros convênios que trabalham com grupos como o de jovens e adolescentes em situação familiar difícil do ponto de vista econômico, social ou afetivo; egressos de prisões; deficientes psíquicos e mentais”, afirmou o subsecretário Natalino Oldakoski.
Rio tem Plano Estadual de Economia Solidária
No Rio de Janeiro, o governo estadual lançou em junho o Plano Estadual de Economia Solidária, que reuniu representantes de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e órgãos governamentais em várias oficinas de trabalho, encontros setoriais e conferências regionais.
“A qualidade e o valor do trabalho dependem do talento desses empreendedores, que na maioria das vezes se sentem excluídos do mercado de trabalho. Temos não só que valorizá-los, como também criarmos estratégias para o fortalecimento dessa economia criativa”, ressaltou a deputada estadual Marcia Jeovani.