No Estado do Rio de Janeiro, a discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de sexta-feira (18/03).
A pessoa ou empresa que comprovadamente cometer este tipo de discriminação deverá ser advertida por escrito e encaminhada a palestras educativas sobre o TEA, além de sofrer multa que pode chegar a R$ 4 mil (1 mil UFIR-RJ) para pessoas físicas e R$ 8 mil para empresas (2 mil UFIR-RJ). No caso de discriminação cometida por agente público em exercício, também será aplicado um processo administrativo disciplinar para apurar o fato.
Define-se discriminação contra as pessoas com TEA qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, inclusive por meio de comentários pejorativos, por ação ou omissão, seja presencialmente, pelas redes sociais ou em veículos de comunicação, que anule ou prejudique os direitos das vítimas.
“As pessoas com TEA enfrentam rotineiramente atos discriminatórios, que se manifestam de diferentes formas, em atitudes disfarçadas ou explícitas, que podem ocorrer na escola, na rua, no restaurante, no trabalho ou em qualquer lugar, e que muitas vezes têm consequências devastadoras para quem é vítima”, disse a autora da lei.
Autismo afeta de forma diferente meninos e meninas
Uma nova pesquisa da Escola de Medicina da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, aponta que o autismo afeta de uma forma diferente meninos e meninas. De acordo com o estudo, existe uma camuflagem dos sintomas do autismo em meninas, o que dificulta o diagnóstico e, consequentemente, retarda o tratamento.
De acordo com a pesquisa, a maior parte dos estudos sobre a doença tem maior foco em homens, o que dificulta o diagnóstico do autismo em mulheres. E, no caso do espectro autista, quanto mais cedo o início do tratamento, mais fácil se darão os estímulos sociais e cognitivos.
Os pesquisadores analisaram diversos exames cerebrais dos dois sexos e puderam concluir que as meninas tinham padrões de conectividade diferentes dos meninos em vários centros cerebrais, incluindo sistemas de atenção motora, linguística e viso espacial.
“Antigamente o autismo na mulher só era diagnosticado no grau severo. As mulheres possuem uma grande capacidade adaptativa e algumas vezes conseguem melhorar alguns sintomas mesmo sem tratamento, fazendo com que elas sejam menos diagnosticadas”, destaca a neurologista Thais Demarco.
Com Alerj e Assessorias
