Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), revela que o Brasil é o país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. O crime ocorre quando a vítima é morta pela condição de ser mulher. Apenas na primeira semana de janeiro, cinco casos de feminicídio e outras tentativas já foram registrados no Estado de São Paulo. Os temas feminicídio e relacionamento abusivo tomaram conta dos noticiários de todo o país, seja pelo aumento do número de casos ou pela repercussão da série You, exibida pela Netflix.
O seriado vem levantando debates sobre o relacionamento abusivo. Nos episódios, o personagem Joe é obcecado pela escritora Beck e usa artifícios para rastrear gostos, amigos, casa e lugares frequentados pela vítima. A perseguição é doentia e cercada de assassinatos, masturbação e violação. Ainda são usadas técnicas para infernizar a vida da personagem, como o monitoramento de onde está em tempo real, informações sobre trabalho, descoberta de senhas, manipulação psicológica e invasão de celular.
Segundo Ana Bernal, advogada especialista em Direito Penal e Processual Penal, isso não acontece somente na ficção. Esse tipo de violência faz parte do dia a dia das mulheres, já que o número de feminicídios no Estado de São Paulo cresceu 26,6% em 2018, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Foram registrados 119 casos de janeiro a novembro de 2018, contra 94 no mesmo período do ano anterior.
Rio abre CPI para investigar feminicídios
No Rio de Janeiro, diante da crescente violência contra a mulher no estado, a Assembleia Legislativa resolveu abrir uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI). “Somente no ano passado (2018), o Rio registrou 70 casos de feminicídio. Queremos apurar onde está a falha do Estado na proteção às mulheres. Muitas denunciam, mas mesmo assim terminam mortas. As políticas públicas precisam ser urgentemente renovadas e a comissão vai propor mudanças”, defendeu a deputada Martha Rocha (PDT), que comandará a CPI sobre o feminicídio.
Só este ano, até o dia 3 de fevereiro, 14 casos de feminicídio já foram noticiados pela imprensa no Estado do Rio de Janeiro. A CPI analisa 28 medidas a serem aplicadas pelo grupo durante o período de funcionamento da CPI. Regimentalmente a comissão terá 90 dias para funcionar, prorrogável por mais 60 dias. Martha Rocha adiantou que pretende ouvir instituições que cuidam dos dados estatísticos no Rio, como o Dossiê Mulher, além de forças policiais.
Temos que entender o que acontece depois do atendimento feito à uma vítima de feminicídio. Não temos uma narrativa da sequência desse atendimento, na delegacia ou em alguma rede de saúde. Até temos um bom arcabouço legislativo para combater o feminicídio, mas não conseguimos ver a efetividade dessa legislação”, afirmou.
