O novo laudo da perícia médica da Polícia Federal, divulgado nesta sexta-feira (6/2), funciona como um balde de água fria na estratégia da defesa de Jair Bolsonaro. O documento, assinado por médicos oficiais e entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), é categórico: embora o ex-presidente possua doenças crônicas que demandam atenção, o ambiente da Papudinha, onde ele ocupa uma Sala de Estado-Maior adaptada, é plenamente compatível com o tratamento necessário.
A perícia, realizada em 20 de janeiro, servirá como base para o ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa. A conclusão esvazia a tese de “vulnerabilidade extrema” alimentada pela família Bolsonaro nos últimos meses e reforça que a estrutura montada para o ex-mandatário não apenas cumpre a lei, como oferece recursos indisponíveis para a imensa maioria dos detentos brasileiros.
O raio-x clínico: as comorbidades relatadas
Abaixo, detalhamos cada problema de saúde citado no laudo e como eles se relacionam com o histórico do ex-presidente, trazendo links para nossas coberturas anteriores sobre esses temas:
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Hipertensão Arterial e Aterosclerose: O acúmulo de gordura nas artérias e a pressão alta geram risco de infarto ou AVC. O laudo sugere controle rigoroso, mas diz que a medicação atual é suficiente.
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Apneia Obstrutiva do Sono Grave: Bolsonaro sofre de interrupções na respiração enquanto dorme. Ele utiliza o aparelho CPAP, que agora tem local adequado e suporte elétrico no alojamento.
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Aderências Intra-abdominais e Refluxo: Consequências das cirurgias após a facada de 2018. As “bridas” (tecidos cicatriciais) exigem dieta fracionada e caminhadas, rotina que o ex-presidente confirmou realizar na Papudinha.
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Queratose Actínica: Lesões de pele pré-cancerígenas causadas pelo sol. O laudo recomenda exames periódicos, já autorizados por Moraes.
Estrutura VIP: por que Moraes deve negar a domiciliar
A defesa tentou argumentar que o ambiente carcerário causaria uma “descompensação súbita”. No entanto, o laudo revelou que Bolsonaro possui hoje um atendimento médico superior ao de qualquer cidadão livre:
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Ambulância 24h: Uma unidade avançada do SAMU com médico e enfermeiro fica estacionada no batalhão exclusivamente para ele.
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Adaptações físicas: A cela de 40 $m^2$ recebeu barras de apoio e grades na cama para evitar quedas, anulando o argumento da “fragilidade física”.
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Saúde mental: Bolsonaro negou acompanhamento psiquiátrico, disse estar “lúcido” e relatou bom humor, conversando diariamente com os guardas.
O contraste com o sistema prisional comum
A crítica relevante que surge deste laudo é o conflito de isonomia. Enquanto o sistema penitenciário do DF enfrenta uma superlotação de 150%, com presos comuns dividindo celas ínfimas e sem assistência básica, Bolsonaro desfruta de fisioterapia, caminhadas acompanhadas e alimentação levada pela família.
O laudo da PF confirma que a “vulnerabilidade” alegada pelos filhos do ex-presidente é, na verdade, um quadro clínico estável e monitorado por uma equipe que a grande maioria dos 16 mil presos do DF jamais terá acesso.
Próximos passos
Moraes enviou o laudo para manifestação da PGR (Paulo Gonet). Com a confirmação médica de que a Papudinha é adequada, a tendência é que o pedido de prisão domiciliar seja definitivamente negado nas próximas semanas.
Saúde sob controle e o fim do discurso da “morte iminente”
A defesa buscava, através de uma lista de 39 perguntas aos peritos, provar que a manutenção de Bolsonaro no cárcere equivaleria a uma sentença de morte. No entanto, o relatório da PF detalha um quadro clínico estável:
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Diagnósticos confirmados: Hipertensão, apneia do sono grave, obesidade e aderências abdominais (herança das cirurgias pós-facada).
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O “Veredito”: Os peritos afirmam que as doenças estão sob “controle clínico” e que não há indicação de internação hospitalar, muito menos de regime domiciliar.
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Estado Mental: Ao contrário do que sugeriam aliados sobre um suposto quadro depressivo, o laudo descreve Bolsonaro como lúcido, orientado e com “boa disposição para o diálogo”, mantendo inclusive o humor eutímico (estável).
As “regalias” médicas: o que a Papudinha oferece e o sistema comum ignora
O laudo recomenda cuidados que já foram ou estão sendo implementados na unidade do 19º Batalhão da PM, evidenciando o esforço do Estado em garantir a integridade do preso:
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Monitoramento 24h: Uma unidade avançada do SAMU com enfermeiro e médico de plantão exclusiva para atender o ex-presidente.
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Adaptações Físicas: Instalação de barras de apoio, grades na cama para evitar quedas e campainhas de emergência.
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Rotina de Bem-Estar: Bolsonaro relatou aos médicos que realiza caminhadas diárias de 1 km sob escolta, usa aparelhos de musculação e assiste a programas esportivos na TV.
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Dieta e CPAP: O uso do aparelho para apneia e o fracionamento da dieta (abastecida por Michelle Bolsonaro) são perfeitamente executáveis no alojamento atual.
A reação da defesa e o conceito de Isonomia
Em nota, a defesa de Bolsonaro tentou uma última manobra semântica, alegando que o laudo não diz “expressamente” que ele pode ficar preso, mas apenas que não precisa de hospital. Todavia, a lógica jurídica de Moraes tem sido clara: se o ambiente prisional pode oferecer o que o médico prescreve, o direito à saúde está garantido sem necessidade de soltura.
A crítica que emerge deste cenário é a do tratamento desigual. Enquanto o laudo detalha a necessidade de “dieta fracionada” e “fisioterapia contínua” para Bolsonaro, o sistema prisional do DF opera com 150% de ocupação, onde presos comuns mal conseguem acesso a um clínico geral para tratar doenças infectocontagiosas básicas.
A manutenção de um preso em condições de excelência clínica (como Bolsonaro) enquanto a massa carcerária vive em ambientes insalubres e superlotados cria um desequilíbrio que favorece a propagação de doenças.
“Bolsonaro relatou melhora do ambiente com a transferência e busca se manter emocionalmente equilibrado, conversando com guardas e focando em sua prática religiosa.” — Trecho do Laudo da PF.
A decisão final de Moraes agora aguarda o parecer do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, mas o destino de Bolsonaro parece selado, ao menos por ora, entre as paredes da Papudinha.
O balanço da custódia: o que a defesa pediu X o que o STF garantiu
A estratégia da defesa foi clara: listar o máximo de necessidades para provar que só a residência de Bolsonaro seria adequada. No entanto, o STF e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) transformaram a Sala de Estado-Maior em uma extensão clínica para manter o ex-presidente preso.
Tabela Comparativa: Exigências e Realidade
| Item Solicitado pela Defesa | Decisão do STF / Situação Atual | Justificativa / Contexto |
| Prisão Domiciliar Humanitária | NEGADO | O laudo da PF confirmou que as doenças são tratáveis no cárcere. |
| Assistência Médica 24h | GARANTIDO | Equipe do SAMU e médico militar em sistema de rodízio exclusivo no 19º BPM. |
| Fisioterapia e Musculação | GARANTIDO | Acesso a aparelhos de musculação e sessões de fisioterapia na unidade. |
| Alimentação Especial | GARANTIDO | Autorizado que a família (Michelle) entregue refeições preparadas externamente. |
| Medidas de Anti-queda | GARANTIDO | Instalação de barras de apoio e grades de proteção na cama. |
| Smart TV (Streaming) | NEGADO | Moraes considerou um privilégio indevido; ele tem acesso apenas à TV comum. |
| Visitas Fora de Horário | GARANTIDO | Michelle e filhos possuem regime de visitas diferenciado das alas comuns. |
O “filtro” de Moraes: Onde o privilégio vira abuso
A negativa da Smart TV e do acesso irrestrito à internet foi o ponto onde o magistrado traçou a linha. Em sua decisão, Moraes ressaltou que a custódia deve garantir a integridade física e a saúde (conforme o artigo 5º da Constituição), mas não pode oferecer entretenimento e comunicação que outros presos não possuem.
A defesa alegou que a TV seria necessária para “saúde mental” e “distração”, mas o laudo da PF ironicamente enfraqueceu esse argumento ao mostrar um Bolsonaro lúcido, que se diverte assistindo a programas esportivos na TV aberta e conversando com os policiais da guarda.
Crítica e contexto: A “Papudinha” como exceção à regra
Enquanto a defesa insiste na tese de que a falta de uma Smart TV ou de um jardim privativo configura “tortura psicológica”, os dados oficiais do sistema penitenciário do DF mostram uma realidade de urgência:
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Superlotação: No Complexo da Papuda, há celas onde presos dormem no chão por falta de espaço físico.
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Tratamento de Saúde: A espera por um especialista no sistema comum pode levar meses; Bolsonaro tem um médico a poucos metros de sua cela.
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Alimentação: Enquanto o ex-presidente rejeita a “quentinha” da prisão por opção, milhares de detentos dependem exclusivamente dela, muitas vezes denunciando a baixa qualidade nutricional.
A decisão de manter Bolsonaro na Papudinha, com todas essas adaptações, retira o argumento da “vulnerabilidade” e coloca a defesa em um beco sem saída jurídico: se o Estado oferece tudo o que o médico prescreveu, não há razão legal para a soltura.
