Profissionais da atenção primária da saúde (APS) vão passar a realizar o teste que detecta sinais de transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças com idade entre 16 e 30 meses, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento. A orientação consta na nova linha de cuidado para TEA, lançada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (18),  às véspera do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

O teste de triagem para TEA, conhecido como M-Chat, identifica sinais de autismo em crianças já nos primeiros anos de vida. Por meio da detecção precoce, a ideia é que os profissionais possam encaminhar e orientar as famílias em relação aos estímulos e intervenções necessários caso a caso.

O questionário está disponível na Caderneta Digital da Criança e também no prontuário eletrônico E-SUS. Já os estímulos e terapias para crianças com sinais de TEA foram disponibilizados na edição atualizada do Guia de Intervenção Precoce, que deve ser colocado em consulta pública a partir de hoje.

A expectativa, segundo a pasta, é que as intervenções e estímulos a esses pacientes ocorram antes mesmo do diagnóstico ser fechado. “A atuação precoce é fundamental para a autonomia e a interação social futura”, destacou o ministério em nota.

Pela primeira vez, o ministério estabelece uma linha de cuidado para o TEA. O centro dela, a recomendação mais importante, é o esforço do diagnóstico precoce no início dos cuidados e intervenções”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para o ministro, a nova linha de cuidados é um instrumento potente e abrangente.

Para que a gente faça não só o diagnóstico mais precoce possível, mas o cuidado e as intervenções mais precocemente. Não precisa fechar o diagnóstico para começar as ações. Tem um impacto muito grande no desenvolvimento dessas crianças”, completou.

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Tratamento individualizado

O governo estima que 1% da população brasileira viva com TEA. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 71% dessa população apresentam ainda outras deficiências, o que, de acordo com o ministério, reforça a necessidade de ações integradas via Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova linha de cuidado lançada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e no início imediato da assistência”, reforçou o ministério.

Outra proposta do ministério envolve o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que prevê um plano de tratamento e individualizado, construído entre equipes multiprofissionais e as famílias.

A nova linha de cuidado também orienta sobre os fluxos de encaminhamento, esclarecendo quando o paciente atendido nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental, caso o paciente apresente algum sofrimento psíquico”, destacou a pasta.

Acolhimento e suporte

A nova linha de cuidado para TEA também destaca a importância do acolhimento e do suporte às famílias, reconhecendo o papel central dos pais e cuidadores no desenvolvimento infantil.  As ações incluem orientação parental, grupos de apoio e capacitação de profissionais da atenção primária com o objetivo de estimular práticas no ambiente domiciliar de forma a complementar o trabalho das equipes multiprofissionais.

Com isso, busca-se reduzir a sobrecarga das famílias e promover vínculos afetivos mais saudáveis”, acrescentou o ministério, que articula a implementação do programa de treinamento de habilidades para cuidadores, da Organização Mundial da Saúde (OMS), para famílias com crianças com TEA ou atraso no desenvolvimento.

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

Além disso, para o Rio de Janeiro, a pasta anunciou o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com um investimento anual de R$ 5,8 milhões destinados a ampliar o atendimento a crianças e adultos com TEA. Os recursos serão aplicados no custeio adicional de 20% para três Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e na habilitação de dois novos centros no município Comendador Legy Gasparian e na capital fluminense. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e foram anunciadas nesta quinta-feira (18).

No Brasil, a expansão da assistência contará com o investimento total de R$ 72 milhões para 71 novos serviços da RCPD e o atendimento às pessoas com TEA, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal: além do Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Da Agência Brasil e Ministério da Saúde

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