O debate sobre alienação parental voltou a ficar em evidência nas últimas semanas com a recente batalha judicial entre Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa, em torno do filho do casal, de 9 anos. O fenômeno ocorre quando um dos pais, intencionalmente ou não, manipula a mente de uma criança para afastá-la do outro genitor. Especialistas apontam que essa prática é prejudicial e tem consequências profundas e duradouras para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, além de impactar negativamente o relacionamento entre os pais e todo o convívio familiar.
De acordo com Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família com mais de 40 anos de carreira, mais de 10 mil casos atendidos e diretor do escritório Gevaerd Consultoria Jurídica, o distanciamento afetivo entre a criança e o genitor alvo é um dos principais problemas desse tipo de situação.
“Com o uso de diversos artifícios, como difamação, desvalorização e restrição do contato, pais ou mães influenciam negativamente a percepção da criança, resultando em sentimentos de raiva, medo e rejeição. Esse movimento, comumente, causa uma ruptura na relação que antes era saudável e afetuosa. Além disso, a alienação parental pode interferir no desenvolvimento psicológico da criança, levando a problemas como ansiedade, depressão e baixa autoestima”, relata.
O advogado aponta, ainda, que a alienação parental dificulta o estabelecimento de relações saudáveis no futuro. “A criança alienada pode internalizar os comportamentos manipuladores e replicá-los em seus próprios relacionamentos, perpetuando um ciclo extremamente destrutivo. Além disso, a ausência de uma troca significativa com um dos genitores pode deixar lacunas emocionais que afetarão sua capacidade de construir vínculos seguros e estáveis ao longo da vida”, lamenta.
Segundo ele, esses casos não afetam apenas a criança e o genitor alvo, mas também tem um impacto negativo no genitor alienador. “Embora possa parecer que está exercendo controle sobre a situação, o alienador (pai ou mãe) também sofre consequências emocionais. A perpetuação do conflito e o estremecimento da relação com o filho podem levar a sentimentos de solidão, culpa e arrependimento com o passar do tempo. Quando falamos em alienação parental, todos saem prejudicados”, revela.
Gevaerd alerta que a alienação parental é considerada uma forma de abuso emocional contra a criança, sendo condenada tanto pelo sistema jurídico, quanto pela comunidade psicológica.
“A conscientização e a educação sobre os danos causados pela alienação parental são fundamentais para prevenir e combater esse problema. É necessário promover uma relação saudável, na qual ambos os genitores sejam valorizados e respeitados, priorizando sempre o bem-estar da criança acima de qualquer conflito pessoal”, finaliza.
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O impacto da alienação parental nas crianças
Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos
De acordo com o Datafolha, estima-se que cerca de 80% dos 20 milhões de filhos de casais separados no Brasil sejam afetados por situações de alienação parental. Este dado revela uma realidade alarmante, destacando a urgente necessidade de abordar e enfrentar esse desafio complexo.
Segundo Paulo Akiyama, advogado que atua com direito de família no Brasil, a alienação parental é mais do que uma disputa entre pais – é um fator impactante no bem-estar emocional e psicológico das crianças envolvidas.
“Nesse contexto delicado, diversos casos ilustram vividamente como a questão pode afetar negativamente o desenvolvimento das crianças, deixando marcas emocionais duradouras”, acrescenta.
Alienação parental deixa cicatrizes profundas nas crianças
Para o advogado, a situação fragmenta relações familiares e deixa cicatrizes profundas nas crianças, minando sua confiança e estabilidade emocional. “É necessário que a sociedade e o sistema jurídico se unam para proteger o bem-estar desses filhos, priorizando o seu desenvolvimento saudável, mesmo em contextos familiares desafiadores”, pontua.
Especialistas concordam que a alienação parental exerce um impacto importante na saúde mental das crianças, gerando consequências graves. Os transtornos recorrentes desse tipo de exposição e manipulação podem ainda resultar em problemas de insegurança e afetar o senso de identidade dessas crianças.
O ambiente de constante tensão e a pressão para escolher um dos pais podem trazer dificuldades emocionais duradouras, comprometendo seu desenvolvimento psicológico e social. A questão não envolve problemas apenas durante o ocorrido, mas pode gerar resultados negativos na saúde mental também a longo prazo.
Palavra de Especialista
Tribunais podem solicitar a intervenção de psicólogos em caso de alienação parental
Por Paulo Akiyama*
A alienação parental é um problema grave e que pode ter consequências legais significativas. Quando um dos pais manipula psicologicamente um filho para afastá-lo do outro genitor, isso não apenas afeta a dinâmica familiar, como também causa potenciais problemas psicológicos na criança.
Esse tipo de acusação pode afetar diretamente os procedimentos de guarda e visitação, influenciando na decisão do tribunal em relação à custódia dos filhos. O alienador pode ter suas visitas restringidas ou até mesmo perder o direito de encontrar os filhos, caso seja considerado prejudicial ao bem-estar da criança.
Em casos de alienação parental grave, as autoridades podem intervir para proteger o bem-estar da criança. Se houver evidências claras de manipulação psicológica e dano emocional, medidas de proteção infantil podem ser tomadas, como a inversão da guarda e até mesmo o afastamento temporário ou permanente de quem provocou o dano.
Multas, restrição de visitação e até perda da custódia
Dependendo da legislação do país, os pais alienadores podem enfrentar sanções legais, que podem incluir multas, penalidades financeiras, restrições de visitação e até mesmo a perda da custódia dos filhos. Em casos extremos, a alienação parental pode ser praticada por atos que tipificam crimes contra a criança e o adolescente, em especial aqueles previstos na Lei Henry Borel.
Como em Direito de Família, quando se fala em guarda, não há o “famoso” trânsito em julgado, ou seja, a sentença definitiva. Nestes casos, sempre é possível ser revista a decisão inicial com uma ação revisional. No caso de alienação parental, quando acionado o Judiciário por ação própria ou incidental, a fim de proteger o melhor interesse das crianças e adolescentes, pode ser alterado o regime de guarda e a inversão do guardião, definitiva ou temporária, inclusive impondo tratamento psicológico ou psiquiátrico para aquele genitor praticante dos atos de alienação. O poder judiciário sempre busca, na melhor forma, o bem estar da criança e do adolescente para terem uma vida familiar pacífica e produtiva.
Mesmo com a intervenção de profissionais como psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e demais, o melhor caminho é os pais buscarem meios de ajustarem as diferenças com relação à separação, de tal sorte a imprimir um relacionamento sadio para seus filhos. Este seria o melhor dos mundos, mas a falta de conscientização ainda é um fator preponderante para as causas e sequelas que trazem aos filhos. Em processos de família não há quem ganhe e quem perde, há somente os que perdem.
É importante ressaltar que as consequências legais podem variar de acordo com a gravidade do caso e a legislação de cada país. Além das implicações legais, é importante lembrar que a alienação parental causa danos emocionais e psicológicos às crianças envolvidas. Portanto, é fundamental que os pais e profissionais busquem soluções adequadas para prevenir e lidar com esse problema, priorizando sempre o bem-estar de seus filhos.
Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.
