As entidades uniram suas forças para clamar pela união de toda sociedade brasileira, de todos os seus cidadãos, governos e Poderes da República, e formar uma ampla aliança para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país. “É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”, diz o texto assinado pelos presidentes das seis entidades.
De acordo com as entidades, o momento exige de todos, mas, principalmente, de governantes e representantes do povo, “o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis”. Por fim, também convocam os brasileiros para se juntar ao Pacto.
“É urgente a formação deste Pacto pela Vida e pelo Brasil. Que ele seja abraçado por toda a sociedade brasileira em sua diversidade, sua criatividade e sua potência vital. E que ele fortaleça a nossa democracia, mantendo-nos irredutivelmente unidos. Não deixaremos que nos roubem a esperança de um futuro melhor”.
O objetivo da Aliança é disseminar e estimular a adoção de boas práticas para reduzir os riscos de contágio, oferecer produtos básicos para 19 mil famílias (rurais e urbanas) e estabelecer condições mínimas de atendimento remoto e transporte de pacientes graves. Segundo o Superintendente Geral da FAS, Virgílio Viana, a prioridade é atender essas especificidades de populações tradicionais e povos indígenas que se situam em locais distantes dos centros urbanos e que possuem alta vulnerabilidade do coronavírus.
“Essas populações são as mais vulneráveis por conta da logística desafiadora existente no interior do estado. Se na cidade o sistema de saúde não supre a necessidade, no interior o alcance é irrisório. Se nas cidades o atendimento é difícil, no interior as distâncias e a falta de acesso à informação faz com que estas populações estejam ainda mais em risco”, explicou Viana.
A ação é coordenada pela FAS, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação de Medicina Tropical (FMT), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Prefeituras municipais e Associações locais.
A vulnerabilidade das populações tradicionais da Amazônia ocorre em decorrência da dificuldade de acesso a informação segura (muitas áreas não possuem escolas, acesso à internet ou ainda, energia elétrica), e o aumento dos casos pode se dar também pelo baixo acesso a água potável para higienização e maior dificuldade logística.
Há risco de migração desordenada das comunidades para as sedes municipais, sobrecarregando os sistemas municipais de saúde, além do risco de pessoas das áreas urbanas migrarem para comunidades isoladas em busca de fugir da contaminação em suas cidades.
Sobre a governança
A governança da Aliança dos povos indígenas e populações tradicionais e organizações parceiras do Amazonas para o enfrentamento do coronavírus tem como coordenação executiva, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e conta com instituições, secretarias de Estado e universidades na gestão de três comitês:
- Comitê de levantamento de demandas relacionadas aos públicos
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Associações locais.
- Comitê de operação técnica e institucional de diagnóstico e atendimento
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM)
- Comitê de treinamento e capacitação de profissionais de saúde no interior
Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati)Na estratégia de comunicação, a FAS e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) produzem spots, cartazes e material para ser divulgado por whatsApp, visando levar informações e instruções para a prevenção ao contágio. A FAS também está colocando à disposição sua infraestrutura: são 92 ambulanchas espalhadas pelo estado e 161 rádios VHF para facilitar a comunicação com áreas isoladas. Sachês purificadores para tratamento de água serão distribuídos às comunidades remotas, resultado de uma parceria entre a FAS e a P&G (Procter & Gamble).Quem está conosco
Secretaria de Estado de Saúde (Susam)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Fundação de Medicina Tropical (FMT)
Prefeitura do Novo Aripuanã
Prefeitura de Carauari
Prefeitura de Itapiranga
Prefeitura de Nova Olinda do Norte
Associações das RDS Rio Negro, Puranga Conquista, Piagaçu Purus, Rio Madeira, Juma, Mamirauá e Resex do Rio Gregório
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Como ajudar?
Há várias formas de ajudar a “Aliança pelos povos da floresta para enfrentamento ao coronavírus”. Pessoas físicas podem fazer doações pelo link www.fas-amazonas.org/covid-19-
PACTO PELA VIDA E PELO BRASIL
O Brasil vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política — exigindo de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis. O momento que estamos enfrentando clama pela união de toda a sociedade brasileira, para a qual nos dirigimos aqui. O desafio é imenso: a humanidade está sendo colocada à prova. A vida humana está em risco.
A pandemia do novo coronavírus se espalha pelo Brasil exigindo a disciplina do isolamento social, com a superação de medos e incertezas. O isolamento se impõe como único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, preservando a capacidade de ação dos sistemas de saúde e dando tempo para a implementação de políticas públicas de proteção social. Devemos, pois, repudiar discursos que desacreditem a eficácia dessa estratégia, colocando em risco a saúde e sobrevivência do povo brasileiro. Em contrapartida, devemos apoiar e seguir as orientações dos organismos nacionais de saúde, como o Ministério da Saúde, e dos internacionais, a começar pela Organização Mundial de Saúde – OMS.Os países democráticos atingidos pelo COVID-19 estão construindo agendas e políticas para combatê-lo de maneira própria, segundo suas características, mas, todos, sem exceção, na colaboração estreita entre sociedade civil e classe política, entre agentes econômicos, pesquisadores e empreendedores, convencidos de que a conjugação de crise epidemiológica e crise econômica assume tal magnitude, que só um amplo diálogo pode levar à sua resolução. É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo.
Nossa sociedade civil espera, e tem o direito de exigir, que o Governo Federal seja promotor desse diálogo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudanças em harmonia com os poderes da República, ultrapassando a insensatez das provocações e dos personalismos, para se ater aos princípios e aos valores sacramentados na Constituição de 1988. Cabe lembrar que a árdua tarefa de combate à pandemia é dever de todos, com a participação de todos — no caso do Governo Federal, em articulada cooperação com os governos dos Estados e Municípios e em conexão estreita com as nossas instituições.
A hora é grave e clama por liderança ética, arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e bússola para a superação da crise atual. Como em outras pandemias, sabemos que a atual só agravará o quadro de exclusão social no Brasil. Associada às precárias condições de saneamento, moradia, renda e acesso a serviços públicos, a histórica desigualdade em nosso país torna a pandemia do novo coronavírus ainda mais cruel para brasileiros submetidos a privações. Por isso, hoje nos unimos para conclamar que todos os esforços, públicos e privados, sejam envidados para que ninguém seja deixado para trás nesta difícil travessia.
Não é justo jogar o ônus da imensa crise nos ombros dos mais pobres e dos trabalhadores. O princípio da dignidade humana impõe a todos e, sobretudo, ao Estado, o dever de dar absoluta prioridadeàs populações de rua, aos moradores de comunidades carentes, aos idosos, aos povos indígenas, à população prisional e aos demais grupos em situação de vulnerabilidade. Acrescente-se ao princípio da dignidade humana, o princípio da solidariedade – só assim iremos na direção de uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna.É fundamental que o Estado Brasileiro adote políticas claras para garantir a saúde do povo, bem como a saúde de uma economia que se volte para o desenvolvimento integral, preservando emprego, renda e trabalho. Em tempos de calamidade pública, tornam-se inadiáveis a atualização e ampliação do Bolsa Família; a rápida distribuição dos benefícios da Renda Básica Emergencial, já aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo, bem como a sua extensão pelo tempo que for necessário para a superação dos riscos de saúde e sobrevivência da população mais pobre; a absorção de parte dos salários do setor produtivo pelo Estado; a ampliação de estímulos fiscais para doações filantrópicas ou assistenciais; a criação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal e em análise no Congresso Nacional; a liberação antecipada dos precatórios; a capitalização de pequenas e médias empresas; o estímulo à inovação; o remanejamento de verbas públicas para a saúde e o controle epidemiológico; o aporte de recursos emergenciais para o setor de ciência & tecnologia no enfrentamento da pandemia; e o incremento geral da economia. São um conjunto de soluções assertivas para salvaguardar a vida, sem paralisar a economia.
Ressalte-se aqui a importância do Sistema Único de Saúde – SUS, mais uma vez confirmada, com seus milhares de agentes arriscando as próprias vidas na linha de frente do combate à pandemia. É necessário e inadiável um aumento significativo do orçamento para o setor: o SUS é o instrumento que temos para garantir acesso universal a ações e serviços para recuperação, proteção e promoção da saúde.
Em face da expansão da pandemia e de suas consequências, é imperioso que a condução da coisa pública seja pautada pela mais absoluta transparência, apoiada na melhor ciência e condicionada pelos princípios fundamentais da dignidade humana e da proteção da vida. Reconhecemos que a saúde das pessoas e a capacidade produtiva do país são fundamentais para o bem-estar de todos. Mas propugnamos, uma vez mais, a primazia do trabalho sobre o capital, do humano sobre o financeiro, da solidariedade sobre a competição.
É urgente a formação deste Pacto pela Vida e pelo Brasil. Que ele seja abraçado por toda a sociedade brasileira em sua diversidade, sua criatividade e sua potência vital. E que ele fortaleça a nossa democracia, mantendo-nos irredutivelmente unidos. Não deixaremos que nos roubem a esperança de um futuro melhor.
Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB