Da mesma forma, as empresas aéreas deverão emitir um aviso sonoro sobre o sarampo a bordo das aeronaves, enquanto durar o processo de eliminação da doença no Brasil.
Em voos internacionais, a mensagem com orientações sobre a doença deve ser anunciada também em espanhol e inglês. A doença está declarada como um Evento de Saúde Pública no Brasil.
As medidas foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fazem parte da nova instrução normativa do órgão, que trata das ações temporárias de saúde a serem adotadas em portos, aeroportos e por operadores de meios de transporte, diante do cenário epidemiológico no país.
O documento foi aprovado pela diretora colegiada da Anvisa na última segunda-feira (28/07).
Sarampo e poliomielite também no radar
Os materiais informativos e medidas de saúde serão adotados para as doenças declaradas como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Evento de Saúde Pública (ESP).
Para mpox e sarampo são necessárias apenas as medidas de divulgação dos materiais informativos, não havendo nenhuma recomendação de medidas de saúde específica relacionadas a viajantes ou meios de transporte.
Além das duas doenças, a poliomielite também está na lista de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas nenhuma medida de saúde ou material informativo precisa ser adotado.
A instrução normativa é atualizada periodicamente com base nos alertas epidemiológicos de eventos nacionais e internacionais de saúde pública. Já o cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) do Ministério da Saúde, dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) ativos, bem como em orientações técnicas e normativas emitidas pela pasta.
De acordo com a Anvisa, a aprovação da norma é um legado da pandemia de covid-19, quando foram necessárias diferentes resoluções requerendo exames, máscaras faciais e outras medidas para reduzir a transmissão da doença em portos e aeroportos.
Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.”
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A mpox é causada pelo vírus Monkeypoxe pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado.
Seu sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O alerta vigente para mpox está relacionado à nova cepa 1b do vírus que está circulando na África foi identificada no Brasil em março.
Já o sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, causada pelo paramixovírus que é transmitido pelo ar de forma direta, por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar, e pode permanecer em ambientes por duas horas. A infecção pode levar a complicações sérias, como otite média, pneumonia, infertilidade em indivíduos do sexo masculino e encefalite.
O alerta em vigor foi emitido após novos casos e surtos de sarampo de circulação internacional e de casos isolados no Brasil identificados mesmo após a certificação de eliminação da doença no país.
A poliomielite também é causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, é capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia nos membros inferiores. A OMS avalia que ainda há o risco de propagação internacional do poliovírus.
Risco de volta do sarampo
O sarampo é uma doença extremamente infecciosa: uma pessoa com o vírus pode transmitir para até 90% dos contatos não imunizados. Os principais sintomas são febre, mal-estar, tosse, coriza e as tradicionais manchas vermelhas pelo corpo. A doença pode evoluir para formas graves, especialmente em crianças pequenas, e deixar sequelas ou até mesmo levar à morte.
Com a confirmação de nove casos recentemente no Tocantins, o Brasil soma 14 registros da doença este ano. Os outros ocorreram no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
Já na Região das Américas, somente este ano foram confirmados 7.132 casos de sarampo: 34 na Argentina, 34 em Belize, 60 na Bolívia, cinco no Brasil, um na Costa Rica, 1.227 nos Estados Unidos, 2.597 no México e quatro no Peru. Além disso, 13 pessoas morreram por causa da doença, sendo nove no México, três nos Estados Unidos e um no Canadá.
O Brasil recuperou no ano passado o certificado de país livre do sarampo, concedido pela Organização Panamericana da Saúde (Opas). De acordo com o ministério, como os casos confirmados, apesar de numerosos, são importados e não demonstram transmissão sustentada da doença internamente, a certificação não foi comprometida. Para evitar outras situações do tipo, as ações de bloqueio vacinal estão sendo intensificadas no Tocantins e em regiões que fazem fronteira com a Bolívia.
Vacinas contra pólio, sarampo e mpox
No Brasil, as vacinas contra a poliomielite e contra o sarampo estão disponíveis na rede pública de saúde. para a mpox, em 2023, durante a primeira emergência global, a Anvisa autorizou o uso emergencial da vacina Jynneos, para um público específico.
O desenvolvimento de um imunizante nacional é prioridade da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.
A vacina tríplice viral faz parte do calendário básico infantil, aplicada em duas doses aos 12 e aos 15 meses de idade. No entanto, todas as pessoas de até 59 anos que não tiverem o comprovante de que foram vacinadas na infância, devem se imunizar. O esquema completo é de duas doses para quem tem até 29 anos e uma dose para adultos entre 30 e 59 anos.
A cobertura vacinal ideal é acima de 95%. Este ano, o Brasil conseguiu vacinar 91,74% do seu público infantil com a primeira dose, mas apenas 72,74% completaram o esquema até o momento. No Tocantins, a cobertura está abaixo da média nacional: 86% na primeira dose e 55% na segunda.
O Ministério da Saúde reforça a importância de manter a vacinação contra o sarampo em dia. Com estoque suficiente em todos os estados, a recomendação é procurar a unidade de saúde mais próxima e garantir a proteção contra a doença, que é prevenível principalmente pela vacina.
Da Agência Brasil
