A população mundial está em pânico diante do relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima da ONU (IPCC), apresentado nesta segunda-feira (9). O documento aponta um rol de problemas ambientais graves muito próximos, geradas principalmente pelo aquecimento global: o nível do mar pode subir até dois metros até o final deste século, tempestades violentas, secas e ondas de calor podem causar enormes danos.
Para Vivaldo José Breternitz, Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo e professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie, “nestes dias em que parte do Brasil sofre com um frio incomum, que em alguns países da Europa a temperatura chega a 50 graus e que grandes incêndios geram destruição e mortes nos Estados Unidos e Canadá, é impossível não levar a sério o documento, que  traz previsões sombrias para todas as regiões do mundo”.
Segundo ele, aqui no Brasil, os impactos previstos seriam sentidos em praticamente todo o país. “A elevação do nível do mar pode varrer do mapa cidades inteiras, as secas e ondas de calor prejudicariam a agricultura e a pecuária, que hoje são áreas que tem sustentado nossa economia e inundações trariam destruição e o caos às zonas urbanas”, destaca.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, foi categórico: “Se unirmos forças agora, podemos evitar a catástrofe climática. Mas, como o relatório deixa claro, não há tempo para delongas e nem espaço para desculpas”. Segundo Breternitz, a principal providência a ser tomada é a diminuição da emissão de gases que geram o efeito estufa, causada principalmente pela queima de carvão e derivados de petróleo.
“Para que isso aconteça, é fundamental que passemos a utilizar mais fontes de energia limpa, como a solar e a eólica, especialmente na indústria, nos transportes e em nossa vida cotidiana. A educação, como forma de deixar claro o que nos acontecerá se não fizermos o que é necessário, e o combate ao negacionismo, também são muito importantes”, completa o professor.

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É mais barato manter o que tem, diz especialista

Mas por que estamos diante desta situação dramática? Rogério Aparecido Machado, professor de Química e Meio Ambiente na Mackenzie, é enfático: “Porque é mais barato manter o que se já tem, como motores a combustão e processos industriais produtivos poluentes, do que mudar radicalmente para outras forma de produção e locomoção”.
Ele aponta os políticos – indicados para representar as pessoas que habitam o planeta – como responsáveis e os quais deveriam ter interesse total nesta mudança. “Estas pessoas estão interessadas em mudar; possuem conhecimento real da situação; e são assessoradas por pessoas que realmente conhecem a situação e tem poder de influenciar alguma decisão?”, questiona.
Machado lembra que o primeiro encontro oficial da ONU para discutir algo que, para muitos, era um futuro de ficção cientifica ocorreu em 1970. A poluição foi destacada e as previsões um tanto catastróficas, não agradaram a maioria dos políticos, que sendo leigos e dependendo do espectro político, tinham certeza de que políticas ambientais não iriam agradar o eleitorado.
“Lamentavelmente, não era ficção cientifica, era a realidade de anos de poluição sem controle ao preço de ter desenvolvimento com intuito de bem-estar e, obviamente, ganho financeiro”, recorda-se o professor.

Nos anos 1990, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), recém-criado pela ONU, já citava e enfatizava que as emissões gasosas nocivas deviam diminuir muito para que o clima mundial não sofresse alterações catastróficas. Isso parece que não foi tão percebido pela maioria dos países, pois este tipo de poluição só aumentou no planeta.

Agora em recente relatório emitido pelo IPCC, o que era previsto está de fato acontecendo, causando apreensão total do futuro climático do planeta. Para Rogério, é “muito estranho achar que as enchentes colossais na Europa são algo previsível pelo conhecimento passado; e ainda mais os incêndios da forma como estão acontecendo, como se fosse algo normal dos anos anteriores”.
“Temos que ter muito cuidado com dados do passado, pois segundo consta, temos terremotos que estão desobedecendo a lógica e estão atrasados, como o previsto para Califórnia nos EUA. O que nos leva a crer que não estamos numa ciência completamente exata e previsível. A Natureza vem nos avisando que precisamos aprender a lidar com o que fazemos, e mais, não podemos ser irresponsáveis a ponto de achar que tudo se resolve por si só, ou seja, a Natureza se ajeita com seu equilíbrio”, destaca.
Ele ainda lembra uma “lei” que é utilizada na física, química e até em outras áreas, como na religião: “A toda ação temos uma reação”. “A Natureza está sofrendo uma ação e está reagindo, mas não deixando de avisar a todos”, ressalta o especialista.

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Aquecimento global e o desafio diante da desigualdade

Por Benedita de Fátima Delbono*
A organização político-social dos países sempre teve como cerne o elo entre a pessoa humana, a sociedade, a natureza e os fatores ambientais, refletindo-se, portanto, no Direito. Sendo certo que a consciência, dentro da cultura ocidental, veio a ocorrer, apenas, com certa força, partir dos anos 60, quanto a importância da natureza e sua conexão de interesse com a pessoa humana.

Assim sendo, dada a importância, o meio ambiente – e o direito sobre ele – ganhou espaço constitucional, sendo declarado como um direito fundamental. Apesar da constitucionalização do direito ambiental, a consciência e a ações humanas, em face do meio ambiente, não correspondem a sua importância.

A mudança de postura institucional e a mudança no padrão de comportamento das pessoas andam a passos curtos à mitigação dos danos já perpetrados, bem como, para a precaução e prevenção de eventuais danos ao meio ambiente. E, há um profundo desinteresse ao conhecimento das consequências dessas ações nocivas ao meio ambiente a curto, a médio e, principalmente, a longo prazo.

Estamos experimentando no Brasil – apesar dos alertas frequentes e das tentativas de normatização nacional e internacional para garantir o meio ambiente, em especial, o acordo de Paris assinado em 2015 – o retrocesso diante das práticas, apesar da política nacional de mudança climática brasileira, as quais vem contribuindo sobremaneira com os resultados desastrosos do avanço ao aquecimento global.

ONU se pronunciou a poucos dias, sobre o impacto do aquecimento global à humanidade, decorrente da emissão de gases do efeito estufa que, pela emissão contínua, podem romper o limite de temperatura em pouco tempo. Este foi o relatório emitido pela ONU, por meio do Painel Intergovenamental sobre Mudanças Climáticas ou Intergovernamental – Panel on Climate Change (IPCC), órgão criado em 1988 para fornecer aos governos informações cientificas sobre a utilização das políticas sobre aquecimento global.

Origem do efeito estufa

O primeiro relatório foi publicado em 1992, o qual já apresentou avaliação abrangente sobre o clima e suas respectivas mudanças. O processo para o efeito estufa se dá pela queima de combustível fóssil – petróleo e carvão – para geração de energia em larga escala, cujo processo libera a emissão de gás carbônico (CO2), óxido nitroso (N2O) e metano (CH4).

A consequência da emissão desses gases na natureza gera efeitos expressivos ao clima, os quais estão sendo experimentadas por todos nós, nos últimos anos. Há, por parte das instituições governamentais, uma tentativa de equilibrar dimensões incompatíveis e, diante de uma escolha por esses entes, o meio ambiente tem que ser prioridade, pois, ele garante a nossa sobrevivência na Terra. Não resta dúvida que as mudanças no clima são ações antrópicas – ações exercidas pela pessoa humana, que provocam impacto ao meio ambiente -, pois o espaço geográfico reflete a vínculo existente entre a sociedade e a natureza.

A preservação do meio ambiente pede com urgência a revisão e a ressignificação da nossa existência e o compromisso com esta, pois, é uma ação e um compromisso de todos para a eliminação e redução da emissão gazes de efeito estufa, do desmatamento, da poluição e para com a preservação dos recursos hídricos.

Diante dos fatos, é inegável como nós nos encarregamos de levar o planeta ao colapso e, como denunciado por muitos pesquisadores, criamos por nossas ações o maior risco à vida humana que é o aquecimento global (Fredes. 2016). Pode se afirmar, portanto, que a defesa do meio ambiente, hoje, corresponde ao direito de sobreviver. E sobrevivendo já estão os pobres, que são os mais afetados, como sempre, pelo caos.

Aquecimento global e pobreza

Doutora em Serviço Social e Professora da UEPG, Selma Maria Schons, durante o Seminário Internacional que tratou das experiências da Agenda 21 e os desafios do nosso tempo, em 2009, já contribuiu falando sobre o aquecimento global e a condição da pobreza, apontando a contradição do sistema que consome mais do que planeta consegue repor. Asseverando que há um consumo desigual que está pondo em risco toda vida humana.
Advertiu, ainda, sobre a desigualdade institucionalizada que faz com que aqueles com maior poder econômico e político não tenham percepção do limite e consciência da sua interdependência ecológica e, há por esses, uma apropriação de bens, obrigando outros a sobreviver com o mínimo, sendo que esses, que já vivem com o mínimo – os pobres – são os que menos contribuem com o descaso com o meio ambiente, porém, são os mais afetados, pois, não possuem os recursos necessários para se adaptar ou se proteger dos impactos que a mudança climática provoca.

Não são poucas as notícias veiculadas pela mídia em geral, a respeito de pessoas morrendo de frio durante o inverno brasileiro, principalmente, as pessoas em condição de rua nos grandes centros urbanos. A incoerência se verifica, pois, os grandes centros, com mais recursos, apresentam-se escassos perante os pobres.

O aquecimento global afeta, também, a segurança alimentar porque o clima afeta o plantio e a colheita, comprometendo a qualidade e quantidade alimentar e nutricional, que já é escassa e comprometida para a população mais pobre. E, também, compromete a soberania alimentar que, segundo o Fórum Mundial sobre o tema, ocorrido em Havana em 2001, é a via para se erradicar a fome e a desnutrição e garantir a segurança alimentar duradoura e sustentável para todos os povos, pois, trata-se do fomento à políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda a população.

Portanto, o aquecimento global reflete a desigualdade institucionalizada, pois, atinge diretamente aqueles que possuem os menores recursos à sobrevivência. Por essa razão, nas palavras de Schons:
“É preciso apostar na mudança de paradigmas, rever nossas ações, atitudes, motivações e valores. Trata-se de uma construção coletiva para desenhar uma nova política com princípios éticos mais favoráveis à vida. Somos assim colocados diante de escolhas: continuar no vício do consumismo sem limites como ‘saqueadores e predadores’, com nossos individualismos ou, coletivamente, tomar consciência, criar resistências, fortalecer as vozes que denunciam os saques e buscam desenvolver os valores da troca e da solidariedade entre os povos, principalmente em vista das gerações futuras”.

Que as nossas ações sejam, portanto, praticadas em defesa da vida e se façam de modo a garantir o meio ambiente sadio para todos, independentemente de sua condição social.

*Benedita de Fátima Delbono é pós-doutora em Comunicação, doutora em Direito e professora de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Campinas.

Relatórios do PNUMA sobre Clima, Natureza e Poluição

Nos próximos dois meses, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lançará uma série de relatórios antes dos principais eventos globais, incluindo a abertura da Assembleia Geral da ONUe da Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU. A imprensa e outras partes interessadas são convidadas a se inscrever para acesso antecipado aos comunicados e reportagens com embargo, distribuídos aproximadamente uma semana antes da publicação.

São quatro relatórios que tratam da ameaça de microplásticos e lixo marinho nos oceanos, da qualidade do ar que respiramos e sobre leis de poluição aplicadas a ele. Os estudos do PNUMA abordam, também, a reestruturação do apoio agrícola global como parte da transformação em direção a um sistema alimentar mais sustentável. Os relatórios que estão sendo elaborados pelo PNUMA, parceiros e órgãos afiliados, assim como as datas previstas para cada lançamento.

Na semana de 23 de agosto, será lançado o relatório ‘Da Poluição à Solução: Uma Análise sobre Microplásticos e Lixo Marinho’. do PNUMA. Trata-se de uma avaliação abrangente do estado global da poluição por plástico nos oceanos e outros ambientes marinhos, o relatório da ONU destaca a escala dessa ameaça, incluindo os riscos que ela representa para a saúde, a economia e a biodiversidade. O relatório se propõe a identificar as soluções mais confiáveis e as falsas soluções para a crise de resíduos. Confira aqui uma prévia em inglês.

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