A Organização das Nações Unidas (ONU) define discurso de ódio como qualquer tipo de comunicação verbal, escrita ou comportamental que ataque ou utilize linguagem pejorativa ou discriminatória em relação a uma pessoa ou grupo com base na sua identidade – com base na sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator de identidade.
Em 2024, a ONU assinala o terceiro Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio (18 de junho), uma data dedicada à promoção de estratégias para identificar e confrontar o discurso de ódio em todo o mundo. Este ano, a ONU destaca o importante papel da juventude em identificar e combater o discurso de ódio. Somando mais de 1,2 bilhão de pessoas, jovens têm uma grande influência com seus pares e podem promover mudanças significativas ao se manifestarem ativamente contra o discurso de ódio.
Por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH),a Unesco alerta que o discurso de ódio fomenta o preconceito e banaliza práticas violentas no cotidiano. Sua recente escalada global, disseminada pelo uso das redes sociais e exacerbada por crises prolongadas em diferentes regiões, tem um impacto grave na segurança, saúde mental e proteção das comunidades em todo o mundo.
Não existe um nível aceitável de discurso de ódio; todos devemos trabalhar para erradicá-lo completamente. Como as pessoas jovens são frequentemente as mais afetadas pelo discurso de ódio, especialmente online, a juventude precisa fazer parte da solução”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em sua mensagem para marcar a data.
Segundo ele, a participação de jovens, especialmente meninas e mulheres jovens, de jovens indígenas, de jovens de comunidades minoritárias, de jovens LGBTIQ+ e jovens com deficiência, é crucial para criar espaços públicos e online livres de discursos de ódio.”
Para marcar a data, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio) lança nesta terça-feira (18) a Escuta Digital #NãoAoÓdio em seus canais nas redes sociais para alertar sobre as consequências do discurso de ódio.
A iniciativa pretende dar visibilidade a histórias e experiências de vítimas do discurso de ódio, no ambiente digital ou fora dele, por meio da divulgação de depoimentos e estratégias de enfrentamento nas redes sociais e página da ONU Brasil.
Até o dia 28 de junho, as pessoas que seguem a @onubrasil – ou por meio do formulário on-line – são convidadas a compartilhar experiências e relatos de situações que sofreram violência e quais estratégias utilizam para combater o discurso de ódio. Durante o período, serão também compartilhadas informações importantes sobre como identificar, contrapor e denunciar este tipo de violência.
O diretor interino do UNIC Rio, Diêgo Lôbo, destaca a ameaça do discurso de ódio aos valores democráticos e a urgência de combatê-lo.
O discurso de ódio, principalmente online, busca testar e ampliar os limites da liberdade de expressão. Se não rapidamente confrontada, essa violência se torna uma eficaz e nefasta ferramenta de divisão da sociedade e desestabilização da democracia”.
Esforços da ONU no combate ao discurso de ódio
As Nações Unidas têm uma longa história de mobilização do mundo contra o ódio de todos os tipos, na defesa dos direitos humanos e na promoção do Estado Democrático de Direito. O impacto do discurso de ódio perpassa diversas áreas de enfoque da ONU, desde a proteção dos direitos humanos à prevenção de atrocidades e manutenção da paz.
O Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio é ainda mais importante este ano pois celebra os 5 anos desde o lançamento da Estratégia e o Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio, um marco no compromisso das Nações Unidas em ampliar seus esforços para lidar e combater este crescente problema”, destacou o diretor interino do UNIC Rio.
Em julho de 2021, a Assembleia Geral destacou as preocupações globais com “a disseminação e proliferação exponencial do discurso de ódio” e adotou uma resolução para “promover o diálogo inter-religioso e intercultural e a tolerância no combate ao discurso de ódio“.
A resolução reconhece a necessidade de combater a discriminação, a xenofobia e o discurso de ódio e pede a todos os atores relevantes, incluindo os Estados, que aumentem seus esforços para lidar com esse fenômeno, de acordo com a lei internacional de direitos humanos.
A resolução proclamou o dia 18 de junho como o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, com base na Estratégia e no Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio, lançados em 2019.
#NãoAoÓdio – Saiba mais e participe:
- Acesse o formulário para envio de depoimentos para a Escuta Digital #NãoAoÓdio
- Confira as 10 dicas da ONU sobre como combater o discurso de ódio nas redes sociais
- Leia a Estratégia e no Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio (em inglês)
- Confira mais informações e recursos sobre o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio (em inglês)
Com Assessorias
