Denúncias de violência sexual aumentam 20% nos meses de Carnaval, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Isso sem levar em conta que a maioria das vítimas não revela as infrações. Mesmo em pleno 2020, o assédio ainda é bastante confundido com paquera, e as reclamações são taxadas de ‘mimimi’. Mas importunação sexual é crime e passível de pena de reclusão de um até cinco anos de cadeia (Lei 13.718/18).
No Rio de Janeiro, instituições como Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e até o Governo do Estado resolveram abraçar o movimento surgido em 2017 nas redes sociais para conscientizar a população e coibir o assédio e a agressão às mulheres durante o Carnaval.
Nesta sexta-feira (21), no tradicional bloco das Carmelitas, em Santa Teresa, o Governo do Estado campanha #NãoéNão, que vai distribuir 160 mil ventarolas e adesivos durante o Carnaval, nos grandes blocos nas ruas do Rio de Janeiro e nos dos desfiles do Grupo Especial na Marquês de Sapucaí.
A ação conjunta é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do RJ, pela Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, que conta com o projeto Empoderadas. Neste sábado (22), é a vez do Cordão do Bola Preta, no Centro do Rio, e prossegue no Cordão do Boitatá (dia 23), Sargento Pimenta (dia 24) e Orquestra Voadora (dia 25). O trabalho não termina na Quarta-Feira de Cinzas. No fim de semana seguinte tem ação no Bloco das Poderosas (dia 29) e no Monobloco (dia 1º de março).
Batalhões da PM espalhados por todas as regiões do estado, com apoio da Patrulha Maria da Penha, realizarão ações operacionais nos grandes blocos de rua de outras cidades, promovendo também a distribuição das ventarolas e adesivos. O material traz mensagens orientando a população em geral – e não somente as mulheres – a denunciarem casos de agressão pelo telefone 190 ou pelo aplicativo Linha Direta com a PM, em caso de emergência. Denúncias de assédio também podem ser feitas ao Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), que é federal.
Mantido pela Sedsodh, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam) Márcia Lyra ficará aberto nesta sexta, segunda e terça-feiras, das 10h às 13h, para acolher mulheres em situação de violência com uma equipe de assistentes sociais, psicólogos e advogados. O endereço é Rua Regente Feijó 15 – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
Ainda em apoio à campanha #NãoéNão, o Corpo de Bombeiros vai distribuir 5 mil panfletos sobre o tema e estará atuando nas ruas e na Sapucaí para atendimentos de emergência. As equipes também vão orientar as mulheres que sofrerem agressões a buscar apoio nas 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams), da Polícia Civil.
Além de atuar na campanha #nãoénão, a Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da SEDSODH, por meio do programa Rio Sem Homofobia, realiza a ação ‘Folia sem LGBTIfobia’. Serão distribuídas ventarolas e camisinhas aos foliões nos blocos do Rio e também em uma tenda que funcionará na Central do Brasil, entre sábado e segunda-feira, das 9 às 15 horas.
Denúncias também podem ser feitas pelo Disque Cidadania
No Carnaval deste ano, denúncias de assédio sexual, LGBTIfobia, preconceito racial, entre outras, poderão ser informadas, 24 horas por dia, por meio do Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567), novo serviço lançado nesta quinta-feira (20) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Totalmente gratuito, é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e passa funcionar 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, inclusive em feriados.
O novo canal de comunicação receberá ainda denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, como casos de agressão, abandono, intolerância religiosa ou desaparecimento de pessoas. Além de filtrar, examinar e encaminhar as denúncias ao órgão público competente, o novo serviço funcionará como uma central de atendimento, fornecendo informações básicas, como telefones de órgãos públicos, endereços e serviços oferecidos próximo ao território do usuário.
“Este serviço terá relevante papel social para promoção, defesa e garantia dos direitos humanos, sobretudo para mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, familiares de pessoas privadas de liberdade e outras pessoas vulneráveis. E o Carnaval é um ótimo momento para seu lançamento oficial”, disse a secretária Fernanda Titonel.
O novo canal unifica o atendimento que era oferecido pelo Disque Cidadania LGBT, Disque Mulher, Disque Racismo e Disque Intolerância Religiosa. Vai também fornecer informações e colaborar nas políticas desenvolvidas na SEDSODH voltadas para migração e refúgio, enfrentamento ao tráfico de pessoas, erradicação do trabalho escravo, igualdade racial, liberdade religiosa e programas de proteção a vítimas e testemunhas, entre outros.
Números Brasil x RJ
Nos primeiros seis meses de 2019 o Rio de Janeiro ocupou o terceiro lugar na escala de estados com o maior índice de denúncias de violações registradas no Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Naquele semestre, foram 76.529 casos de denúncias atendidas, sendo 8.358 do Estado do Rio.
“Havia uma urgência na criação e implementação de um serviço exclusivo para o acolhimento dessas demandas no âmbito estadual, complementando o Disque 100, que é de abrangência nacional. Movidos e sensibilizados por essas informações, redesenhamos o nosso serviço de atendimento e ampliamos o seu escopo”, disse o subsecretário estadual de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, Thiago Miranda.
ASSÉDIO É CRIME!
O que fazer se você presenciou ou foi vítima:
1 – Peça ajuda a quem estiver perto ou chame a polícia;
2 – Vá à delegacia mais próxima e registre a ocorrência;
3 – Informe dia, horário, local, testemunhas e leve fotos, se houver;
4 – Em caso de emergência, denuncie à Polícia Militar (190);
5 – Em caso de assédio, Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Em São Paulo
Campanha #CarnavalSemAssédio
Em seu quinto ano, a campanha #CarnavalSemAssédio leva conscientização e apoio para as ruas de São Paulo, no intuito de ajudar a combater a violência contra a mulher e a comunidade LGBT. A Catraca Livre, em parceria com a produtora Rua Livre e a Prefeitura de São Paulo, com apoio oficial da 99, levará a força-tarefa dos Anjos do Carnaval aos blocos pelo segundo ano consecutivo. A equipe, voluntária e treinada, será responsável por acolher e orientar vítimas de assédio; do alto de trios elétricos de blocos parceiros, eles também ajudarão a identificar assediadores.
Em 2020, a ação dos Anjos foi expandida para outras quatro cidades além de São Paulo, que se tornou o principal destino de Carnaval do país. Os voluntários também estarão presentes em blocos de Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.
Outro diferencial deste ano é a abrangência. Pela primeira vez, homens héteros serão incluídos na ação. Voluntários selecionados receberão treinamento do consultor Sérgio Barbosa, especialista em masculinidades e violência de gênero, e farão parte da equipe.
A campanha também conta com o Ônibus Lilás, cedido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania especialmente para a campanha, e outros cinco pontos de atendimento fixos. Todos terão técnicas da prefeitura capacitadas para atuar na orientação e no atendimento de vítimas de assédio.
Os voluntários estarão presentes em todos os dias do Carnaval desde sábado até terça-feira, sempre próximo aos blocos com maior concentração de foliões. Também serão distribuídos 100 mil adesivos da campanha em todas as cidades participantes.
Todas as vítimas de assédio ou violência atendidas pela ação em São Paulo poderão ser encaminhadas à Casa da Mulher Brasileira, programa de combate à violência contra a mulher que funciona 24 horas, inclusive durante o Carnaval. Lá, poderão registrar o Boletim de Ocorrência e receber informações mais detalhadas sobre a rede de atendimento para vítimas de violência de gênero.
“Este ano é um marco: estamos na quinta edição da campanha #CarnavalSemAssédio, e, diferentemente de 2016, quando tudo começou, podemos afirmar que esta se tornou a pauta obrigatória quando se fala em Carnaval. Assédio não deve ser tolerado em situação nenhuma e nosso objetivo é mostrar que isso deve ser aplicado a cada bloco, a cada desfile, a cada baile”, afirma Paula Lago, responsável pela campanha #CarnavalSemAssédio da Catraca Livre.
No ano passado, a pesquisa “LGBTfobia no Carnaval de 2019”, realizada pelo #VoteLGBT, com apoio do Rua Livre e da Ben & Jerry’s, levantou dados também sobre machismo e homofobia. A pesquisa aponta que 83% dos entrevistados da comunidade LGBT revelaram ter presenciado casos de beijos forçados, encoxadas ou corpos tocados sem consentimento, agressão física, agressão verbal ou abuso.
Além da Catraca Livre, da Rua Livre e da prefeitura, a ação conta com uma ampla rede de parceiros que inclui o Ministério Público do Estado de São Paulo, a ONU Mulheres, a Comissão da Mulher Advogada (OAB), os coletivos Não é Não e Mete a Colher, a ONG Engajamundo, a Rede Nossas e a Change.Org.
No Recife
Gretchen puxa campanha contra o machismo
“Lança tua braba, mulher, e faz o que quiser” é a mensagem de Gretchen no Carnaval do Recife deste ano. A gíria “lança tua braba” também pode ser traduzida em “mostra tua atitude”, um recado saído das ruas e que ganhou força nas redes sociais. A cantora é a protagonista da quinta edição do Pequeno Manual Prático de Como Não Ser um Babaca no Carnaval, a campanha da Prefeitura do Recife (PCR) voltada para o combate ao assédio contra as mulheres nos dias de folia. A versão “Conga la Conga” do guia chega, primeiro, em formato de videoclipe e foi lançada, nas redes sociais da PCR, na última quinta-feira (13). A ação é assinada pelo Gabinete de Imprensa, por meio da Presença Digital, em parceria com as Secretarias da Mulher e Turismo e Lazer.
O manual deste ano ressalta a diversidade da cultura recifense, permeada pelo brega-funk e suas expressões, pelo ritmo frenético de Gretchen e sua persona. O propósito é combater o machismo em todas as suas formas e garantir o direito das mulheres de curtirem o Carnaval, reforçando que o consentimento é a medida da diversão e engajando a sociedade no enfrentamento à violência de gênero. Situações como o beijo forçado, a puxada de braço e o assédio verbal são alguns dos pontos lembrados, pelo manual, como violência e até crimes de importunação sexual. Garantida pela Prefeitura do Recife durante todo o ano, a rede de serviços de enfrentamento à violência de gênero também é destaque na campanha.
A criação da campanha contou com uma equipe predominantemente feminina. Na execução do videoclipe, as mulheres dominaram o elenco, a direção, a fotografia, a produção, a coreografia, a maquiagem e o figurino. “A mensagem fica muito mais poderosa quando feita por quem enfrenta o assédio. Por isso, a presença de Gretchen faz todo sentido nessa campanha. Importa muito ela ser a rainha da Internet, isso ajuda no alcance. Mas a história dela, as reviravoltas que Gretchen deu na vida é o que dão força e propriedade à campanha. É um testemunho de uma mulher que conseguiu vencer a violência e leva isso para sua luta”, observa a gerente geral de Presença Digital da PCR, Ana Braga.
Além das versões impressa (para distribuição na Central do Carnaval) e digital (para compartilhamento em redes sociais), o manual conta com videoclipe, spot para rádio, conteúdo para WhatsApp, gifs e memes. Conhecido internacionalmente, o Pequeno Manual de Como Não Ser um Babaca no Carnaval faz parte ainda dos Kits do Folião, entregues pela Secretaria municipal de Turismo e Lazer aos turistas que chegarão para a folia de Momo.
Fonte: Sedsodh-RJ, Catraca Livre e Prefeitura de Recife
