Com a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular, que agora oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população, o benefício alcançou 2,1 milhões de brasileiros no período de um mês. A medida, anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no dia 10 de julho, incluiu a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite em todo o país.
O Programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal que, por meio de parcerias com farmácias privadas credenciadas, oferece medicamentos gratuitos ou com descontos para a população. Os brasileiros que têm diabetes, asma, hipertensão e osteoporose podem ter acesso a medicamentos gratuitos para essas doenças.
O programa oferece também, anticoncepcional e absorventes de graça, além de medicamentos com custo reduzido para tratamento de rinite, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fraldas geriátricas), diabetes associadas à doença cardiovascular e dislipidemia (gordura no sangue).
Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do preço de referência tabelado) e o cidadão arca com o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Por meio de uma parceria, a AMBEC – Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos disponibiliza esse benefício exclusivo, um acesso a uma Rede Nacional de Descontos em mais de 27 mil farmácias em todo o Brasil, explica a presidente da associação Marilisa Moran Garcia. Com esse benefício, os associados podem adquirir seus medicamentos com descontos que variam de 15% a 80%. Saiba mais aqui.
Farmácia Popular beneficia 171 mil pessoas no Rio de Janeiro em um mês
No período de janeiro de 2023 a julho de 2024, cerca de 2,8 milhões de pessoas retiraram gratuitamente medicamentos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepção no Rio de Janeiro.
Em julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a ampliação da gratuidade, que passou a incluir medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, beneficiando mais 171 mil pessoas no estado. Com a nova medida, que agora oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente, 2,1 milhões de brasileiros foram beneficiados em apenas um mês.
Até o último dia 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram:
- Sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto;
- Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson;
- Budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite.
Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho último. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões.
O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos.
Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população de todo o Brasil.
Expansão do programa
Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais.
Em 2024, também foi iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular.
Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7 de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos.
A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
Universalização
A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Foram credenciadas, até agosto, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada.
Para alcançar a meta, o credenciamento de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.
Confira a lista de medicamentos oferecidos gratuitamente e aqueles com descontos
Remédios gratuitos
Patologia: Asma
Princípios ativos ou insumos
Brometo de ipratrópio 20mcg
Diproprionato de beclometasona 50mcg e 200mcg
Sulfato de salbutamol 100 mcg
Cloridrato de metformina 500 mcg e 850 mg
Cloridrato de metformina 1g
Cloridrato de metformina solução oral 500 mg/ml
Gliclazida 30 mg e 60mg
Glibenclamida 5 mg
Insulina humana NPH e regular refil 3ml
Insulina análoga glargina 100UI/ml
Insulina análoga lispro 100UI/ml
Insulina análoga asparte 100UI/ml
Patologia: Hipertensão
Princípios ativos ou insumos
Anlodipino 5mg e 10mg
Atenolol 25mg e 50mg
Besilato de anlodipino 5mg e 10mg
Captopril 25mg e 50mg
Carvedilol 12,5mg
Clortalidona 12,5mg
Enalapril maleato 10mg
Hidroclorotiazida 25mg
Losartana potássica 50mg
Propranolol 40mg
Medicamentos com desconto
Além dos oferecidos gratuitamente, a Farmácia Popular também proporciona medicamentos com até 90% de desconto para outras condições, incluindo:
– Colesterol alto;
– Osteoporose;
– Rinite;
– Doença de Parkinson;
– Glaucoma;
– Anticoncepcionais;
– Fraldas geriátricas para incontinência.
Confira a lista atualizada de medicamentos com desconto:
Condição: Anticoncepção
Principais ativos ou insumos
Acetato de medroxiprogesterona 150mg
Anticoncepcional oral combinado estradiol 1mg e progesterona 30mg
Patologia: Osteoporose
Principais ativos ou insumos: Alendronato de sódio 70mg
Patologia: Dislipidemia
Principais ativos ou insumos: Sinvastina 10mg e 20mg
Patologia: Doença de Parkinson
Principais ativos: Cloridrato de levodopa 200mg + cloridrato de carbidopa 50mg
Patologia: Glaucoma
Principais ativos: Cloridrato de brimonidina 2mg/ml
Maleato de timolol 5mg/ml
Patologia: Rinite
Principais ativos ou insumos: Diproprionato de beclometasona 50mcg e 200 mcg
Patologia: Diabetes (insumos)
Seringas para aplicação de insulina
Agulhas para aplicação de insulina
Tiras reagentes para glicemia capilar
Incontinência
Fraldas geriátricas (tamanhos P,M,G e GG).
Neste caso com descontos, o governo cobre parte do custo dos remédios e o paciente arca com o restante.
Os valores devem ser conferidos diretamente na farmácia que faz parte do programa.
Como saber qual estabelecimento participa do programa Farmácia Popular?
As farmácias participantes possuem o selo “Farmácia Popular”. É possível também verificar a lista de farmácias credenciadas aqui.
Quem pode pegar os medicamentos de forma gratuita?
Os remédios são gratuitos para qualquer pessoa que apresente a receita médica válida, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de médicos particulares.
Como retirar os medicamentos?
Basta ir a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica dentro da data de validade e documento oficial com foto e CPF.
Retirada de fraldas geriátricas
Para a retirada desses insumos, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
– Apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica;
– Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Representantes para buscar os medicamentos
Caso a pessoa não possa retirar seus medicamentos, existem alternativas para isso. Confira:
Pessoas acamadas ou impossibilitadas de ir até a farmácia
Pode-se enviar um representante legal ou procurador para retirar os medicamentos. O representante deve estar munido de:
– Receita médica dentro do prazo de validade;
– Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
Paciente menor de idade
– Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
– Documento oficial com foto e CPF do representante legal;
– Documento que comprove a representação legal.
O representante legal pode ser:
– Pessoa declarada por responsável por sentença judicial;
– Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
– Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
– Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Benefícios para beneficiários do Bolsa Família
A partir de 2024, os beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos e insumos disponíveis no programa.Não é necessário se cadastrar, basta apresentar o número do benefício para ter acesso.
Tem sertralina no SUS?
O SUS oferece medicamentos antidepressivos, incluindo aqueles da mesma classe da sertralina (inibidores seletivos da recaptação da serotonina). No entanto, a sertralina em si pode não estar disponível em todas as unidades de saúde.
