Inquérito civil apura se dinâmicas de confinamento e provas de resistência do reality show violam a dignidade humana e a Constituição Federal
Acordo de cooperação técnica intensifica a fiscalização e o compartilhamento de dados para retirar cigarros eletrônicos do mercado nacional
Mães e ativistas protestam e MPF questiona legalidade da resolução que proíbe tratamentos com hormônios sexuais a crianças e adolescentes