O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação e o comportamento. Estima-se que o Brasil tenha cerca de 2 milhões de pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta quinta-feira, 2 de abril, o Ministério da Saúde marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo com um avanço significativo na rede pública. O governo federal anunciou o investimento de R$ 83,3 milhões para a habilitação de 59 novos serviços especializados no atendimento de pessoas autistas em 20 estados.
A expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) inclui 19 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) – (tipos II, III e IV), além da ampliação de três unidades com a inclusão de novas modalidades, como auditiva, intelectual, física e visual. Com isso, o SUS passará a contar com 361 em todo o país, com investimento anual superior a R$ 1 bilhão.
A medida também garante que 20 novos serviços recebam um incentivo adicional de 20% para o atendimento a pessoas com TEA. Com o reforço, 59 unidades em todo o país passam a contar com esse recurso, que totaliza R$ 37 milhões por ano. A iniciativa fortalece o acesso ao cuidado especializado, reduz o tempo de espera e amplia o apoio às pessoas com autismo e suas famílias no dia a dia.
O investimento total prevê ainda a implantação de duas Oficinas Ortopédicas e a disponibilização de três veículos adaptados, garantindo mais suporte no transporte de pacientes atendidos na rede pública de saúde. As portarias serão assinadas nesta quinta-feira e se somam às ações de reforço ao diagnóstico precoce, que buscam garantir que cada criança seja identificada, acolhida e tenha acesso ao cuidado adequado.
Segundo dados oficiais, o SUS registrou um crescimento expressivo na demanda, saltando de 12 milhões de atendimentos em 2022 para mais de 22 milhões em 2025. O investimento em consultas, exames e internações também acompanhou esse crescimento: em 2022, foram destinados R$ 119,3 milhões, valor que chegou a R$ 221,8 milhões em 2025.
Estamos estruturando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS, desde a identificação precoce na atenção primária até o atendimento especializado, com equipes multidisciplinares. Esse investimento fortalece serviços em todo o país e garante mais qualidade de vida para crianças e suas famílias”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
TEA: diagnóstico precoce e atenção individualizada
Na linha de cuidado para o TEA no SUS, o Projeto Terapêutico Singular (PTS) orienta a assistência individualizada. A condução e a avaliação ficam a cargo de equipes de referência, sempre com respeito à autonomia das pessoas com autismo e de suas famílias.
O atendimento é construído a partir da realidade de cada paciente, envolvendo profissionais, usuários, familiares e acompanhantes, com foco no estímulo à autonomia, na ampliação de laços sociais e na promoção da participação social e cultural.
Uma das grandes novidades é o lançamento do Guia de Intervenção Precoce, destinado a orientar e qualificar profissionais de saúde sobre terapias baseadas em evidências científicas desde os primeiros sinais de alerta. A publicação está disponível nas plataformas do Ministério da Saúde..
Questionário M-Chat já atendeu 129 mil crianças
Para apoiar essa estratégia, o Ministério integrou o questionário M-CHAT, instrumento de triagem voltado à identificação precoce de sinais de TEA na infância já disponível ao prontuário eletrônico e-SUS APS e à Caderneta Digital da Criança. O foco é garantir que o rastreio de sinais do autismo ocorra já entre os 16 e 30 meses de idade durante as consultas de rotina.
De forma inédita, o sistema também passou a contar com uma entrevista de seguimento digital integrada ao prontuário, etapa fundamental para qualificar o rastreio, reduzir resultados falso-positivos e aprimorar o encaminhamento para a rede especializada, responsável por fechar o diagnóstico e tratamento.
A ferramenta permite que o cuidado comece já nos primeiros sinais, mesmo antes da confirmação diagnóstica, garantindo intervenções mais oportunas e eficazes. Desde o início do M-CHAT, em julho de 2025, cerca de 129 mil crianças foram atendidas
Qualificação da rede e formação profissional
Na formação e qualificação profissional, destaca-se a parceria com o Instituto Santos Dumont (ISD) para implementar o Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores (CST), da Organização Mundial da Saúde. Há também ações de capacitação que já alcançam milhares de profissionais em todo o país, como:
- 38 mil matriculados em curso sobre a Caderneta da Criança e desenvolvimento infantil;
- 16 mil profissionais capacitados em desenvolvimento neuropsicomotor;
- 70 mil participantes no curso “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)”, da OMS e do Unicef.
O conjunto de estratégias reforça o compromisso do Governo do Brasil com a construção participativa de políticas públicas e amplia o diálogo com especialistas, gestores, trabalhadores da saúde e a sociedade civil. As ações integram uma agenda contínua de fortalecimento do SUS e de ampliação do cuidado, com foco na inclusão, na equidade e na garantia de direitos para crianças com TEA e suas famílias”, informou o Ministério.
Novas leis asseguram direitos a pessoas autistas
A legislação brasileira tem avançado na proteção desse grupo por meio de marcos como a Lei Berenice Piana, que reconhece o autismo como deficiência para fins legais, e a Lei Romeo Mion, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA.
Atualmente, o Congresso Nacional analisa novas propostas, como a criação do Fundo Federal de Pesquisa em Autismo e Neurodivergência (FPNAN) e a garantia de sessões de cinema adaptadas para necessidades sensoriais.
Agenda Positiva: Dia Mundial do Autismo
Confira a programação especial para este 2 de abril e participe das ações de conscientização:
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Painel Global da ONU e ION: Transmissão online às 11h (horário de Brasília) com o tema “Autismo e Humanidade”. O evento conta com a participação da atriz Letícia Sabatella, da cantora Kell Smith e da ativista Flavia Callafange. Inscreva-se aqui.
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Santuário Cristo Redentor (RJ): Às 17h30, ocorre a Missa da Ceia do Senhor com a participação de crianças com TEA no Rito do Lava-Pés. Às 18h, o monumento será iluminado de azul.
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Congresso Nacional (DF): Iluminação especial em azul das cúpulas da Câmara e do Senado durante as noites de 2 e 3 de abril.
Fontes oficiais:
